DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.758 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUZIA
MARIA DUARTE BATISTA, matrícula SIAPE nº 0357182, no cargo de Assistente de
Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo
Técnico-Científico Departamentos do Instituto de Química, com proventos integrais.
Processo 23078.545239/2022-20.
Nº 4.759 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CELSO
FRIDOLINO BOTH, matrícula SIAPE nº 0358103, no cargo de Contramestre-ofício, nível de
classificação C, nível de capacitação II, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus
Centro
da Superintendência
de Infraestrutura,
com
proventos integrais.
Processo
23078.553967/2021-24.
Nº 4.760 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V,
combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
MARIA LIDIA MEDEIROS VIGNOL, matrícula SIAPE nº 1253901, no cargo de Professor Titular
da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de
Geociências, com proventos integrais. Processo 23078.516105/2022-00.
Nº 4.761 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PAULO
CESAR FLORES GONCALVES, matrícula SIAPE nº 0356874, no cargo de Pintor-área, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa
do Instituto de Psicologia, com proventos integrais. Processo 23078.548544/2022-73.
Nº 4.762 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA
LUCIA MACHADO, matrícula SIAPE nº 0354115, no cargo de Contínuo, nível de classificação
C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo de Comunicação, Cultura e
Tecnologias da Informação da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, com
proventos integrais. Processo 23078.542815/2022-87.
Nº 4.763 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ELIANE
DE OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 0357695, no cargo de Técnico de Laboratório
Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos
integrais. Processo 23078.533288/2022-10.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.747, 12 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL BANDEIRA COELHO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 22/2022 de 6 de
Maio de 2022, homologado em 09 de maio de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Soraya Maria
Vargas Cortes, código nº 272400, ocorrida em 22 de Julho de 2022, conforme Portaria nº.
4198/2022 de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de
2022. Processo nº. 23078.525192/2019-82.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.785, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29
de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.501683/2018-57.
PSICÓLOGO-ÁREA - Classe E - Padrão 1 -REGIÃO PORTO ALEGRE
- ANA CAROLINA BRONDANI - Vaga SIAPE 275531
- GABRIELLA KOLTERMANN - Vaga SIAPE 676285
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.844, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de julho de 2022, o cargo de Técnico
em
Agropecuária, Nível
de Classificação
D,
do Quadro
de Pessoal,
em
decorrência do falecimento do PAULO EDMUNDO DOS SANTOS, com lotação no
Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos, conforme item IX, do
Art. 33,
da Lei
n° 8.112, de
11 dezembro
de 1990.
Processo nº
23078.562140/2022-92.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ATILA PANTALEAO SILVA FREIRE , Matrícula SIAPE nº 6363495, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
10/09/2022 a 18/09/2022, para participar da 14th European Fluid Mechanics Conference -
EFMC14, em Atenas, Grécia- com ônus limitado. (Processo 23079.229427/2022-01).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO COTINGUIBA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 2074661, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPN, no período de 28/02/2023
a 01/09/2023, para realização de pós-doutorado, junto ao Leibniz-Institut für
Pflanzenbiochemie, em Halle/Saale, Alemanha -
com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.234864/2022-39).
MARCOS HAHLBOHM D OLIVEIRA SCHROEDER , Matrícula SIAPE nº 1881956,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Odontologia, no período de 23/09/2022 a 03/10/2022, para participar de Congresso, junto
à Academy of Dental Materials, em Atenas, Grécia - com ônus limitado. (Processo
23079.232097/2022-23).
CARLOS EDUARDO MONTANO BARRETO , Matrícula SIAPE nº 1195843,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço
Social, no período de 08/11/2022 a 18/11/2022, para atuar em missão junto à Universidad
de Islas Baleares - UIB, em Mallorca, Espanha - com ônus CAPES-PrInt/Proap. (Processo
23079.234312/2022-21).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.494, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.228974/2022-61, resolve:
Conceder pensão temporária a Emanuelly da Silva Cavalcante de Albuquerque,
filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Manoel Cavalcante de
Albuquerque, matrícula SIAPE nº 0366989, cargo Bombeiro Hidráulico, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 28/04/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 971, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019.
A 
aposentadoria 
será 
concedida
com 
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
MARIA CARLOS DE ARAÚJO
. Nº Matrícula SIAPE
0383497
. Cargo
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
297038
. Lotação
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ESTUDANTIL -
P R O G ES T
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.012707/2022-15)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral
da UFRRJ
Nº 5.411- I) Dispensar VINÍCIUS QUEIROZ GOMES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1357827, da função de Coordenador pro tempore
do Curso de Graduação em Belas Artes/ICHS, para o qual foi designado através
da Portaria nº 2424/GABREI/2022, FUC-0001;
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Nº 5.412´- I) Designar VINÍCIUS QUEIROZ GOMES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1357827, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Belas Artes/ICHS, com mandato de 02 (dois) anos,
FUC-0001
II) Esta portaria terá vigência a
partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.027210/2022-91
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

                            

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