DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081800039
39
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DA REITORIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANDERSON LUIS NUNES DA MATA, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para ministrar minicurso na National Institute of Technology,
no período de 18/08/2022 a 29/08/2022, em Durgapur/Índia, com ônus limitado,
conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020.
Proc.Eletrônico 23106.079247/2022-90.
RICARDO 
COLTURATO 
FESTI, 
Professor 
do 
Magistério 
Superior 
na
Universidade de Brasília, para realizar Visitas Técnicas, no período de 03/10/2022 a
13/10/2022, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para UnB e Financiamento FAPDF,
conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020.
Proc.Eletrônico 23106.080330/2022-10.
INGRID
DITTRICH
WIGGERS,
Professora 
do
Magistério
Superior
na
Universidade de Brasília, para realizar pesquisa no Abakanowics Research Center do
Chicago History Museum, no período de 27/09/2022 a 30/10/2022 (incluindo trânsito),
em Chicago/EUA, com ônus limitado para UnB e financiamento FAPDF. Proc.Eletrônico
23106.090020/2022-03.
RENATA MUNIZ PRADO
BASTO, Professor do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, para participar em Congressos Internacionais, no período de
06/09/2022 a 14/09/2022, em Braga/Portugal, com ônus UnB, conforme previsto na
Resolução 
do
Conselho 
de 
Administração 
nº
0003/2020. 
Proc.Eletrônico
23106.090465/2022-85.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Demétrio Antônio da Silva Filho, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar/participar Estudos Sobre a Modelagem de
Sistemas Orgânicos para Aplicações em Optoeletrônica, no período de 06/10/2022 a
20/10/2022 (incluindo trânsito),
na França, com ônus limitado
para a UnB.
Proc.Eletrônico 23106.081041/2022-20.
Darlan Portela Fontenele, Técnico em Eletrotécnica, na Universidade de
Brasília,
para realizar/participar
do Latin
American
and Caribbean
Seismological
Comission IV Assembly, no período de 01/10/2022 a 07/10/2022 (incluindo trânsito),
no Equador, com ônus para a UnB. Proc.Eletrônico 23106.091534/2022-78.
Silvia Maria Ferreira Guimaraes, Professora do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 01/11/2022 a 31/10/2023 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, em Paris - França, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.089906/2022-04
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.299, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso
Público de Provas PRODGEP nº 01/2022; e considerando o que consta no processo nº
23107.010674/2022-43, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para
o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade
Federal do Acre em Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir:
Assistente em Administração - Pretos e Pardos
. Classificação
Nome
Regime
.
4º
Alex Júnior de Almeida Domiciano
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da
Lei nº. 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.220, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do
Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Memorando
Eletrônico nº 26/2022 - PROPLAN, de 01/07/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 15/07/2022, a servidora MARIA DO
SOCORRO MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1018759, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, da função de Chefe de Divisão de Execução Orçamentaria
- DIVEXORC, FG-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 15/07/2022, a servidora MICHELLE HELBA
OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE 2039932, ocupante do cargo efetivo de Contador,
para exercer a função de Chefe de Divisão de Execução Orçamentaria - DIVEXORC, FG-
01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.221, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII,
do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Memorando
Eletrônico nº 25/2022 - SECPROGRAD. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 20 de julho de 2022, o servidor IVAN
HENRIQUE DE MATTOS E SILVA, matrícula SIAPE 3069689, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do curso de Ciências
Sociais - Bacharelado - CCCSB, FUC-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 20 de julho de 2022 o servidor EMANUEL
LEAL DE LIMA, matrícula SIAPE 1289939, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do curso de Ciências
Sociais - Bacharelado - CCCSB, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.053, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Declarar a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de
16/08/2022, nos termos do artigo 33 Inciso VIII da Lei nº 8.112/90, do cargo de Professora
do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade ocupado por de ANA LÚCIA SERAFIM,
matrícula 1358064.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 654 Art. 1º Designar a servidora GRAZIELA MOURA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE n.º
2720786, Produtora Cultural, para substituir o Coordenador de Cultura/COC, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura/PROEX (CD-4), Gil de Medeiros Esper, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Revogar o art 1º da Portaria n.º 797, de 8 de novembro de 2021, do
reitor pro tempore da UFGD, o qual designava a servidora Elizangela Rodrigues da Silva
como substituta do referido cargo.
Art. 3º Designar a servidora ALZIRA SALETE MENEGAT, Matrícula/SIAPE n.º
1546964, Professora do Magistério Superior, para substituir a Pró-Reitora de Extensão e
Cultura/PROEX (CD-2), Livia Gussoni Basile, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar o art 1º da Portaria n.º 108, de 14 de fevereiro de 2022, do
reitor pro tempore da UFGD, o qual designava o servidor Wagner Vieira Oliveira como
substituto do referido cargo.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve:
Nº 655 Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Psicólogo-Área, de CLARISSA
JUSTINO CORDOVA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE n.º 1875294, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada na Seção de Laboratórios da Faculdade de Ciências
Humanas - FCH/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável a partir de 15 de
agosto de 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o art. 18, da Lei n.º
8.216, de 1991, resolve:
Nº 656 Exonerar, a pedido, o servidor SAMUEL PEREIRA POLONI, Matrícula/SIAPE n.º
1810288, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, integrante do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado na Unidade de Imagenologia do Hospital Universitário -
HU/UFGD, a partir de 15 de agosto de 2022.
JONES DARI GOETTERT