DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022081800059
59
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTP Nº 2.554, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o
disposto no inciso II do art. 48-B da Lei 13.844, de 18 de junho de 2019 - Processo nº
10128.103099/2020-70, resolve:
I - Designar ANDRÉ RODRIGUES VERAS para exercer a função de membro
titular, representante da Secretaria de Previdência, junto ao Conselho Nacional de
Previdência Social, em substituição a Marina Brito Battilani;
II - Designar BERNARDO PATTA SCHETTINI para exercer a função de membro
suplente, representante da Secretaria de Previdência, junto ao Conselho Nacional de
Previdência Social, em substituição a Rogério Nagamine Costanzi;
III - Designar ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI para exercer a função de membro
titular, representante do Governo Federal, junto ao Conselho Nacional de Previdência
Social, em substituição a José Roberto Ferreira Savoia;
IV - Designar WILSON BRUECKHMEIR JUNIOR, da Confederação Nacional da
Indústria - CNI, para exercer a função de membro titular, representante da Sociedade Civil
- Empregadores, junto ao Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Rafael
Ernesto Kieckbusch.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.555, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ NAUM DE MESQUITA
CHAGAS, Analista do Seguro Social, no período de 26 de agosto a 1º de setembro de 2022,
com ônus limitado, para participar do 18º Congresso Mundial de Terapia Ocupacional, em
Paris - França - (Processos nºs 19955.102588/2022-06 e 35014.261634/2022-86).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA SE/MTP N° 2.560, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Designar MARIA IZABEL DE ANDRADE, matrícula nº 0094585, para exercer a
função de Coordenador de Ouvidoria, código FCE 1.10, da Ouvidoria-Geral. (Processo nº
19955.102358/2022-39).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA/MTP Nº 2.574, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar GISELE EVANDA SCHNEIDER KUNZENDORFF, matrícula SIAPE nº
1125525, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Agenda
do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 19955.102609/2022-85).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP N° 2.575, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio 2022, resolve:
Designar LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, matrícula nº 1972661, para
exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Trabalho, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19964.109710/2022-58).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Nº 2.556 Dispensar, a pedido, ANNA CHRISTINA TEIXEIRA DE LUCENA, matrícula nº
1896121, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
13041.109374/2022-79).
Nº 2.557 Designar CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS, matrícula nº 1711635, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, nos afastamentos e
impedimentos
legais
do
titular,
ou
na
vacância
da
função.
(Processo
nº
13041.109374/2022-79).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Nº 2.558 Exonerar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2022, SUELY APARECIDA ELOY ,
matrícula nº 0940201, do cargo de Presidente da 15ª Junta de Recursos em Baurú -
SP, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de
Previdência. (Processo nº 10128.109754/2022-65)
Nº 2.559 Nomear FÁBIO ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 1636019, para exercer o cargo
de Presidente da 15ª Junta de Recursos em Baurú - SP, código CCE 1.05, do Conselho
de Recursos da
Previdência Social da Secretaria de
Previdência. (Processo nº
10128.109754/2022-65).
Nº 2.563 Designar KLEBER MIRANDA GONCALVES, matrícula nº 1957556, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
19958.100878/2022-87).
Nº 2.564 Tornar sem efeito a designação de MÔNICA COSTA DA MATTA XAVIER,
matrícula nº 1164109, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho
em Jacarepaguá, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de
Janeiro, constante na Portaria SE/MTP nº 2.148, de 27 de julho de 2022, publicada no
DOU de 28/07/2022, seção 2, página 62. (Processo nº 13041.107112/2022-70).
Nº 2.566 Designar STELA MARIS MONTEIRO SIMÃO, matrícula nº 1546406, JULIANA
MOREIRA BATISTA, matrícula nº 1552921 e MARÍLIA PESSOA NUNES VIEIRA, matrícula
nº 1356051, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas
eventuais do Coordenador-Geral Jurídica de Assuntos Trabalhistas, código FCE 1.13, da
Consultoria Jurídica, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância
da função. (Processo nº 19956.100051/2022-93).
Nº 2.567 Designar JULIANA MOREIRA BATISTA, matrícula nº 1552921 e MARÍLIA PES S OA
NUNES VIEIRA, matrícula nº 1356051, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o
encargo de substitutas eventuais do Coordenador de Assuntos Trabalhistas, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Trabalhistas da Consultoria Jurídica,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
(Processo nº 19956.100051/2022-93).
Nº 2.568 Designar ALINE MOREIRA MENDES PELLEGRINI, matrícula nº 1706147 e CLEIDE
REGINA GOMES MARINHO, matrícula nº 1700624, para, nesta ordem, sucessivamente,
exercerem o encargo de substitutas eventuais do Chefe da Divisão de Assuntos
Estratégicos,
código
FCE
1.07,
da
Consultoria
Jurídica,
nos
afastamentos
e
impedimentos
legais
do
titular,
ou
na
vacância
da
função.
(Processo
nº
19956.100051/2022-93).
Nº
2.569
Designar
CLEIDE
REGINA GOMES
MARINHO,
matrícula
nº
1700624
e
ROSANGELA MARQUES DO AMARAL SOUSA, matrícula nº 1812380, para, nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos e
impedimentos
legais
do
titular,
ou
na
vacância
da
função.
(Processo
nº
19956.100051/2022-93).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 2.565, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152 -
Processo nº 13068.102904/2022-50, resolve
Tornar sem efeito a designação de NARCISO PEREIRA BARBÃO, matrícula nº
256057, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Umuarama,
código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho em Maringá, da Superintendência
Regional do Trabalho no Paraná, constante na Portaria SE/MTP nº 1.340, de 28 de maio de
2022, publicada no DOU de 31/05/2022, seção 2, página 78.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria PRES/INSS nº 526, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, pág. 79, onde se lê: "... Chefe do
Núcleo de Análise de Demandas Judiciais... ", leia-se: "... Chefe da Seção de Atendimento
de Demandas Judiciais...".
Na Portaria PRES/INSS nº 548, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, pág. 79, onde se lê: "... Chefe do
Núcleo de Análise de Demandas Judiciais...", leia-se: "... Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais...".
Na Portaria PRES/INSS nº 440, de 31 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, pág. 77, onde se lê: "... Chefe do
Núcleo de Análise de Demandas Judiciais...", leia-se: "... Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais...".
Na Portaria PRES/INSS nº 445, de 31 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, pág. 77, onde se lê: "... Chefe do
Núcleo de Análise de Monitoramento e Cobrança de Benefícios...", leia-se: "... Chefe da
Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios...".
Na Portaria PRES/INSS nº 446, de 31 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, pág. 77, onde se lê: "... Chefe do
Núcleo de Análise de Reconhecimento de Direitos...", leia-se: "... Chefe da Seção de Análise
de Reconhecimento de Direitos...".
Na Portaria PRES/INSS nº 449, de 31 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, pág. 77, onde se lê: "... Chefe do
Núcleo de Análise de Manutenção de Benefícios...", leia-se: "... Chefe da Seção de Análise
de Manutenção de Benefícios...".
AU D I T O R I A - G E R A L
PORTARIA AUDGER/INSS Nº 50, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O AUDITOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de
24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro
de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.276994/2022-82, resolve:
Designar MARIANA SIMON, matrícula nº 1.080.771, CPF nº 044.065.XXX-01,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de
Padronização de Desenvolvimento da Auditoria da Coordenação-Geral de Planejamento e
Avaliação da Auditoria, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
WILLIAM GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 889, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.341469/2022-45,resolve:
Dispensar, a contar de 13 de julho de 2022, GEORGE HENRIQUE BATISTA FARIAS
DE LIMA, matrícula nº 2.359.779, CPF nº 064.255.XXX-51, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência, código FCE 1.05, da
Agência da Previdência Social Pombal, vinculada à Gerência-Executiva Campina
Grande/PB.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
Fechar