DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.251, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0009314/2022-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA FERREIRA FONSECA, matrícula
6007036-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, código FC-
2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral do Trabalho, dispensando-a da
função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Registro e Informações
Funcionais, código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora EMANNUELA OLIVEIRA SOUZA QUEIROZ, matrícula
6007025-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível II do Departamento de Registro e Informações Funcionais,
código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.252, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.2000.0000651/2022-68, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 18/08/2022, a servidora CAROLINA FONSECA
GARCIA OLIVA, matrícula 6006451, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor DIEGO SILVA NUNES, matrícula 6006358, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código
CC-4.
Art. 3º Exonerar, a contar de 18/08/2022, o servidor MAURO CEZAR MORAES,
matrícula 6008535, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Itabaiana, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região/SE.
Art. 4º Nomear a servidora LUCIANA MONTENEGRO DUARTE LYRIO, matrícula
6008927, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Itabaiana, código CC-4, Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.254, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1600.0000757/2022-05, resolve:
Art. 1º Nomear KARINE SANDES DE SOUSA, bacharela em direito, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 16ª Região, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.256, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1800.0000995/2022-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15/08/2022, a servidora ELEOSINA PAULA
RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 6001569-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Gestão Pública, da função de confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e
Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.
Art. 2º Designar o servidor RAFAEL SARTARELLI NUNES DE PAULA, matrícula
6007785-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da
Seção de Planejamento e Execução Orçamentária, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor RENATO MARTINS DE SOUSA, matrícula 6004320-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função de confiança de
Chefe da Seção de Planejamento e Execução Orçamentária, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA 177, publicada em 17 de agosto de 2022 da PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da
União.
ONDE LÊ-SE: "Designar a servidora DANIELLE COSTA SARAIVA, matrícula
6009130-4, ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o encargo de substituta eventual de
Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10º Região"
LEIA-SE: "Designar a servidora DANIELLE COSTA SARAIVA, matrícula 6009130-4,
ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da
Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 10º Região a partir de 27/08/2022.".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 176, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001531/2022-07, resolve:
I - Designar a servidora ROSEMARY KEIKO SHIROMA, matrícula nº 6002062-
8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação
para o encargo de substituta do cargo em comissão de Gerente Regional do Programa
de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE, código CC-2, desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região, nos eventuais afastamentos e impedimentos da titular.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 177, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, matrícula 3031-7,
TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a)
Secretaria das Sessões.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 178, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 1924-0, TEFC, para
exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do
Ministro ANTÔNIO ANASTASIA, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete do Ministro-
Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 180, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169,
Considerando o que consta dos
autos do Processo Administrativo nº
08038.009382/2019-30;
Considerando o Despacho AJUR DPGF nº 5439261;, resolve:
Art. 1º - Revogar, com efeitos ex tunc, a Portaria SGE DPGU nº 168, de 09 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 11 de agosto de 2022, edição nº
152 (SEI 5435933), Seção 2, Página: 53.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Secretário-Geral Executivo
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Dispensar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto nº 8199, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
B, Padrão 06, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GISELE FERREIRA LOBO DE CAMARGO, ponto n° 7239, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
06, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAIO CÉSAR LOUREIRO MOURA para exercer, no Gabinete do Líder da Minoria, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA