DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor
Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.293 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, IVAN RUBIO LACERDA, ponto n.º 233469, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALESSANDRO MOLON.
Nº 4.294 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, FELIPE LUIZ FERREIRA DE PAULA, ponto n.º 243895,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO LOPES.
Nº 4.295 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, JOSUÉ JOSÉ NOGUEIRA FILHO, ponto n.º 246901, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR.
Nº 4.296 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, DAVINO MÁRCIO SOUTO, ponto n.º 257757, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LOPES.
Nº 4.297 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, JOAO MATHEUS FERREIRA NUNES, ponto n.º
269235, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS POIT.
Nº 4.298 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, ANTONIA LIZETE DA SILVA, ponto n.º 269432, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIVALDO JP.
Nº 4.299 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, DIOGO ESPÍNDOLA, ponto n.º 270952, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO COELHO.
Nº 4.300 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, GABRIELLA RICCI, ponto n.º 270966, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.
Nº 4.301 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, ARTHUR CAMATA LOPES, ponto n.º 271245, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI.
Nº 4.302 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, ALISSON EDSON SEGA FRANCISCO, ponto n.º
271277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.
Nº 4.303 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES CARNAVALI, ponto
n.º 271361, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.
Nº 4.304 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, ELIONICE APARECIDA SILVA, ponto n.º 271535, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOAO.
Nº 4.305 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, ARTHUR SERRA CARNEIRO DOS SANTOS XAVIER,
ponto n.º 271538, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PHILIPPE
DE ORLEANS E BRAGANÇA.
Nº 4.306 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, THIAGO LOUREDO SANTOS, ponto n.º 271540, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS GONZALEZ.
Nº 4.307 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, DOUGLAS SHINEIDR CARVALHO, ponto n.º 271639,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALESSANDRO MOLON.
Nº 4.308 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, JOÃO GABRIEL GARCIA ARRABAL GIL, ponto n.º
271730, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.
Nº 4.309 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, GISELLE DA COSTA E SILVA, ponto n.º 271739, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALESSANDRO MOLON.
Nº 4.310 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, MARIA CAROLINA CERQUEIRA PIMENTA, ponto n.º
271805, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS GONZAL EZ .
Nº 4.311 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de agosto de 2022, DIEGO RYUTA NICIO, ponto n.º 272253, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.
Nº 4.312 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.089 de 04 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, que nomeou MARIA DE JESUS MAGAL H Ã ES
RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA KOKAY, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.313 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALINE DA SILVA WITT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO
ROSARIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.314 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, BRUNA FELISBERTO PERES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO
PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.315 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CAROLLINE SOLIDADE MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.316 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DANIEL SILVA SERAFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEREU CRISPIM,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.317 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DANIENY FERNANDA SILVA VEIGA FERNANDES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.318 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MANOEL TEIXEIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ENIO VERRI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.319 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ROSANA FRAZÃO MACEDO DINIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSIVALDO JP, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.320 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, STEPHANIE RODRIGUES MELO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GIACOBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.321 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VAGNER DOMINGUES GARCIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) C A R LO S
GOMES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.548, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.014268/2022-96, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991,
c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício
a CARMEN MARIA REIS DOS SANTOS, na condição de cônjuge, em valor equivalente a
uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida
pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente,
totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado LOISIO
JOSÉ DOS SANTOS, mat. 100666, a partir da data do óbito, 26/7/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1055276, resolve:
Nº 623 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCELLO JOSÉ FERREIRA MAIA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSJMELLO - Gabinete do Senador Jorginho Mello.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1057456, resolve:
Nº 624 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
IVETE COMUNELLO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJMELLO - Gabinete do Senador Jorginho Mello.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1057717, resolve:
Nº 625 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
BÁRBARA DE NAZARETH KATE PEREIRA MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1057917, resolve:
Nº 626 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THAMYRES MATOS DE ALBUQUERQUE VAZ para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRBRI - Gabinete do Senador Roberth
Bringel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1058737, resolve:
Nº 628 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ARCHIBALDO ANTUNES MOREIRA, matrícula no 199816, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEVELLO - Gabinete do
Senador Eduardo Velloso, a partir de 17/08/2022.
MARCIO TANCREDI