DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
-FAPEAM -
CNPJ
05.666.943/0001-71; o Bolsista: Igor Davi Vasconcelos Viana, CPF 030.247.422-63; Objeto:
O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2017 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos:
Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Data da Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura;
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Igor Davi Vasconcelos Viana,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
-FAPEAM -
CNPJ
05.666.943/0001-71; a Bolsista: Isabelle Pimenta Malveira, CPF 026.494.352-08; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2017
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Isabelle Pimenta Malveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
-FAPEAM -
CNPJ
05.666.943/0001-71;
a
Bolsista:
Maria Giovana
Cavalcante
do
Nascimento,
CPF
017.579.532-05; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de
Cooperação Técnica nº6/2017 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas -
PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de
Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Maria Giovana
Cavalcante do Nascimento, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
-FAPEAM -
CNPJ
05.666.943/0001-71; a Bolsista: Maria Paula Muniz Pinheiro, CPF 03240680262; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2017
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Maria Paula Muniz Pinheiro, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas -FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71;
a Bolsista: Raeslen Araújo Martins, CPF 044486742-23; Objeto: O Termo vincula-se para
todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2017 do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12
(doze) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa,
e Raeslen Araújo Martins, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
-FAPEAM -
CNPJ
05.666.943/0001-71; a Bolsista: Rosilane Bruna de Souza Alves, CPF 035242712-43; Objeto:
O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2017 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos:
Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Data da Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura;
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Rosilane Bruna de Souza Alves,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas,FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-
71; o Bolsista: Tiago Vinícius das Chagas, CPF 925.760.792-53; Objeto: O Termo vincula-se
para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2017 do Programa de
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global
Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura:
01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro, pela Embrapa, e Tiago Vinícius das Chagas, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
-FAPEAM -
CNPJ
05.666.943/0001-71; a Bolsista: Vitória de Souza Pereira, CPF 045.098.312-93; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2017
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135049 Fontes de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Vitória de Souza Pereira, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
Espécie: Processo nº 21161.002535/2022-66; Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022, baseado
na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Objeto: Formação de registro de preço para uma
eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (construção, hidráulico,
elétrico e refrigeração) para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão. Vencedores:
Rennova Comercial LTDA CNPJ: 04.597.880/0001-86 R$ 49.440,00; Vargas Materiais para
Construção LTDA CNPJ: 09.353.142/0001-07 R$ 102.194,60; Gps Facility e Construção LTDA
CNPJ: 14.842.018/0001-45 R$ 7.698,30; Fergavi Comercial LTDA CNPJ: 14.968.227/0001-30
R$ 2.561,90; Dmgr Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Eireli CNPJ:
24.090.700/0001-82 R$ 162,00; Elétrica Cidade Eireli CNPJ: 29.714.907/0001-02 R$
53.555,00; Querubim Comércio Varejista de Equipamentos Eireli CNPJ: 32.191.212/0001-90
R$ 2.451,24. Valor Total ATA Global: R$ 218.063,04.
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Pregoeiro
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva na Rede Aérea
Monofásica - SAIC nº 22300.22/0144-1; Partes: Embrapa Cerrados e a ITAMARATY
CONSTRUCÕES E REFORMAS LTDA.; Objeto: Manutenção corretiva em 1.300 metros de
rede aérea monofásica, com vistoria, retirada de cabos danificados, e instalação de 2.600
metros de cabo 4 CAA, novos, no Centro de Inovação em Genética Vegetal - CIGV (Fa z e n d a
Sucupira); Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 01/2022; Valor Global: R$
24.978,48; Vigência: 10 dias, a partir da data de assinatura; Data de assinatura:
16/08/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa
Cerrados e Paulo Limírio de Oliveira, pela Itamaraty.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Espécie: Contrato de prestação de serviços de telecomunicação; Contratante: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: NOVANET Telecomunicações
Ltda., CNPJ: 09.276.563/0001-81; Cláusula Primeira -Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a regularização da alteração da Razão Social do Contrato originário (SAIC Nº
21400.20/0032-1); Subcláusula Primeira- Pelo presente instrumento fica alterada no
Contrato a razão social da empresa GIALES FISCHER GRUTZMANN & CIA LTDA para
NOVANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, localizada na rua Gen. Osório nº 400, BL A, Centro,
Canguçu/RS CEP 96600-000, conforme certificado pelo Sistema Nacional de Registro de
Empresas Mercantil - SIREM, protocolo nº 22/199.001-1 de 10.06.2022, registrado sob o nº
8327076 de 20.06.2022 na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, do
Termo de Autenticação - Registro Digital, que depositou a 5ª Alteração Contratual;
Signatários: Sr.
Paulo Roberto
B. Barwald
e Carlos
Leandro Padilha
Barneche
-
Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Giales Fischer Grutzmann - Representante
da Empresa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e João Luís
Batista Pessoa dos Santos de CPF ***708***-49. Objeto: O presente Contrato tem como
objeto a integração de esforços entre as Partes, para implantação de unidades de
observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de
Campina Grande do Sul-PR, visando estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e o
produtor rural João Luís Batista Pessoa dos Santos, cooperação técnica e científica para a
realização de ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de ativos
gerados pelo programa de melhoramento genético de morangos (Projeto registrado no SEG
sob o nº 20.19.01.003.00.00, denominado "Melhoramento genético de morangueiro
visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo 2020 - 2024") e testes de adaptação, bem
como acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das plantas, com registro das
fases fenologicas, assim como organização conjunta de dados de genótipos experimentais
de MORANGUEIRO (Fragaria x ananassa Duchesne), objeto do Plano de Trabalho. Acordo
assinado em 01/05/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva
Martins pela Embrapa; e o cooperante Sr. João Luís Batista Pessoa dos Santos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do
pregão eletrônico 24/2022 cujo o objeto é contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reprografia. Empresa vencedora: ECM GESTÃO DOCUMENTAL
LTDA CNPJ 06.301.854/0001-94.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021816. Nº
do
PROCESSO:
21175.001314/2022-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ:
33.618.396/0001-94. Objeto: Aquisição de Luvas para Proteção Contra Frio (Criogênicas).
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 16/08/2022. Valor Total: R$ 1.940,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021744. Nº
do
PROCESSO:
21175.001107/2022-67. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LabControl Instrumentos Científicos Ltda, CNPJ
67.969.105/0001-24. Objeto: Aquisição de consumíveis para Calorímetro IKA C5003.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/08/2022. Valor Total: R$
2.783,72. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001127202238 . Objeto: Aquisição de consumíveis para BET
Quantachrome Nova 1200e Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30 da LEI 13.303 de 30/06/2016
e Item 9.10.5.1, alínea "a", da Norma nº 037.011.003.001 (RC nº 172/2018) Declaração de
Inexigibilidade em 15/08/2022. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 15/08/2022. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe Geral. Valor Global: R$
6.277,01. CNPJ CONTRATADA : 17.025.823/0001-74 ANTON PAAR BRASIL IMPORTAC AO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L.
(SIDEC - 17/08/2022) 135028-13203-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001231202222 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva
para BET Quantachrome Nova 1200e, número de série 12508061301 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 30 da LEI 13.303 de 30/06/2016 e Item 9.10.5.1,
alínea "a", da Norma nº 037.011.003.001 (RC nº 172/2018) Declaração de
Inexigibilidade em 16/08/2022. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 17/08/2022. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 7.537,03. CNPJ CONTRATADA : 17.025.823/0001-74
ANTON 
PAAR
BRASIL 
IMPORTACAO,
EXPORTACAO 
E
COMERCIO 
DE
INSTRUMENTOS ANALITICOS L.
(SIDEC - 17/08/2022) 135028-13203-2022NE800001