DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Nº Processo: 21053.000186/2022-75.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 35.820.448/0213-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases especiais através do
empréstimo gratuito dos cilindros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Anexo I-A, Anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 84.545,90. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 130010
Nº Processo: 21000099674202166. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas,
fertilizantes e defensivos para uso em laboratórios de pesquisa nas estações de Recursos
Genéticos e Experimentais da CEPLAC/SUPAM/PA e SUBES/BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia(TR).. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Almirante Barroso, 5384 - Prédio Sfa-secretaria Fed. de Agricultura do Pará, Castanheira -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE RAUL DOS SANTOS GUIMARAES
Coordenador Supam
(SIASGnet - 17/08/2022) 130010-00001-2022NE000259
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 833/2022 - UASG 373051
Processo: 54000.076277/2022-56.
CONTRATO Nº 833/2022. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas -
SR(AL). CNPJ do Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: ANDERSON CARLOS DE
OLIVEIRA
COSTA
05499920494
(ACTOP
Climatização).
CNPJ
da
Contratada:
45.870.066/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços
de
manutenção preventiva
e
corretiva
com
substituição de
peças
nos
condicionadores de ar desta Regional, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas
alterações. Vigência: 17/08/2022 a 17/01/2023. Valor Total: R$ 16.200,00. Fonte:
0176370002. Empenho: 2022NE000055. Data de Assinatura: 17/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 658/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio
de Curral de Minas - MG, CNPJ n 01.613.076/0001-55 Processo n 54000.079.518./2022-19
Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 18.08.2022 a 18.08.2027. Assinatura:
12.08.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e
Adaildo Rocha Moreira, Prefeito Municipal de Curral de Minas - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇO TÉCNICA Nº 651/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o municipio
de Bonito de Minas - MG, CNPJ n 01.612.493/0001-83 Processo n 54000.069031/2022-28
Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 18.08.2022 a 18.08.2027. Assinatura:
12.08.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e
Vania Carneiro de Carvalho, Prefeita Municipal de Bonito de Minas - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 658/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de
Curral de
Minas -
MG, CNPJ
n 01.613.076/0001-55
Processo n
54000.079.518/2022-19 Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 18.08.2022 a
18.08.2027. Assinatura: 12.08.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional Incra/MG, e Adaildo Rocha Moreira, Prefeito Municipal de Curral de Minas -
MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDOS COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo
de Cooperação
Técnica
firmado entre
o
Instituto Nacional
de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Califórnia/PR - CNPJ:
75.771.279/0001-06, registrado sob Nº 623/2022, Proc.: 54000.062213/2019-72
- Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses a partir da assinatura. Assinatura: m 27/07/2022. Robson Luis Bastos -
Superintendente Regional e Paulo Wilson Mendes- Prefeito de Califórnia/PR.
Acordo
de Cooperação
Técnica
firmado entre
o
Instituto Nacional
de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Salto do Itararé/PR
-
CNPJ:
76.920.834/0001-87,
registrado
sob
Nº
645/2022,
Proc.:
54200.002741/2015-92 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: m
02/08/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Paulo Sérgio
Fragoso da Silva - Prefeito de Salto do Itararé/PR.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
21218.000105/2020-45.
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
de
n.º
16712348/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0377-77.
Contratada:
CLARO
S/A,
CNPJ:
40.432.544/0001-47.
Objeto:
prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 16712348/2021, por 12 (doze) meses,
permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes do Contrato Principal.
Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e
Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses de 17/08/2022 a 17/08/2023. Nota
de Empenho: 2022NE000150. Valor Anual Estimado é de R$ 17.965,52. Data da assinatura:
16/08/2022. Assinam pela Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente
Regional e Glória da Cruz Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Maria Auxiliadora Braga de Sousa - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135170
Nº Processo: 21444001001202246. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação (áreas interna e externa,
com esquadrias), com fornecimento de insumos, materiais, utensílios, ferramentas,
equipamentos, máquinas e uniformes, na Sede da Superintendência Regional Maranhão da
Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05,
Quadra
05,
Jardim
Renascença
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível nos
sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos,
podendo também ser fornecido em via física, com retirada na Sede da Sureg/MA,
mediante recolhimento, junto ao Banco do Brasil, do valor de R$ 10,00, pago por meio de
GRU
em
nome
da
Conab,
a
ser
emitida
através
do
site
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, UG 135170 - Gestão
22211 - - Código de Recolhimento 28830-6..
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2022) 135170-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000019/2021-20. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021.
Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB/
SUREG-MS, CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada: SJT Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ:
15.712.329/0002-33. Objeto: Consiste na supressão contratual superior à 25% (vinte e
cinco) por cento, com a desativação dos postos de vigilância armada e ostensiva, turnos
diurno e noturno, nos municípios de Dourados/MS, São Gabriel d'Oeste /MS e
Sidrolândia/MS, conforme Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 03 e correção do
instrumento de Apostilamento nº 3/2022. Fundamento Legal: Art. 510 § 1º do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor Total Global é de R$
1.500.525,66 (um milhão, quinhentos mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis
centavos). Data de Assinatura: 17/8/2022. Assinam pela Contratante: Nilson Azevedo
Marques - Superintendente Regional e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Adilson João Bevilaqua - Sócio -
Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
21203.000062/2020-67. Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato:
45/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-
91.
Contratado: MP
Segurança
Privada
EIRELI, CNPJ:
09.310.232/0001-10.
Objeto:
Repactuação e Reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Art. 500 e 501 do
Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 16/08/2022.
Programa de Trabalho: 169113, Fonte de Recursos: 01500022135, ND 339037. Vigência:
16/08/2022 a 01/12/2022. Data da assinatura: 16/08/2022. Assinam pela Contratante:
Carlos Madson Cesar da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José
Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Thiago Holanda Rodrigues - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas -FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71;
o Bolsista: Gisela Cabral, CPF 028.578.432-32; Objeto: O Termo vincula-se para todos os
efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2017 do Programa de Apoio à
Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12
(doze) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa,
e Gisela Cabral, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
-FAPEAM -
CNPJ
05.666.943/0001-71; o Bolsista: Hélcio Barros Saunier, CPF 273.926862-91; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2017
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Hélcio Barros Saunier, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
-FAPEAM -
CNPJ
05.666.943/0001-71; a Bolsista: Iasmim da Silva Nobre, CPF 040.904.182-32; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2017
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2022; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Iasmim da Silva Nobre, bolsista.
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