DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000879202114. Objeto: Aquisição de tubos, válvulas e
conexões para as instalações dos aceleradores Ciclotron.. Total de Itens Licitados: 54.
Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes
2242
Cidade
Universitaria,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/08/2022) 113202-11501-2022NE000001
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 113204 - CNEN - IRD NÚMERO DO
CONTRATO: 1/2022. Nº PROCESSO: 01343.000010/2019-45
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores do contrato nº 001/2022, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2024
cct-rj001018/2022.. Vigência: 20/04/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.334,40. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 48/2017.
Nº Processo: 01213.009167/2017-50.
Inexigibilidade. Nº 54/2017. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação de contrato por
mais 03 (três) meses. Vigência: 11/08/2022 a 02/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.110,58. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/02259. Espécie: Contrato nº 20.22.0129.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 33.285.255/0001-05. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação continuada de Serviços Arquivísticos, com dedicação exclusiva de mão-de-obra,
necessária às rotinas relacionadas à gestão documental para a Finep Rio de Janeiro, de
acordo com especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Valor: O
valor total deste contrato é de até R$ 2.329.330,50 (dois milhões, trezentos e vinte e nove
mil, trezentos e trinta reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência do Contrato
será de 30 (trinta) meses a contar de 17/08/2022, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco)
anos. Assinatura em 17/08/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2021/07239; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Registro de títulos
ou dívidas vencidos e não pagos, relativamente aos clientes da Finep no cadastro de
inadimplentes da Contratada (Cadastro de Pendências Bancárias). Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Serasa S/A, CNPJ: º
62.173.620/0001-80. Valor: R$26.974,20 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e quatro
reais e vinte centavos). Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade
Ratificadora: Hermann M. Mathow Junior. Data: 16/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0114.01; Data de Assinatura: 16/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Desenvolvimento
da
Unicamp
- FUNCAMP;
CNPJ
nº
49.607.336/0001-06;
Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/04/2023; Prazo de Prestação de Contas:
05/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH. PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS 2021
AV2; Referência:
0074/22; Data
da Assinatura:
16/08/2022; Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41;
Objeto: Projeto intitulado "Restauração de equipamentos de uso multiusuário da UFMG";
Valor total: até R$ 1.267.789,19 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e
oitenta e nove reais e dezenove centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH. PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS 2021
AV2; Referência:
0039/22; Data
da Assinatura:
16/08/2022; Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST ; CNPJ nº 02.980.103/0001-90;
Objeto: Projeto intitulado "Manutenção Corretiva de Espectrômetros - Núcleo de
Competências em Química do Petróleo"; Valor total: até R$ 579.608,39 (quinhentos e
setenta e nove mil, seiscentos e oito reais e trinta e nove centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CH.
PÚB.
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL
-
SOS
EQUIPAMENTOS
2021
AV2;
Referência:
0041/22;
Data
da
Assinatura:
16/08/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA -
FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41;
Objeto: Projeto
intitulado "Manutenção do equipamento multiusuário para análises físicas,
químicas, biológicas e médicas"; Valor total: até R$ 732.923,08 (setecentos e
trinta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e oito centavos) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH. PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS 2021
AV2; Referência:
0088/22; Data
da Assinatura:
16/08/2022; Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU; CNPJ nº
07.060.718/0001-12; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção Corretiva dos Equipamentos
das Centrais Multiusuários CeMAM, CMEA e CAMQ da UFMA"; Valor total: até R$
413.258,02 (quatrocentos e treze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dois centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
Espécie - Arranjo Administrativo
Processo SEI: 01300.000715/2018-88.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora
de Estudos e Projetos (FINEP), e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo
à Pesquisa (CONFAP), por um lado, coletivamente designados por "Entidades Brasileiras" e
a Comissão Européia, designados por "Lados", estabelecem o Arranjo sobre os mecanismos
de apoio à cooperação entre o Brasil e a UE em atividades de pesquisa e inovação, em
conformidade com o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República
Federativa do Brasil e a Comunidade Européia (Acordo C&T), assinado em Brasília em
19/01/2004. Os Lados reconhecem a cooperação construtiva mantida até a data no âmbito
do Arranjo Administrativo por eles assinado em 22/05/2018 no contexto do Programa -
Quadro Horizontal 2020 e pretendem trabalhar em conjunto para intensificar ainda mais a
cooperação no contexto do Horizonte Europa. O Arranjo não cria direitos nem obrigações
ao abrigo do direito internacional e não tem implicações financeiras. Objetivos: Os Lados
tencionam promover uma cooperação mais forte e abrangente entre o Brasil e a UE no
domínio da pesquisa e da inovação com base no benefício mútuo. Programas: As Entidades
Brasileiras tencionam implementar o Arranjo através dos respectivos programas de
financiamento da pesquisa e inovação e a Comissão Européia tenciona implementar o
Arranjo através do Horizonte Europa - o Programa-Quadro de Investigação e Inovação da
União Européia. Áreas temáticas de cooperação: O Lados tencionam implementar o Arranjo
tendo em conta as principais áreas identificadas pelo Comitê Diretivo instituído pelo
Acordo C&T. Coordenação entre as Entidades Brasileiras: Os Lados tencionam definir em
conjunto as atividades a empreender para implementar o Arranjo. Mecanismos de
Cooperação: Os Lados tencionam reforçar a sua cooperação principalmente através dos
mecanismos: 1) Apoio a atividades colaborativas: a. Apoio financeiro prestado pelas
Entidades Brasileiras às entidades jurídicas brasileiras que participam em ações de
colaboração do Horizonte Europa, incluindo no âmbito de parcerias e missões do Horizonte
Europa, b. Geminação de atividades colaborativas paralelas, c. Chamadas coordenadas à
apresentação de propostas para atividades colaborativas; 2) Reforço do conhecimento e da
sensibilização mútuos: a. Intercâmbio de informações, b. Ações de divulgação. Reuniões de
trabalho técnicas: Os Lados tencionam realizar periodicamente reuniões de trabalho, com
a participação de um representante do CNPq, da FINEP, do CONFAP e da Comissão
Européia. Se necessário, pode ser designado um número limitado de representantes
adicionais. Duração: Pretende-se que a cooperação ao abrigo do Arranjo tenha início a
partir da assinatura pelos representantes dos Lados e continue durante todo o período de
vigência do Horizonte Europa. Data de Assinatura : Assinado em Bruxelas, em 19/11/2021,
e em Brasília, em 30/03/2022 em oito exemplares, quatro em língua inglesa e quatro em
portuguesa. Signatários: Pelo CNPq - Evaldo Ferreira Vilela - Presidente; Pela Comissão
Europeia: Maria Cristina Russo - Diretora Geral de Investigação e Inovação da Comissão
Europeia; Pela FINEP General Waldemar Barroso Magno Neto - Presidente; Pelo CONFAP:
Odir Antônio Dellagostin - Presidente.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
seguindo as diretrizes emanadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, torna pública a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 40/2022 - PRÓ - HUMANIDADES
Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Humanidades, cuja íntegra
encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e
convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos.
Objeto: Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas grandes áreas
de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
e Linguística, Letras e Artes,
orientados à produção de conhecimento científico inovador para o enfrentamento de
grandes desafios e problemas nacionais e para o desenvolvimento social, econômico,
científico, político e cultural da sociedade brasileira, em especial de populações em
situação de vulnerabilidade. Os projetos deverão ser inseridos nas linhas de pesquisa
constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da
União e na página do CNPq: 18/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada:
29/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 03/10/2022; Período de
Julgamento: 31/10 a 11/11/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/11/2022;
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 28/11/2022; Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
06/12/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com
recursos no valor global de R$ 50.000.000,00, oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a
serem liberados em pelo menos 3 parcelas, de acordo com a disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando
o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano
ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e do FNDCT.
Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos
adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e os parceiros poderão
suplementar
os
projetos
contratados
e/ou contratar
novos
projetos
dentre
os
aprovados
quanto
ao
mérito.
Parcela mínima
de
30%
dos
recursos
será,
necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas
regiões
Norte, Nordeste
ou Centro-Oeste,
incluindo as
respectivas áreas
de
abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional. As linhas definidas no subitem
1.2 da Chamada terão o valor máximo de financiamento conforme definido a seguir:
Linha 1 - Pesquisa em temas livres em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e
Linguística, Letras e Artes: Recursos estimados por Linha: Projetos Individuais: R$
1.900.000,00, Projetos em rede: R$ 8.000.000,00; Linha 2 - Impacto das novas
tecnologias nas atividades humanas: Recursos
estimados por Linha: Projetos
Individuais: R$ 900.000,00, Projetos em rede: R$ 4.000.000,00; Linha 3 - Políticas
públicas para o desenvolvimento humano e social: Recursos estimados por Linha:
Projetos Individuais: R$ 4.900.000,00, Projetos em rede: R$ 20.000.000,00; Linha 4 -
Políticas públicas para a inovação e para o desenvolvimento econômico sustentável :
Recursos estimados por Linha: Projetos Individuais: R$ 900.000,00, Projetos em rede:
R$ 4.000.000,00; Linha 5 - Políticas públicas para a promoção da cultura: Recursos
estimados por Linha: Projetos Individuais: R$ 900.000,00, Projetos em rede: R$
4.000.000,00; Linha 6 - Comunicação pública/Divulgação científica: Recursos estimados
por Linha: Projetos Individuais: R$ 0,00, Projetos em rede: R$ 500.000,00. Os recursos
não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq
para outras linhas. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas
uma das linhas destacadas no item 4.5 da Chamada, por proponente.
Brasília, 17 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
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