DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
às decisões da gestão, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e
seus 
Anexos.
Recebimento 
das 
Propostas
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 12/09/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 SE/MG
Aquisição de motoredutores com inversores de frequência acoplados e módulos
de programação para máquina de triagem CRISPLANT do CTCE BELO HORIZONTE/MG.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/08/22 
às
9h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações
pelo 
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 410/2022: Termo de Permissão de uso e outras avenças de espaço comercial
situado Estação de Metrô Saens Peña, na Praça Saens Peña, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, no
Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 60 meses (13/06/2022 a 12/06/2027), a ser
utilizado para instalação de Locker; Metroviária do Rio de Janeiro S/A, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.324.624/0001-18, Valor Mensal: R$ 1.000,00
(um mil reais). Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); ENQUADRAMENTO LEGAL:
Art. 30, da Lei nº. 13.303/2016 caput).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912303028 da
AGF SÃO FÉLIX, sob gestão da Franqueada: DIREPOST SERVICOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
05.020.167/0001-38. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 23/08/2022 à 22/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912303161 da
AGF GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, sob gestão da Franqueada: BAZAR MOREIRA E
CASTRO LTDA-ME, CNPJ: 35.884.071/0001-89. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 20/08/2022 à 19/08/2032, em conformidade
às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 683/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022;
CONTRATADA: M3 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Aquisição de Braçadeira com
Suporte para Celular; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000135/2022 - CS; Vigência:
16/08/2022 
a 
16/08/2023; 
Valor 
Total: 
R$ 
8.798,31; 
Conta 
Orçamentária:
01011.44402.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 687/2022 - SE/BA; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022;
CONTRATADA: EXPERT SERVIÇOS, COMÉRCIO DE MÓVEIS E LICITAÇÕES LTDA; Objeto:
Aquisição de Bens Móveis para Área Administrativa; Origem: Pregão Eletrônico nº
041/2022-SE/BA; Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023; Valor Total: R$ 29.999,90; Conta
Orçamentária: 08J01.12402.0100001 - Móveis e Utensílios, 08J01.12402.0300001 -
Máquinas e Equipamentos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 693/2022 - SE/SPI; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022;
CONTRATADA: POINT SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: Aquisição de Materiais,
Peças e Ferramentas para Manutenção dos Equipamentos de TIC no Âmbito da GESTI-SPI;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000060/2022 - SE/SPI; Vigência: 16/08/2022
a
16/08/2023; Valor Total: R$ 6.608,00; Conta Orçamentária: 74011.44402.030001 - Mat de
Consu-Manut/Conservação, 
74011.44403.210002
- 
Manutenção
e 
Peças
para
Microinformática.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 694/2022 - SE/SPI; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022;
CONTRATADA: POINT SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: Aquisição de Materiais,
Peças e Ferramentas para Manutenção dos Equipamentos de TIC no Âmbito da GESTI-SPI;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000060/2022 - SE/SPI; Vigência: 16/08/2022
a
16/08/2023; Valor Total: R$ 189.310,00; Conta Orçamentária: 74011.44403.210002.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 695/2022 - SE/SPI; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022;
CONTRATADA: POINT SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: Aquisição de Materiais,
Peças e Ferramentas para Manutenção dos Equipamentos de TIC no Âmbito da GESTI-SPI;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000060/2022 - SE/SPI; Vigência: 16/08/2022
a
16/08/2023; Valor Total: R$ 62.435,05; Conta Orçamentária: 74011.44403.210002.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 685/2022 - SE/BA; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022;
CONTRATADA: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de Sistema
Nobreak 1 a 2KVA para Unidades de Atendimento da SE/BA; Origem: Pregão Eletrônico nº
037/2022 - SE/BA; Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023; Valor Total: R$ 202.566,00; Conta
Orçamentária: 08B01.12402.110001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 684/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022;
CONTRATADA: R & R SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI- EPP; Objeto: Aquisição
de Módulo de Caixas Postais Comunitárias - Porta Frontal - MCPC_02; Origem: Pregão
Eletrônico nº 147/2022 - CS; Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023; Valor Total: R$
2.700.916,00; Conta Orçamentária: 01.F02 12402.010001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912310175/2012 da AGF
DA ALFANDEGA, sob gestão da Franqueada: ANCORA'S SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ
62.500.202/0001-50. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 28/09/2022 à 27/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305674/2012 da AGF
NOVE DE JULHO, sob gestão da Franqueada: TIERS MONDE COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA -
EPP, CNPJ 62.517.867/0001-76. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 04/09/2022 à 03/09/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912311479/2012 da AGF
PRINCESA ISABEL, sob gestão da Franqueada: ACÁCIAS COM. DE MAT. P. ESCRIT. E SERV.
POSTAIS LTDA, CNPJ 00.001.352/0001-61. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 02/10/2022 à 01/10/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 SE/SPM
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão-de-obra, para
pintura de edifícios e instalação de elementos de comunicação visual, com aplicação de
partes, componentes e insumos, nas unidades dos Correios vinculadas à Superintendência
Estadual de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/09/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 70/2021 - SE/BA: Data de Assinatura: 15/08/2022;
Contratada: EXCELLENCE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMOVEIS EIRELI-EPP -
21.806.458/0001-02; Objeto do Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio
Econômico Financeiro dos valores inicialmente pactuados, decorrente do aumento das
tarifas dos vales-transporte no âmbito do Munícipio de Salvador, conforme Portaria nº
006/2021 de 23/04/2021 de reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo
de passageiros por ônibus - STCO e do subsistema de transporte especial complementar -
STEC no município de Salvador, com efeitos financeiros retroativos a 11/04/2022; Novo
Valor Global: R$ 201.386,76; Processo 53177.027444/2022-51.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000040/2022 SE/PR
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas, por
meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 12/09/22 às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 48/2021 - SE/PR: Data de Assinatura: 17/08/2022;
Contratada: PH RECURSOS HUMANOS EIRELI - 05.443.410/0001 - 20; Objeto do Termo
Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro dos valores
inicialmente pactuados, decorrente do aumento das tarifas dos vales-transporte no âmbito
de Foz do Iguaçu, conforme Decreto 29.217/2021, com efeitos financeiros retroativos a
19/08/2021; Novo Valor Global: R$ 3.406.102,71; Processo 53177.058832/2021-01.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 172/2020; Data da assinatura: 24/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Guarapuava; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Guará; Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2026; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 173/2020; Data da assinatura: 29/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Guarapuava; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Palmeirinha; Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2026; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 06/2021; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Irati; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
Gonçalves Junior; Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2026; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação
Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 05/2021. Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Irati; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
Guamirim; Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2026; Objeto: Substituição do nome do Ministério
das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual.
Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de