DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato 48/2021 - SE/PE: Data de Assinatura: 16/08/2022;
Contratada: GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - 18.504.752/0001-55; Termo
Aditivo: Atualização Financeira -REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - decorrente do
aumento das tarifas dos vales-transportes no âmbito do Estado de Pernambuco, conforme
Resolução nº 177, de 05/02/2021, com efeitos financeiros retroativos a 25/08/2021; No
Valor R$ 422.777,52; Processo SEI 53177.058640/2021-96.
3º Termo Aditivo ao Contrato 48/2021 - SE/PE: Data de Assinatura: 16/08/2022;
Contratada: GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - 18.504.752/0001-55;
Termo Aditivo: Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO + REEQUILÍBRIO ECONÔM I CO
FINANCEIRO - decorrente do aumento das tarifas dos vales-transportes no âmbito da
Região Metropolitana do Recife, conforme Resolução nº 02, de 11/02/2022, com efeitos
financeiros retroativos a 13/02/2022; No Valor R$ 490.564,80; Processo SEI
53177.011756/2022-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 908/2022 - SE/PE; Data de Assinatura: 15/08/2022;
Contratada: LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL EIRELI - CNPJ03.659.631/0001-05; Termo
Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - decorrente do
aumento das tarifas dos vales-transportes, conforme Resolução Nº 002/2022 do Conselho
Superior de Transporte Metropolitano - CSTM, com efeitos financeiros retroativos a
17/06/2022; No Valor R$ 1.326.970,44 - Processo SEI 53183.010598/2022-24.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Empresa Pública Federal, vinculada
ao Ministério das Comunicações - MC, criada pelo Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de
1969, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/DF, situada
no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Conjunto 03, Bloco "A", doravante denominada
simplesmente CORREIOS, representada, neste ato, pela Superintendência Estadual do
Amazonas, e do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
04.197.166/0001-09, com sede na cidade MANICORÉ, AMAZONAS, situada a Avenida
Getúlio Vargas, 574, Centro MANICORÉ/AM - CEP: 69280-000, doravante denominada
simplesmente de ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA, resolvem acordar, por força do presente
instrumento, com
fulcro na
Lei n.º
13.303/2016, na
Portaria Interministerial n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº
002/2022, data da assinatura: 09/06/2022. Vigência: 09/06/2027, no intuito de
proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de SANTO
ANTÔNIO DO MATUPI, por meio de Agência de Correios Comunitária, doravante
denominada simplesmente AGC SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, mediante prestação de
serviços e a comercialização de produtos, na forma que lhe forem autorizados, conforme
descrição constante do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Instrumento, de
acordo com as orientações que lhe forem fornecidas e sob a supervisão dos Correios.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 110511
Nº 
Processo: 
60090000514202087. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de construção do refeitório no terreno situado no
Setor Policial Sul - Área 05 - Quadra 03 - Bloco K - Brasília/DF, incluindo materiais,
equipamentos necessários e projetos executivos, em atendimento ao Centro de
Coordenação Geral - CCG do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e
das
14h00 
às
17h59.
Endereço:
Www.gov.br/compras, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
02/09/2022 às 10h00. Endereço: Spo, Área 5, Quadra 3, Bloco k - Bairro Asa Sul, Brasília/df,
Cep 70610-200, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF.
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/08/2022) 110511-00001-2022NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000010041202118 . Objeto: Chamada Pública é a aquisição parcelada de
gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos
- PAA Total de Itens Licitados: 00064. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de
14/10/2011.. Justificativa: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011 Declaração de Dispensa
em 10/08/2022. RENATO ALVES DE MORAES. Ordenador de Despesas por Delegação do
Gabaer. Ratificação em 15/08/2022. ARY SOARES MESQUITA. Chefe do Gabinete do
Comandante da Aeronáutica. Valor Global: R$ 184.745,00. CNPJ CONTRATADA :
24.822.919/0001-29 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIASE
REGIAO - PRORURAL.
(SIDEC - 17/08/2022) 120001-00001-2022NE040001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120001 - GABAER
Número do Contrato: 003/GABAER-CECOMSAER/2020.
Nº Processo: 67000.003001/2020-39.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA -
CECOMSAER. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E
REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº
003/GABAER-CECOMSAER/2020, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2022 a
21/08/2023. Valor total Atualizado do Contrato: R$ 5.608,57. Data de Assinatura:
10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120001 - GABAER
Número do Contrato: 002/GABAER/2018.
Nº Processo: 67000.001276/2018-13.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO EIRELI. Objeto: Prorrogação do
contrato de despesa nº 002/GABAER/2018, pelo período de 12 (doze) meses, e reajuste de
11,89% conforme IPCA/ IBGE acumulado nos últimos doze meses em junho de 2022..
Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.510,00. Data
de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
67000010041202118
RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 17/08/2022) 120001-00001-2022NE040001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000008814202104. Objeto: Aquisição de peças de vestuários
personalizados, material de cama, mesa e banho e tapete, utilizados durante o expediente
e serviços de escala pelos militares do GABAER e Unidades Apoiadas e Subordinadas.. Total
de Itens Licitados: 28. Edital: 18/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 17/08/2022) 120001-00001-2022NE400001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação contida na Seção 3, página 16 do D.O.U nº 146 de 03 de agosto
de 2022, que trata do RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA nº
02/GABAER/2022. Onde se lê: valor total de R$ 185.215,00 (cento e oitenta e cinco mil,
duzentos e quinze reais) Leia-se: valor total de R$ 184.745,00 (cento e oitenta e quatro mil,
setecentos e quarenta e cinco reais)
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107006615202165. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de limpeza, asseio e
conservação de Jardins e de Áreas Verdes para o LAQFA.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107008393202115. Objeto: Aquisic–ão de periféricos de
informática para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 57. Edital:
18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00064-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 50/2020
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67241009148202008. , publicada no D.O.U de 18/12/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão de Uso a título oneroso da área útil de 21,45 m² da edificação localizada no imóvel
de propriedade da União, cadastrada sob o nº RJ.001-67560-H-001, localizado na área
interna da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos, situado na Av. Marechal Fontenelle, nº
1.000, Campo dos Afonsos RJ, CEP: 21740-900, para funcionamento de uma alfaiataria.
Novo Edital: 18/08/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle Campo Dos Afonsos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
18/08/2022 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUARACI DE OLIVEIRA
Auxiliar da Divisão de Obtenções e Contratos
(SIDEC - 17/08/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241005224202260. Objeto: Aquisição de Tintas para a
Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados:
79. Edital: 18/08/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle
Campo 
Dos
Afonsos, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00032-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 17/08/2022) 120623-00001-2021NE802981