DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização
das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de
Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 07/2021; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Irati; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
Itapara; Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2026; Objeto: Substituição do nome do Ministério
das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual.
Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de
subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização
das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de
Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 47/2021; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Ortigueira; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Bairro dos Francas; Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2026; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 48/2021; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Ortigueira; Nome da Agência de Correios
Comunitária: Lajeado Bonito; Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2026; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 50/2021; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Ortigueira; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Natingui; Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2026; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 170/2020; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Arapoti; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC Calogeras; Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025; Objeto: Substituição do nome do
Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação
Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas
contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA DE CORREIOS
COMUNITÁRIA; Convênio nº: 49/2021; Data da assinatura: 30/06/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Ortigueira; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Monjolinho; Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2026; Objeto: Substituição do
nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de
Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os
demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 SE/RS
Prestação de serviço de Treinamento teórico e prático de CIPA Complementar
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Norma Regulamentadora 5 - CIPA).
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/09/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000029/2022 SE/SC
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 12/09/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos a todos que o Pregão Eletrônico nº 22000006/2022 - SE/BSB -
Prestação de serviços de capina, roçada, jardinagem e poda, com fornecimento de
máquinas, equipamentos e todos os insumos necessários à execução dos serviços, a serem
executados nas Unidades dos Correios de Brasília e Unidades do Goiás localizadas no
entorno de Brasília, publicado no DOU de 16/03/2022, Seção 3, Pág. 20 teve sua abertura
reagendada para o dia 13/09/2022 às 14:00h, com alteração do Edital. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/09/2022 às 14:00h e
início da
disputa: 15:00h.
Informações pelo telefone:
(61) 2141-7201
ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
MARCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Membro de CPL/AC CS
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE
ESPAÇO Nº 01/2019. Data da rescisão: 16/08/2022. Objeto: rescisão amigável do Contrato
de Outorga nº 01/2019, da Concessão de Uso Oneroso para fins de funcionamento da
Unidade de Representação Regional do Distrito Federal da Postal Saúde, em Br a s í l i a / D F.
Concedente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Vigência: 13/02/2019 a
13/02/2024. Processo SEI: 53180.011044/2018-98.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 517/2022 - AC PRAIA DO CANTO; O presente Contrato tem por
objeto a locação do imóvel não residencial, situado na Avenida Rio Branco, 1383 - Praia do
Canto, na Cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, com área de 141,21 m², objeto
da Matrícula nº 21.349, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Vitória. Contratado: RMZ
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 10.626.304/0001-12; Valor Global: R$ 870.000,00; Vigência: 20/08/22 a 19/08/27;
Assinatura: 15/08/22; Origem: DL 22000016/2022; Enquadramento Legal: Lei 8.245/91 e na
Lei n.º 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000032/2022 SE/PA
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado do Pará, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/09/22 às 10h e
início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 042/2022; Data da assinatura: 15/08/2022; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC PERNAMBUQUINHO; Vigência: 17/08/2022 à 17/08/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
PERNAMBUQUINHO, pertencente ao Município de SERTÂNIA/PE, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000
da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da
lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de
2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no
que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 041/2022; Data da assinatura: 15/08/2022; Nome
da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/PE; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC MODERNA; Vigência: 17/08/2022 à 17/08/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
MODERNA, pertencente ao Município de SERTÂNIA/PE, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279,
de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 040/2022; Data da assinatura: 15/08/2022; Nome
da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/PE; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC CRUZEIRO DO NORDESTE; Vigência: 17/08/2022 à
17/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de CRUZEIRO DO NORDESTE, pertencente ao Município de SERTÂNIA/PE,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias
para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal:
Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da
Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 039/2022; Data da assinatura: 15/08/2022; Nome
da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/PE; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC CAROALINA; Vigência: 17/08/2022 à 17/08/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
CAROALINA, pertencente ao Município de SERTÂNIA/PE, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279,
de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.