DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272002343202201. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Laboratorial para atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens
Licitados: 93. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Santos 
Dumont,
S/n 
- 
Tapera
- 
(cx
Postal 
289), 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIS VINICIUS SILVA PASSOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120073-00001-2022NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67293.003139/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Outsourcing de
Impressão na modalidade de franquia fixa mais excedente
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2022) 120641-00001-2022NE800836
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 20004/2022.
Nº Processo: 67436.001384/2022-52.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 08.145.392/0001-99 - HOA -
HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO ACRE LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade
a sub-rogação (alteração da representatividade) do contrato nº 004/gapmn-hamn/2022,
transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e obrigações
ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a portaria gabaer n° 237/gc3, de
08/02/2022.. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 20005/2022.
Nº Processo: 67436.002431/2022-85.
Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 03.108.592/0001-58 - CENTRO
ESPECIALIZADO EM REABILITACAO LTDA.. Objeto: O presente termo tem por finalidade a
sub-rogação (alteração da representatividade) do contrato nº 005/gapmn-hamn/2022,
transferindo assim, do hospital de aeronáutica de manaus, todos os direitos e obrigações
ali contidos, para a base aérea de porto velho, devido a portaria gabaer n° 237/gc3, de
08/02/2022.. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120641
Nº Processo:
67293003340202239. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção e entrega de material institucional.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
18/08/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00022-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 17/08/2022) 120641-00001-2022NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003068202297. Objeto: Aquisição de Ferramentas para o
Grupo Logístico. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 17h45.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120641-00001-2022NE800362
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293006512202226. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios III - R. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/08/2022 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00105-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120641-00001-2022NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 251/2019.
Nº Processo: 67106.010491/2019-16.
Pregão. Nº 133/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
53.613.758/0003-23 - MASTER AVGAS LTDA. Objeto: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por
cento) do quantitativo do volume do objeto no item 19 do contrato nº 251/CAE-
CELOG/2019, nos termos do art. 65, §1º, lei nº 8.666/93. Vigência: 15/08/2022 a
01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.635,16. Data de Assinatura:
15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: Inc. I do art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de
1993.
Nº Processo: 67101.001546/2022-34. Objeto: Contratação pelo período de 12
(doze) meses, prorrogáveis até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme Art. 57,
inciso IV da Lei 8.666/93, da cessão do direito de uso de 4 (quatro) licenças do Genexus
for ISV para atender às necessidades do Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de
Janeiro (CCA-RJ). Favorecido: Newtech Informática LTDA. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo
de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata
a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo -
SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Cel Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de
1993.
Nº Processo: 67101.001411/2022-79. Objeto: Aquisição de Alvos Aéreos e
Acessório, para atender às necessidades do Comando da Aeronáutica (COMAER.
Favorecido: EQUIPAER Indústria Aeronáutica LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula
nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito
dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a
respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação.
Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo -
SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Cel Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: Inc. I do art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de
1993.
Nº Processo: 67101.001897/2022-45. Objeto: Contratar Empresa para o serviço
de reparo, manutenção e fornecimento de material para os itens no sistema aviônico, na
modalidade de Suporte Logístico Contratado (CLS), para a frota de aeronaves A-29.
Favorecido: AEL Sistemas S/A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para
que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da
intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo -
SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Cel Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 120060 - AFA
Nº Processo: 67510.000691/2022-86.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em atividades agroindustriais necessárias à
continuidade das atividades produtivas desenvolvidas pela Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 4.526.257,80. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540015624202217. , publicada no D.O.U de 03/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Serviços de manutenção predial nos Bens Imóveis da EEAR e nos PNR da PAGW.
Novo Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 18/08/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2022, às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2022) 120064-00001-2022NE800380