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DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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20
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação dos itens 15,
16, 137 e 138 do Pregão Eletrônico nº 40/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº
67292.006237/2021-70, Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
conforme a seguir: Empresa: F I SILVA DOS SANTOS PANIFICACAO EIRELI, CNPJ:
01.136.360/0001-88, Total do Fornecedor: R$ 1.043.356,35; Conforme Termo de
homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total
Homologado: R$ R$ 1.043.356,35. Data da Homologação 16/06/2022
Cel Av MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2022, Nº Processo
67298.000714/2022-14, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CORTE DA VEGETAÇÃO EM
PROVEITO DA GAP-MN E UNIDADES APOIADAS, conforme a seguir: Ata n° 00108/2022,
Empresa: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, Total do Fornecedor: R$
4.200,00;
Ata 
n°
00109/2022, 
Empresa:
DIMORVAN
DAVI 
MENEGUSSO,
CNPJ:
07.065.479/0001-93, Total do fornecedor: R$ 4.615,50; Ata n° 00110/2022, Empresa:
AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.403.769/0001-62,
Total do fornecedor: R$ 9.435,00; Ata n° 00111/2022, Empresa: FERGAVI COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 14.968.227/0001-30, Total do Fornecedor: R$ 17.061,70; Ata n° 00112/2022,
Empresa: MARIA TELMA BRITO DOS SANTOS 55252796572, CNPJ: 37.087.255/0001-43,
Total do Fornecedor: R$ 1.520,00; Ata n° 00113/2022, Empresa: LICITA INVEST -
ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85, Total do Fornecedor: R$
55.106,00; Ata n° 00114/2022, Empresa: J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, Total do
Fornecedor: R$ 448,00; Valor Total Registrado: R$ 92.386,20; Vigência do registro:
19/07/2022 à 19/07/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br.
Cel Av MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67437.014201/2021-78.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 27.049.306/0001-99 - INSTITUTO MEMORIAL DO VALE. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de
credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 67437.038222/2019-64.
Inexigibilidade.
Nº 18/2020.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
24.392.243/0001-80 - SERVICO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: é prorrogar o presente termo de credenciamento por
mais doze (12) meses.. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 008/BARF-HARF/2021
Nº Processo: 67437.013045/2020-47.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 18.271.934/0001-23
- NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LT. Objeto: Prorrogar por
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 008/BARF-HARF/2021, contemplando
desta feita o período de 05/08/2022 a 05/08/2023, nos termos no artigo 57, inciso ii, a lei
no 8.666/93, nas cláusula 2a do referido contrato. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67437.038230/2019-19.
Inexigibilidade.
Nº 20/2020.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA LTDA. Objeto: é
prorrogar o presente termo de credenciamento por mais doze (12) meses.. Vigência:
15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/BARF-CINDACTAIII/2021
Publicado no D.O de 2021-06-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
388.796,74. Leia-se: Valor Total: R$ 123.161,60..
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/BARF-CINDACTAIII/2021
Publicado no D.O de 2021-06-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
388.796,74. Leia-se: Valor Total: R$ 123.161,60..
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/BARF/2022
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da BARF torna público
o resultado de julgamento das propostas de preços oriundas da Tomada de Preços nº
001/BARF/2022, cujo objeto
é a recuperação das estruturas
de concreto da
garagem/subsolo do
próprio nacional
residencial administrado
pela PARF,
de
propriedade da UNIÃO (EDIFÍCIO CHARLES ASTOR), conforme abaixo:
1º
-
G2
Construção
e Manutenção
Industrial
Ltda
-
R$
533.502,31
(Quinhentos e trinta e três mil quinhentos e dois reais e trinta e um centavos);
2º - Jatobeton Engenharia Ltda. - R$ 533.572,04 (quinhentos e trinta e três
mil, quinhentos e setenta e dois Reais e quatro centavos);
3º - Multicon Engenharia Ltda. - R$ 632.413,25 (seiscentos e trinta e dois
mil, quatrocentos e treze Reais e vinte e cinco centavos); e
4º - Serviço da Indústria da Construção Ltda. - SEIC - R$ 656.655,31
(seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco mil Reais e trinta e
um centavos).
Cap Int LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000751202291. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de monitoração
individual 
externa 
de 
nível 
de 
radiação 
ionizante, 
através 
de 
dosímetros
termoluminescentes, com execução mediante o regime de contrato mensal, para atender
às necessidades da ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (OARF) e do HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DE RECIFE (HARF). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2022 das
08h00 às 13h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00070-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67614007814202241. Objeto: Contratação de empresa para
execução da reforma do sistema de abastecimento de água do DESTACAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE MACEIÓ (DTCEA-MO), incluindo fornecimento de
material, bem como mão-de-obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto
Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-
00002-2022. Entrega das Propostas: 02/09/2022 às 09h00. Endereço: Av Centenário
Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67614007812202252. Objeto: Contratação de empresa para
reforma 
das 
escadas
e 
saídas 
de 
emergência 
da 
TWR
e 
do 
prédio
administrativo/operacional do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
MACEIÓ (DTCEA-MO), incluindo mão de obra especializada, bem como material
necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/09/2022 às 09h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão -
Recife/PE.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001477202297. Objeto: Aquisição de Material Permanente .
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 18/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 67600.008174/2018-60.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTR U CO ES
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
074/CAE-CINDACTAII/2019, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/08/2022 a 05/08/2023. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência:
06/08/2022 a 05/08/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.405.142,53. Data de Assinatura:
05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002352202279. Objeto: Aquisição futura e eventual de
Material de Manutenção de Informática e Periféricos para atender e suprir os
constantes serviços de manutenção e reparo nos equipamentos de informática e
comunicações, bem como o de periféricos, visando o bom funcionamento administrativo
das seções do GAPBE e unidades apoiadas (DTINFRA-BE, SEREP-BE, I COMAR, GSD-
BE,HABE,CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1, BABE e CLA). Total de Itens Licitados: 156.
Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar
S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00033-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120628-00001-2022NE800136

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