DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160246
Nº 
Processo: 
64449002815202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de peças, componentes e serviços para instalação de usina
solar fotovoltaica. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO SARPA ADEODATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 160246-00001-2022NE000001
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160329 - BCMS
Nº Processo: 64619.004585/2021-94.
Inexigibilidade Nº
2/2021. Contratante:
BATALHÃO CENTRAL
DE MANUTENÇÃO
E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de reparo nas chapas blindadas de Viatura Blindadas de Transporte de Pessoal
Médio sobre Rodas (VBTP-MR) 6x6 Guarani.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2022 a 03/03/2023. Valor
Total: R$ 219.478,83. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160537
Nº Processo: 64311013416202281. Objeto: Serviço de Lavanderia Hospitalar..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 160537-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160349
Nº Processo: 64315005500202291. Objeto: Serviço de confecção de tampo de
vidro temperado transparente para mesa redonda. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/08/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Rogério Weber,
Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00015-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/08/2022) 160349-00001-2022NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323016096202163 . Objeto: Contratação de serviços médicos,hospitalares e
ambulatoriais na especialidades de Ortopedia e Traumatologia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 17/08/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 17/08/2022. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do Cmdo Fron
Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.702.695/0001-65 LABATE
&ROCHA LTDA.
(SIDEC - 17/08/2022) 160002-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323009009202201 . Objeto: Contratação de serviços médicos,hospitalares e
ambulatoriais na especialidade de Cirurgião Geral, clínica Médica, Psicologia, Fisioterapia,
Nutrição, Fonoaudiologia e Exames Laboratoriais de Análises Cínicas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 17/08/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/08/2022. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do
Cmdo
Fron 
Ac/4º
Bis.
Valor 
Global:
R$
2.000.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
00.529.443/0003-36 OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO.
(SIDEC - 17/08/2022) 160002-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65323.007563/2022. , publicada no D.O.U de 29/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de motor de popa e motor estacionário para embarcações. Novo Edital: 18/08/2022
das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque Bosque - RIO BRANCO -
ACEntrega das Propostas: a partir de 18/08/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/08/2022, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2022) 160002-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160171 - 8º B E CNST
Nº Processo: 64046.006497/2021-69.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES LTDA. Objeto: Aquisição de
licença perpétua de software de geoprocessamento de imagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 24.990,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333006110202139. CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA, CNPJ 10.739.604/0001-08 para Item 1 valor R$611.447,9100.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/08/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 122/2017.
Nº Processo: 80527.034744/2016-35.
Inexigibilidade. Nº 17/2016. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 22.865.117/0001-70 - NEFRON SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 122/2017 em caráter
excepcional.. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64593.003580/2020-07.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOL.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 13/2020 que trata sobre serviços de
dosimetria radiológica. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.369,28. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64581.004518/2021-44.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 21.418.871/0001-08 - RDB ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Renovação
vigencial e alteração da dotação orçamentária da contratação de prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex.. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160299 - CMDO CML
Nº Processo: 64283.007467/2020-96.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto:
Manutenção de equipamentos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 16/08/2023. Valor
Total: R$ 26.101,53. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160299
Nº Processo: 64283008799202250. Objeto: Eventual e futura contratação de
empresas especializadas para prestação de serviços de aluguel de instalação/locação de
estruturas e equipamentos para missões e eventos para atender as demandas do Comando
Militar do Leste e Organizações Diretamente Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 71.
Edital: 18/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de
Caxias, 25 - 8º
ao 10º Andar - Centro., Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 160299-00001-2022NE800001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA
INF PQDT
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64298.004358/2020-57.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 02.164.152/0001-55 - VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVICOS
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato do período de
10/08/2022 a 10/08/2023 e repactuar (reajuste presente na cláusula sexta do
contrato n° 18/2021).. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 162.979,74. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).