DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081800021
21
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215003642202230. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, visando à execução futura de serviços comuns de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva de serviços de coberturas, paredes e calçamentos para
a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00048-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120628-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 120630
Nº 
Processo: 
67615006542202252. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviço de Vigilância Patrimonial Desarmada, na Estação de
Controle do Espaço Aéreo (EACEA), pertencente ao Quarto Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), localizada em Barcelos-AM, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 18/08/2022 das 09h30 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 770-
Crespo, -
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00059-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 120006 - GAP_BR
Nº Processo: 67284.001017/2022-30.
Pregão Nº 3/6202. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIAÇÕES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Serviços de monitoramento por meio de dosimetria de
radiação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor
Total: R$ 28.069,20. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Prefeito da Prefeitura de Aeronáutica de Lagoa Santa, no uso de suas
atribuições legais pelo presente ato notifica a Sua Senhoria o Senhor Representante da
empresa PENIEL COMERCIO E SUPRIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.354.118/0001-89,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, passa a tratar da pendência relativa à Nota
de Empenho nº 2021NE001059.
Sobre o tema, informa que o prazo de até trinta dias para a entrega dos
materiais empenhados através da nota de empenho supracitada expirou no dia 27 de
fevereiro de 2022, conforme o Edital, relativo ao Pregão nº 77/GAP-LS/2020 e § 4º do Art.
40 da Lei 8.666/93.
Informa, ainda, que esta Empresa terá o prazo de cinco dias úteis após a
confirmação do recebimento desta notificação para que realize a entrega dos materiais ou
apresente uma justificativa formal, antes que seja realizada a abertura de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI), o qual poderá culminar na aplicação
de sanções. Por fim, deixo a estrutura da Seção Administrativa desta unidade à disposição
para dirimir eventuais dúvidas, por intermédio da Tenente DANIELA DA SILVEIRA MARTINS
DE LANA, pelo telefone (31) 2112-9684.
Ten Cel Int IRAN FERNANDES BENEVIDES JUNIOR
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438007233202298. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico de
Ortopedia (Prótese). Total de Itens Licitados: 148. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00083-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergência entre
as especificações do sistema "comprasgovernamentais" e as especificações do Termo de
Referência, prevalecerão as deste último.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 120633-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
GAP DF
Nº Processo: 67440.005671/2022-72.
Inexigibilidade Nº 26/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO
DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.457.717/0001-10 - LABORATORIO
LABIN-MED LTDA. Objeto:
Prestação de
Serviços Médico-hospitalares
de Atividades
de Serviços
de
Complementação Diagnóstica e Terapêutica, não especificadas anteriormente
(Laboratório de Análises Clínicas), aos militares e dependentes que tiverem
direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/06/2022 a
29/06/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/00885.
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa seguradora para
emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos - D&O (Directors &
Officers) Para os Membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da
Diretoria Executiva da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
A Comissão de Licitação da NAV Brasil comunica a SUSPENSÃO da referida
licitação para adequação do Edital.
Os interessados deverão acompanhar o trâmite do processo pelo site da
empresa: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 68/2022
NUP: 64324. 001977/2022-98. Nº Processo: RFQ 0068/2022. Objeto: Material Aero
Terrestre - Salto livre. Total de Itens Licitados: 35. Edital disponibilizado: RFQ 0068/2022
das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos
Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW,
Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/18/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/15/2022 às
10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
10/05/2022 
às 
09h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 17 de agosto de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 75/2022
NUP: 64324.001995/2022-70. Nº Processo: RFQ 0075/2022. Objeto: Suprimento para Obus
105mm L118 LIGHT GUN (Parte 2). Total de Itens Licitados: 40. Edital disponibilizado: RFQ
0075/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/18/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/14/2022 às
10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
09/28/2022 
às 
10h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C, 15 de agosto de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 77/2022
NUP: 64324.001998/2022-11. Nº Processo: RFQ 0077/2022. Objeto: Equipamento de
Identificação Proteção e Descontaminação QBRN. Total de Itens Licitados: 30. Edital
disponibilizado: RFQ 0077/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/18/2022 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 09/20/2022
às 10h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/06/2022 às 10h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 17 de agosto de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 76/2022
NUP: 64324.001997/2022-69. Nº Processo: RFQ 0076/2022. Objeto: Material Aero
Terrestre. Total de Itens Licitados: 26. Edital disponibilizado: RFQ 0076/2022 das 09h00 AM
às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos
da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC
20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de
(Mês/Dia/Ano) 08/18/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/14/2022 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
10/06/2022 
às
09h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 17 de agosto de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 86/2022
NUP: 64324.002026/2022-36. Nº Processo: RFQ 086/2022. Objeto:
FERRAMENTAL DE USO GERAL PARA A FROTA AIRBUS HELICOPTERS. Total de
Itens Licitados: 10. Edital disponibilizado: RFQ 086/2022 das 09h00 AM às
12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados
Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW,
Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega
das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/18/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano)
09/06/2022 
às
10h00 
AM 
EST 
no
sistema 
da 
CEBW
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/14/2022
às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C./, 17 de agosto de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas