DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
nr 09/2022 - NUP 64278.022160/2021-75 assinado em 27 de julho de 2022, entre a UASG
160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
e o Sr ADILSON RIBEIRO MARIANO, Eng. Civ., RG: 666496-SSP/BA. Objeto: Prorrogar a
contratação de pessoal relativa a construção do Hospital Geral de Salvador (HGeS).
Vigencia: tres meses, de 20/08/2022 a 19/11/22. Fundamento: Edital PSS/PCTD nr 2/2021-
Cmdo 1 Gpt E, de 11/03/21 e Lei 8.745/93.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
nr 11/2022 - NUP 64278.022161/2021-16 assinado em 27 de julho de 2022, entre a UASG
160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
e o Sr. MARCOS DANIEL DA COSTA SOUSA, Técnico em Edificações, RG: 2.039.840-SSP/PI
Objeto: Prorrogar a contratação de pessoal relativa a construção do Hospital Geral de
Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 20/08/2022 a 19/11/22. Fundamento: Edital
PSS/PCTD nr 2/2021-Cmdo 1 Gpt E, de 11/03/21 e Lei 8.745/93.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
nr 10/2022 - NUP 64278.022160/2021-75 assinado em 27 de julho de 2022, entre a UASG
160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
e a Srta. DIJANETE SOUZA DE ALMEIDA, Tecnica em Eletrotecnica, RG: 0979799880-SSP/BA .
Objeto: Prorrogar a contratação de pessoal relativa a construção do Hospital Geral de
Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 20/08/2022 a 19/11/22. Fundamento: Edital
PSS/PCTD nr 2/2021-Cmdo 1 Gpt E, de 11/03/21 e Lei 8.745/93.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022
2º BEC (UASG 160203)
Nº Processo: 64040.007857/2022-81, Objeto: Contratação de prestadores de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido
Brasileiro - Operação Carro Pipa, sob coordenação do 2º Batalhão de Engenharia de
Construção (2º BEC), conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº
01/2022 2º BEC e seus anexos, no quadrimestre referente aos meses de setembro a
dezembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00035. Fundamento Legal Art. 25, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 02/08/2022. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS. Ordenador de Despesas do
2º BEC. Ratificação em 04/08/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da
10ª RM. Valor Global: R$ 3.360.000,00. CPF CONTRATADA: 020.554.253-60 PATRICIO
ARAUJO LEAL. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 514.580.634-53 ASTROÉLIO ARAÚJO
LOPES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 155.381.413-49 FRANCISCO IRINEU DE
OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 864.679.993-49 FRANCISCO CAUBI DE
SOUSA GOMES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 503.453.543-20 FRANCISCO
PEREIRA MOTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 650.792.643-49 LAUDECIR DE
OLIVEIRA MOREIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 045.112.483-97 RONALDO
ALVES PINHEIRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 050.196.263-84 ISMAEL
ANGELINO LOPES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 604.619.223-47 FRANC I S CO
OLIVEIRA COSTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 024.886.383-58 EVILASIO DE
SOUSA NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 895.219.003-34 ERIVAN
CONSTANTINO DE SALES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 913.920.713-72 OCEAN
BARROS DE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 678.224.283-49 DIONISIO
TEIXEIRA FIRMINO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 289.821.263-68 FRA N C I S CO
EVILAZIO TEIXEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 13.850.600/0001-90 JOSÉ
BENILTON CARNEIRO. Valor: R$ 192.000,00. CPF CONTRATADA: 911.101.303-68 F R A N C I S CO
ERISLANDO BARROSO DE MENEZES. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 043.627.343-
84 JOSE ITALO MONTEIRO CARNEIRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA: 412.735.448-
89 SEBASTIÃO JOSIMAR MOREIRA BATISTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA:
525.734.603-63 JOSÉ FERNANDES DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA :
007.806.663-80 NEYARA RÚBIA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATA DA :
069.058.533-05 GEORGE ALVES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATA DA :
080.767.773-64 SEBASTIÃO TEIXEIRA LIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATA DA :
106.738.667-00 JOÃO PAULO VIEIRA MOTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA:
965.720.863-72 JOÃO PAULO VIEIRA MOTA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA:
033.499.673-29 ANTONIO EUDAZIO NERI DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA: 669.710.632-87 FLANCLEI NERES DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA: 032.020.333-60 EVARISTO BEZERRA MATEUS FILHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA: 028.048.453-46 EVARISTO BEZERRA MATEUS FILHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA: 056.656.973-62 JOSÉ ALMIR SOUSA MACIEL. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA: 069.111.543-59 IRATAN SILVA FREITAS. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA: 866.254.623-49 LUIS ALVES DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA: 264.203.682-00 CARLOS ALBERTO GOMES MARINHO. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA: 078.680.723-77 WESLLY MOREIRA VERAS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA: 017.830.183-30 CICERO ALVES DO NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040007838202254 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, odontológica, reabilitação, nefrologia, Home Care
(assistência médica domiciliar) e laboratoriais aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(FUSEx), e seus dependentes, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários da Prestação
de Assistência à Saúde Suplementar (PASS), e seus dependentes, e aos Ex Combatentes e seus
dependentes. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por se tratar de contratação por
credenciamento de profissionais de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2022. HEIDER
STAEVIE DOS SANTOS. Ordenador de Despesas do 2º Bec. Ratificação em 15/08/2022. ANDRE LUIZ
RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Rm. Valor Global: R$ 3.350.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 02.018.425/0001-53 COOPERATIVA DE NUTRICIONISTAS DO ESTADO DO PIAUI LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.899.955/0001-58 DMI - DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM
LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.600.603/0001-12 COSTA & ROCHA LTDA. Valor:
R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.484.033/0001-01 CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E
ENDOSCOPIA S/S LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.061.455/0001-33 KATIA
PATRICIA SOARES ANDRADE. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.730.250/0001-01 SELL
CLINICA EIRELI. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.948.449/0001-00 CLINICA INTEGRADA
DE FONOAUDIOLOGIA BATISTA CHAVES LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
16.776.688/0001-36 J B SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
17.732.029/0001-60 MARQUES DO NASCIMENTO & CIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.067.442/0001-74 J DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR LTDA. Valor: R$ 250.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.339.768/0001-55 ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ LTDA. Valor: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.620.199/0001-35 CLINICA VIDA EM FORMA LTDA. Valor: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.193.066/0001-22 N. DE SENA ARAUJO. Valor: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 42.836.706/0001-38 INSTITUTO VITA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA. Valor: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.925.629/0001-92 DEX LAB CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.054.188/0001-26 COMUNICAR
CONSULTAS E EXAMES LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.600.731/0001-43 ICF
ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR
LTDA. Valor: R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
46.529.930/0001-38 M & A SERVICO DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
47.050.868/0001-60 GERAR
FISIO LTDA. Valor:
R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
74.045.626/0001-50 CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Valor: R$ 250.000,00
(SIDEC - 17/08/2022) 160203-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 4040002554202271. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
uma área total de 68,83m2 (sessenta e oito vírgula oitenta e três metros quadrados),
situada
no
interior
do
2º
Batalhão de
Engenharia
de
Construção,
destinada
ao
funcionamento de uma cantina/lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 18/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833,
Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00025-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 160203-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160038 - 6º D SUP
Nº Processo: 64452.003046/2022-69.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 46.053.171/0001-80 - APROV SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção das instalações hidrossanitárias do 6º d sup.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2022 a
03/07/2023. Valor Total: R$ 46.999,98. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025010900202283 . Objeto: Contratação de prestador de serviço de coleta,
transporte e distribuição de água através de carros-pipa no semiárido. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 17/08/2022. RODRIGO D AVILA XAVIER. Ordenador de Despesas do 28bc. Ratificação
em 17/08/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 240.000,00.
CPF CONTRATADA : 015.447.025-23 ALBELIO CARDOSO DA SILVA. Valor: R$ 120.000,00. CPF
CONTRATADA : 254.719.138-50 LUCIANO ALVESRODRIGUES. Valor: R$ 120.000,00
(SIDEC - 17/08/2022) 160454-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.883.951/0001-42 - NEFROCLINICA LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo:
64042.002902/2021-18. Contratante:
35 BATALHAO
DE INFANTARIA .
Contratado: 07.546.978/0001-00 - GERALDO ARAUJO OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Contrato
nao foi renovado como a empresa
torna sem efeito a publicação do dia 08/08/2022 onde daria a continuidade na vigencia do
contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329004693202211 . Objeto: Serviço de ligação elétrica da subestação
abrigada do 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (10º Esq C Mec). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É dispensável a licitação: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez
por cento) do limite previsto Declaração de Dispensa em 28/06/2022. PEDRO LUCAS
QUINTES COUTINHO. Auxiliar da Salc. Ratificação em 17/08/2022. BRUNO BEZERRA DE
MELO.
Ordenador de
Despesas. Valor
Global:
R$ 2.640,02.
CNPJ CONTRATADA
:
10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 17/08/2022) 160201-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329004979202299. Objeto: Reparação do telhado do
Pavilhão de Comando do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti
(CIMNC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245, Santo Amaro - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-00003-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BRUNO BEZERRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 160201-00001-2022NE000001

                            

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