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DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64195005443202172. Objeto: Solução TIC pelo período de 18
(dezoito) meses, composta de serviços técnicos especializados para: Migração e atualização
tecnológica do Sistema operacional z/OS, incluindo todos os produtos de software
responsáveis por manter a operação do Sistema Automático de Pagamento (SIAPPES) e
Cadastro de Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (CADBEN/FUSEX); Configuração
do ambiente de recuperação de desastre (Disaster Recovery); e operação assistida do
ambiente de produção.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2022) 160091-00001-2022NE000001
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64191000497202262. , publicada no D.O.U de 27/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conectividade dedicada,
de abrangência regional, tanto ponto-a-ponto em camada 2 (Metro Ethernet ou Lan-to-
Lan) quanto acesso à Internet, para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente
IP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Novo Edital: 18/08/2022 das 10h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua da
Independencia, 632 - Bloco 5 - Cambuci SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de
18/08/2022 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO ALEXANDRE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2022) 160486-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 6/2020-DF - UASG 160336
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64473.010902/2020-22.
A Diretoria de Fabricação, na figura de seu Ordenador de Despesas, torna pública a
RETIFICAÇÃO da data de encerramento do Contrato nº 06/2020-DF, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) em 19/11/2020, Edição 221, Seção 3, Página 31, conforme o que se
segue: Onde se lê: "17/11/2027"; Leia-se: "17/07/2027".
Ficam ratificadas
as demais informações publicadas
anteriormente não
mencionadas nesta retificação.
Rio de Janeiro, RJ, 18/08/2022.
SÉRGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da Diretoria de Fabricação
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160529 - AGSP
Nº Processo: 64005.013048/2021-53.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO.
Contratado: 10.257.164/0001-52 - SAUDE SANTA CELINA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Objeto:
1.1 internação domiciliar de baixa complexidade; 1.2 internação domiciliar de média
complexidade; e 1.3 internação domiciliar de alta complexidade.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2027
Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613021707202086. Objeto: Aquisição de material elétrico -
GCALC. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 18/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 17/08/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160077 - CMC
Nº Processo: 64252.000908/2022-58.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA.
Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de empresa especializada em limpeza, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor
Total: R$ 488.199,96. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160077 - CMC
Nº Processo: 64252.000908/2022-58.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA.
Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de empresa especializada em limpeza, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor
Total: R$ 488.199,96. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160046 - C M F
Nº Processo: 64253.017640/2021-01.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.
Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Eventual
contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias (intermunicipais e
interestaduais), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência
do edital. Custo de passagem rodoviária intermunicipal e interestadual (fixo).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor
Total: R$ 30.003,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste, notificar o Sra SAMYA MARIA DE ALMEIDA BOTELHO
PESTANA, CPF 01042191735, com endereço não informado após contato telefônico para,
no prazo de 15 dias a contar desta publicação, recolher aos cofres da União os valores
correspondentes aos danos apurados por Sindicância, instaurada através da Portaria nº 68
- Sect/AjG/CMPA, de 1º/11/18, do Cmt CMPA. Após o prazo definido, caso persista os
danos apurados, serão tomadas as medidas para inscrição do débito na Dívida Ativa da
União, cujo processo será remetido ao TCU para a competente análise e julgamento dos
procedimentos adotados por Vossa Senhoria.
Porto Alegre, 17 de agosto de 2022.
ITALO MAINIERI JUNIOR - Cel
Cmt CMPA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160249 - AMAN
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 05364.026000/2018-61.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 40.282.584/0001-50
- KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalização da
repactuação dos preços do termo de contrato nº 38/2019, referente aos serviços
continuados de auxiliar administrativo e serviços técnicos de biblioteca com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/07/2019
a 28/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.924,64. Data de Assinatura:
11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160315
Nº Processo:
65321003507202251. Objeto: Cessão
de Uso
onerosa de
área/imóvel pertencente à União para o funcionamento de loja de artigos militares e
esportivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 160315-00001-2022NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160090 - SG EX
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64691.002487/2020-69.
Pregão.
Nº 10/2020.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado:
66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA .. Objeto: Reajuste do valor e
prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020 - sgex, de 20 de agosto de 2020, nos
termos da cláusula segunda do contrato citado e, conforme previsão contida no art. 57,
inciso ii, da lei 8.666/93, por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/09/2022 a
03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.083,04. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 65304.013723/2021-32.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 13.974.959/0001-70 -
ENGRAXATARIA PADRÃO. Objeto: Repactuação do valor do contrato de cessão de uso nº
16/2011, que tem como objeto a cessão de uso para a exploração da atividade de apoio
de sapateiro/engraxate com área medindo 4 m2 (quatro metros quadrados), localizado no
andar térreo do bloco h do quartel-general do exército, decorrente do índice igp-m/fgv..
Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PRODUTOS
QUÍMICOS. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro Imbel - ITAJUBA - MG.
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
18/08/2022 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2022,
às 09h01 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2022) 168005-16501-2022NE012022

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