DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
15h40. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das
Propostas: a partir de 18/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/09/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2022) 751200-00001-2022NE000076
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 752000
Nº Processo: 63012003015202224 . Objeto: Participação no Curso Completo e Prático da
Plataforma +Brasil a ser realizado em Fortaleza/CE, de militar que exerce a função de
Encarregado da Divisão de Finanças da Diretoria de Portos e Costas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Encontra-se abaixo do limite estabelecido no art. 24, II da Lei 8.666/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. GUSTAVO JOTTA VAZ. Encarregada da
Divisão de Finanças. Ratificação em 17/08/2022. SERGIO RENATO BERNA SALGUE I R I N H O.
Diretor
de
Portos
e
Costas.
Valor Global:
R$
2.990,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 17/08/2022) 752000-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2018
O SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA, por meio do Diretor, Capitao
de Mar e Guerra (IM) ANDRE LUIZ IGREJA CELENTE, resolve TORNAR PUBLICO, as
alteracoes, com base no IPCA/IBGE, do Apendice I e Apendice VI do Anexo A, do Edital de
Credenciamento n° 001/2018, processo de NUP: 63421.000858/2018-71, publicado na
secao 3, do DOU n° 54, de 20/03/2019. A alteracao em questao reajusta os valores
praticados para os REGIMES DE ATENDIMENTO (PRESENCIAL E TELEATENDIMENTO), os
quais passam a vigorar a partir de 1° agosto, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, com intuito de atender o item 12.2 do proprio edital, bem como o parecer n°
02345/2020/CJU-RJ/CGU/AGU, com o proposito de reestabelecer o equilibrio economico-
financeiro dos contratos decorrentes do referido edital. Os demais itens, Anexos e
Apendices do Edital permanecem inalterados. O Edital de Credenciamento e suas
alterações 
estarão
disponiveis 
para
dowload 
no
sitio
https://www.marinha.mil.br/sasm/editais-pae ou junto ao SASM, situado na Praca Barao
de Ladario, s/n° , (Complexo do 1° Distrito Naval - 1° DN),Centro, Rio de Janeiro - RJ ,CEP.
20.091-000, de segunda a sexta -feira, de 9h30 a 11h30 e de 13h30 a 15h30.
VICTOR MONTEIRO LOPES CAPITAO-TENENTE (IM)
Encarregado da Divisao de Abatecimento
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 762300 - COLEGIO NAVAL
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 62300.002121/2021-34.
Tomada de Preços. Nº 62300/2021.
Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado:
34.924.439/0001-22 - E.M.PIRES GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 63141/2021-014-00, por 150 (cento e cinquenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, 90 (noventa) dias, de 18/06/2022 a 16/09/2022 para
execução, 15 (quinze) dias, de 17/09/2022 a 01/10/2022, para elaboração do terp, e de 45
(quarenta e cinco) dias, de 02/10/2022 a 15/11/2022, para elaboração do terd, nos termos
do inciso ii, do § 1°, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
acrescentar 1,9 % (um, nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.725,97 (dezesseis mil, setecentos
e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/06/2022 a 15/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 897.741,77. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO
DE APOIO À SAÚDE EM 2022 (CP-CSM-S/2022)
INCLUSÃO DE ITEM
A Administração Naval resolve: incluir no Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde Marinha - Quadro de Apoio à Saúde em 2022 (CP-CSM-
S/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022, conforme abaixo
discriminado:
Incluir:
ANEXO IV - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO
(A):
c) Exames exclusivos para as candidatas:
Para as candidatas em situação de integridade himenal, será possível a
apresentação de laudo emitido por ginecologista, justificando o motivo do impedimento da
realização do exame colpocitológico e atestando as condições ginecológicas da candidata,
com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias a contar da data da IS, com nome do
médico que o emitiu, nº da inscrição no CRM e assinatura legíveis.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA
MARINHA EM 2022 (CP-T/2022)
INCLUSÃO DE ITEM
A Administração Naval resolve: incluir no Edital do Concurso Público para
Ingresso nº Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2022), publicado na Seção
3, do DOU nº 81, de 02/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Incluir:
ANEXO VI - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO
(A):
c) Exames exclusivos para as candidatas:
Para as candidatas em situação de integridade himenal, será possível a
apresentação de laudo emitido por ginecologista, justificando o motivo do impedimento da
realização do exame colpocitológico e atestando as condições ginecológicas da candidata,
com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias a contar da data da IS, com nome do
médico que o emitiu, nº da inscrição no CRM e assinatura legíveis.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO
CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2022 (CP-CAP/2022)
INCLUSÃO DE ITEM
A Administração Naval resolve: incluir no Edital do Concurso Público de
Admissão ao Curso de Formação para ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em
2022 (CP-CAP/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 114, de 20/06/2022, conforme
abaixo discriminado:
Incluir:
ANEXO IV - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO
(A):
c) Exames exclusivos para as candidatas.
Para as candidatas em situação de integridade himenal, será possível a
apresentação de laudo emitido por ginecologista, justificando o motivo do impedimento da
realização do exame colpocitológico e atestando as condições ginecológicas da candidata,
com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias a contar da data da IS, com nome do
médico que o emitiu, nº da inscrição no CRM e assinatura legíveis.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2022 (CPACN/2022)
INCLUSÃO DE ITEM
A Administração Naval resolve: incluir no Edital do Concurso Público de
admissão ao Colégio Naval em 2022 (CPACN/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 41,
de 02/03/2022, conforme abaixo discriminado:
Incluir:
ANEXO V - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A)
CANDIDATO (A):
c) Exames exclusivos para as candidatas:
Para as candidatas em situação de integridade himenal, será possível a
apresentação de laudo emitido por ginecologista, justificando o motivo do impedimento da
realização do exame colpocitológico e atestando as condições ginecológicas da candidata,
com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias a contar da data da IS, com nome do
médico que o emitiu, nº da inscrição no CRM e assinatura legíveis.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM
2022 (CP-CEM/2022)
INCLUSÃO DE ITEM
A Administração Naval resolve: incluir no Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM/2022), publicado na Seção 3, do
DOU nº 81, de 02/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Incluir:
ANEXO VI - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO
(A):
c) Exames exclusivos para as candidatas:
Para as candidatas em situação de integridade himenal, será possível a
apresentação de laudo emitido por ginecologista, justificando o motivo do impedimento da
realização do exame colpocitológico e atestando as condições ginecológicas da candidata,
com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias a contar da data da IS, com nome do
médico que o emitiu, nº da inscrição no CRM e assinatura legíveis.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 6 JANEIRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2022 (CPAEN/2022)
INCLUSÃO DE ITEM
A Administração Naval resolve: incluir no Edital do Concurso Público de
Admissão à Escola Naval em 2022 (CPAEN/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 6, de
10/01/2022, conforme abaixo discriminado:
Incluir:
ANEXO VI - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
II - EXAMES COMPLEMENTARES
b) Exames exclusivos para as candidatas do sexo feminino
Para as candidatas em situação de integridade himenal, será possível a
apresentação de laudo emitido por ginecologista, justificando o motivo do impedimento da
realização do exame colpocitológico e atestando as condições ginecológicas da candidata,
com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias a contar da data da IS, com nome do
médico que o emitiu, nº da inscrição no CRM e assinatura legíveis.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA -
QUADRO DE CIRURGIÃO-DENTISTA EM 2022 (CP-CSM-CD/2022)
INCLUSÃO DE ITEM
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA. CONCURSO PÚBLICO PARA
INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE
CIRURGIÃO-DENTISTA (CD) EM 2022 (CSM-CD/2022).
A Administração Naval resolve: incluir no Edital do Concurso Público
para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgião-Dentista em
2022 (CP-CSM-CD/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022
conforme abaixo discriminado:
Incluir:
ANEXO IV - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
III
- EXAMES
COMPLEMENTARES
DE
RESPONSABILIDADE DO
(A)
C A N D I DAT O
(A):
c) Exames exclusivos para as candidatas:
Para as candidatas em situação de integridade himenal, será possível
a apresentação de laudo emitido por ginecologista, justificando o motivo do
impedimento da realização do exame colpocitológico e atestando as condições
ginecológicas da candidata, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias
a contar da data da IS, com nome do médico que o emitiu, nº da inscrição no
CRM e assinatura legíveis.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM
LEMOS
Diretor