DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha (CP-QC-CA/FN/IM/2022),
publicado na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Incluir:
PARTE 2 - ANEXO VI
INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A)
CANDIDATO (A):
c) Exames exclusivos para as candidatas:
Para as candidatas em situação de integridade himenal, será possível a
apresentação de laudo emitido por ginecologista, justificando o motivo do impedimento da
realização do exame colpocitológico e atestando as condições ginecológicas da candidata,
com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias a contar da data da IS, com nome do
médico que o emitiu, nº da inscrição no CRM e assinatura legíveis.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM)
INCLUSÃO DE ITEM
A Administração Naval resolve: incluir no Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde Marinha - Quadro de Médico em 2022 (CP-CSM-Md/2022),
publicado na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Incluir:
ANEXO IV - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
III - EXAMES COMPLEMENTARES DE RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO
(A):
c) Exames exclusivos para as candidatas:
Para as candidatas em situação de integridade himenal, será possível a
apresentação de laudo emitido por ginecologista, justificando o motivo do impedimento da
realização do exame colpocitológico e atestando as condições ginecológicas da candidata,
com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias a contar da data da IS, com nome do
médico que o emitiu, nº da inscrição no CRM e assinatura legíveis.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa Especializada
no Serviço de Controle de Qualidade Externo (CQE), a fim de assegurar a qualidade dos
serviços de análise clínicas oferecidos pelo laboratório da Policlínica Naval Nossa Senhora
da Glória (PNNSG), por meio de ensaios de proficiência. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 18/08/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de
Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2022) 765704-00001-2022NE000278
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-049/00 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.013394/2021-44.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 32.292.975/0001-27 - R2D OBRAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia necessários à completa
execução da obra de revitalização da clínica de nefrologia do hospital naval marcílio dias,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 28/10/2023. Valor
Total: R$ 1.597.919,67. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-056/00 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.017118/2022-36.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais
localizados no hospital naval marcílio dias que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 23/12/2022. Valor
Total: R$ 557.012,86. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148022168202154. Objeto: Contratação de empresa
especializada
em
manutenção
preditiva,
preventiva
e
corretiva,
com
fornecimento de peças, das empilhadeiras elétricas utilizadas na Divisão de
Material Médico-Cirúrgico do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00066-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/08/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância na descrição
do item entre o Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição
do item que consta no Termo de Referência..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2022) 765720-00001-2022NE000024
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 63435.000555/2019-80. Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: MBDA France; Termo Aditivo
nº 70100/2019-013/02; Objeto: Reorientar o objeto consignado devido a não conformidade
técnica constatada, alterar o preço e forma de pagamento e a consequente prorrogação do
prazo de vigência do Contrato, cujo objeto é: o fornecimento de armamentos,
equipamentos e serviços a ele relacionados, bem como atividades de logística para um
lançador e para seu supercompressor. Valor Contratado: EUR 5.025.000,00 (cinco milhões
e vinte e cinco mil Euros). Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de
Despesas; Data de Assinatura: 29/07/2022; Vigência: 17/05/2021 a 22/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 771000
Nº Processo:
63079002498202194. Objeto: Serviço de
manutenção dos
Banheiros de Praças Feminino, Banheiro de Oficiais Femininos, Banheiro de Praças
Masculino, Banheiro de Oficiais masculino e Hall da DGOM, no Edifício Almirante Gastão
Motta, situado na Ilha das Cobras, Centro, Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/08/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pça Barão de
Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem
ser obtidas pelo Email: dabm.licitacao@marinha.mil.br , telefone 2253-6885. O licitante
deve enviar email com os dados dos funcionários para agendar da Visita Técnica.
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 771000-00001-2022NE000758
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato publicado no DOU n 154 de 15/08/2022, Secao 3 pagina
29, cuja finalidade e a Contratacao de servicos de fornecimento de passagens aereas, no
ambito de territorio nacinal, que serao prestados nas condicoes estabeleciadas no termo
de referencia, anexo do edital, para atender as necessidades da Operacao Acolhida.
AMPARO LEGAL: conforme do Art.55 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 639.672,00
(seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais); DATA DE AS S I N AT U R A :
03/08/2022; VIGENCIA: 03/08/2022 a 03/08/2023, Onde se le: TERMO DE CONTRATO:
27/2018; leia se: TERMO DE CONTRATO: 10/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 154 de 15/08/2022, Seção 3
pagina 29, cuja finalidade e a Prestacao de servico de agenciamento de passagens
aereas e rodoviarias, conforme condicoes, quantidades e exigencias no termo de
referencia, anexo do edital, para atender as necessidades da Operacao Acolhida.
AMPARO LEGAL: conforme do Art.55 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 1.125.006,75
(um milhao cento e vinte e cinco mil e seis reais e setenta e cinco centavos); DAT A
DE ASSINATURA: 03/08/2022; VIGENCIA: 03/08/2022 a 03/08/2023, Onde se le: TERMO
DE CONTRATO: 27/2018 leia se: TERMO DE CONTRATO: 11/2022.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 77/2022, Processo Administrativo 60550.016559/2022-71, cujo
objeto
é a
escolha
da
proposta mais
vantajosa
para
a aquisição
de
material
permanente hospitalar para a Subdivisão de Fisioterapia, visando atender às
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 10.462.477/0001-42 -
ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO
EIRELI. Total do Fornecedor: R$ 20.400,00. Empresa: 33.498.171/0001-41 - S AU D E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Total do Fornecedor: R$ 1.105,00.
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas substituto HFA
(SIDEC - 17/08/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério da Defesa, neste
ato representado pelo Ordenador de
Despesas do Departamento de Administração Interna, pelo presente edital, vem
NOTIFICAR
a
empresa
ATENA
COMERCIO
COMPRA
E
VENDA
LTDA,
CNPJ:
42.107.381/0001-52, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou
pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, da decisão de
arquivamento
do Processo
Administrativo nº
60584.000823/2021-86, emitida nos
termos do Despacho Decisório nº 43/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 14 de julho de
2022. Por oportuno, informo que o mencionado processo encontram-se à disposição
para vista da interessada, no Núcleo de Sanção Administrativa da Coordenação de
Contratos e Atos Congêneres deste Ministério, e pode ser requerido por intermédio do
e-mail institucional: nusadm@defesa.gov.br.
Brasília, 17 de agosto de 2022.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
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