DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2022
Processo nº 59050.001474/2011-97
Termo de Compromisso nº 187/2011 (Siafi 670597). Por se encontrar em local
incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no
que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo
do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. SILVIO
BERTOLINI, ex-Prefeito do Município de Brusque/SC, para que no prazo de 15 (quinze) dias
contados 
da 
publicação 
deste, 
se 
manifeste 
acerca 
do 
Parecer 
nº
7/2022/RENOR/CGSRR/GAB-SE,
ou
efetue
o recolhimento
da
importância
de
R$
3.777.727,50, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 930339/2022 - MDR
Processo nº 59000.008958/2022-13. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Euclides da Cunha, CNPJ/MF nº
13.698.774/0001-80. Objeto: Construção de Sistema de Abastecimento de Água na Zona
Rural do Município de Euclides da Cunha, no Estado da Bahia. DO VALOR E DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: R$ 5.020.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$
2.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.303, de
21 de janeiro de 2022, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho -
18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 0100, objeto da Nota de
Empenho: 2022NE000072 e R$ 20.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE,
consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.634, de 27 de dezembro de 2021. A
indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo
CONCEDENTE nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 3.000.000,00, será
realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila. Este
convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo
CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 60 meses,
contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 17/08/2022. Sérgio
Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 971.454.834-
91 e Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - Prefeito Municipal, CPF nº 013.979.545-66.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 193003 - DNOCS-CEST/CE
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 59402.000475/2019-34.
Pregão.
Nº 1/2019.
Contratante:
DNOCS
CEST/CE -
FORTALEZA-CE.
Contratado:
10.548.063/0001-30 - LIBERTYSAT RASTREAMENTOS EIRELI. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é o acréscimo na prestação de serviços continuados de rastreamento e
monitoramento, em decorrência da aquisição de 05 (cinco) novos veículos, acarretando um
acréscimo contratual no valor de r$ 1.767,29 (hum mil setecentos e sessenta e sete reais
e vinte e nove centavos), representando um acréscimo no percentual de 17% do valor
original,. Vigência: 12/08/2022 a 12/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.250,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 909973/2021 -SUDECO; Processo nº
59800.000492/2021-01. A
Superintendência do
Desenvolvimento do
Centro-Oeste,
CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Avelinópolis, no Estado de Goias,
CNPJ/MF sob nº 01.215.839/0001-00; Objeto: retificação da Cláusula Quinta - Do Valor e
da Dotação Orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor Global: R$
624.920,00; Valor Concedente: R$ 500.000,00; Valor Convenente: R$ 124.920,00. - Data e
Assinaturas: 15/08/2022, Nelson Vieira Fraga Filho - Superintendente, CPF nº 323.213.251-
00, Adriano de Araújo - Prefeito, CPF nº 800.891.781-49.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 002/CBTU/STU-BH/2021. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: VELTI SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n° 002/CBTU/STU-BH/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0629/2022. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelos Cedidos:. Lazaro Malta
dos Santos e Gustavo de Oliveira Godoy Soares.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 038/CBTU/STU-BH/2019. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: FUNDAÇÃO CDL
BH. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n° 038/CBTU/STU-BH/2019. FUNDAMENTO
LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-
0671/2022. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo
Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelos Cedidos: Vilson da Silva
Mayrink e Moacir Carlos Muzzi Machado.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 034/CBTU/STU-BH/2017. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: ESTRELA
LOGISTICA EIRELI. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n° 034/CBTU/STU-BH/2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0667/2022. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo Cedido: Veronica Gripp
Machado.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 024/CBTU/STU-BH/2018. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: ESTRELA
LOGÍSTICA EIRELI. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n° 024/CBTU/STU-BH/2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0669/2022. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo Cedido: Veronica Gripp
Machado.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 021/CBTU/STU-BH/2019. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: Olimpo Segurança
e Vigilância Eirelli. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n°021/CBTU/STU-BH/2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0608/2022. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: Maria
Aparecida Freire de Medeiros.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 043/CBTU/STU-BH/2019. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: MISTRAS SOUTH
AMERICA LTDA. LTDA. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n°043/CBTU/STU-BH/2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0615/2022. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Tânia Márcia Alves Duarte Sá. Pelo CEDIDO: Pedro Feres
Filho.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 009/CBTU/STU-BH/2017. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER S.A. LTDA. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n°009/CBTU/STU-
BH/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0615/2022. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Tânia Márcia Alves Duarte Sá. Pelo CEDIDO: Thiago Viegas
Lima.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 019/CBTU/STU-BH/2022. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: AJEL SERVICE
LTDA. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n°019/CBTU/STU-BH/2022. FUNDA M E N T O
LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-
0567/2022. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo
Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: Arley Souza Pereira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 049/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CONFIARE
SAÚDE E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA; RESUMO DO OBJETO: Credenciamento de
empresa especializada em serviço de saúde e especialidades correlatas; EDITAL DE
CREDENCIAMENTO: Nº 001/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da emissão da
OIS; DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaíse
Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. José Rivaldo Correia de Santana - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 013-19; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA Qualyserv Terceirização de Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº
18.072.865/0001-29. RESUMO DO OBJETO: prorrogação da vigência contratual por 24
meses. ORIGEM: Carta nº 001/2022/Gestor/CTR 013/2019. NATUREZA DE DESPESA
33.90.39. Valor do termo aditivo: R$ 1.885.443,84 (Um milhão oitocentos e oitenta e cinco
mil quatrocentos e quarenta e três reais oitenta e quatro centavos). Assinatura do aditivo:
26/07/2022. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo
Gurgel de Faria Diniz e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Suzan Karen
Pereira Andrade.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000723/2022-34. - ESPÉCIE: Contrato nº 0.163.00/2022, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a Empresa G.S.I. Gestão de Segurança Integrada Vigilância e Segurança Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos
serviços de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial, nas dependências e
instalações do edifício sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e Parnaíba - CODEVASF, em Brasília/DF, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra,
de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos
trabalhos. A descrição geral dos serviços encontra-se detalhada no Termo de Referência,
que é parte integrante do Edital, caracterizados nas Especificações Técnicas e quantificados
na Planilha de Custos e Formação de Preços que integram o mencionado Termo de
Referência. DA DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: A duração do contrato será de 12 (doze) meses,
prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data de celebração, a vigência do instrumento começará no dia 01/09/2022.
VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.357.931,28 (um milhão, trezentos e
cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), obedecidos
os preços unitários ou globais constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta o crédito do
programa de trabalho nº 04.122.0032.2000.0001, Administração da Unidade - Nacional,
PTRES 172108, GND-3, Custeio, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte
Logístico da Codevasf - AA. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001653/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1058.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.780,95. DATA
DA ASSINATURA: 16/08/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15.

                            

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