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DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001272/2022-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1101.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG,
CNPJ nº
17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 41.250,00.
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº 071.249.986-54.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001222/2022-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1035.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE VILA SÃO JOÃO, BERIZAL - MG,
CNPJ nº 29.528.873/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 12.678,92. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VOLMAR JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº
038.431.456-28.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1174.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados de
concreto, município de Pintópolis/MG, firmado entre a CODEVASF e a Construtora Enzo
Eireli, CNPJ/MF nº 40.914.443/0001-02, nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, constante à PEÇA 17, do processo administrativo 59510.000448/2022-30-e. Data
da Interrupção: 25/07/2022.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000709/2020-31-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.585.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a JAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 04.228.155/0001-30;
Objeto: Readequação da Planilha Orçamentária, Prorrogação do prazo Contratual por 300
dias, passando o seu vencimento para 18/06/2023, Aprovação do novo Cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.08.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Miranda Ferreira
Rocha - JAC Engenharia.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 195002
Nº Processo: 59530000542202251. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte e descarga de Retroescavadeiras
sobre rodas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, com a consequente efetivação da Ata
de Registro de Preços e respectivos contratos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra,
160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 17/08/2022) 195002-11201-2022NE530744
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000150/2022-91-e - ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.379.00/2021
- CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA., CNPJ/MF 14.707.364/0001-10.
OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.379.00/2021, nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, peça 53, do processo nº 59530.000150/2022-91-e, que autoriza a
interrupção, conforme § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva CPF: 104.654.134-04. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2022.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000298/2022-15. Contrato 4.0153.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: SCOLTT Segurança de Valores Ltda, CNPJ:
11.866.801/0002-31. OBJETO: Serviço continuado de vigilância armada e desarmada, diurna
e noturna, nas unidades sob jurisdição da 4ª Superintendência Regional da CO D E V A S F.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de celebração, com eficácia legal a
partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$
1.301.882,28 (hum milhão, trezentos e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e
oito centavos). RECURSOS: Programas de Trabalho, sob gestão da CODEVASF - 4ª
Superintendência Regional: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional;
20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de
Interesse Social - Na Região Nordeste; 20.608.2217.2819.0028 - Funcionamento de
Estações
e
Centros 
de
Pesquisa
em
Aquicultura
-
No 
estado
de
Sergipe;
15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No estado de Sergipe; 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Equipamentos e serviços - Bancada; 20.607.2217.00TE.0001 -
Apoio a Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional. Data da Assinatura:
16/08/2022. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Roberto
Montenegro Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001286/2019-02. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.047.00/2018, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
SCOLTT Segurança de Valores Ltda, CNPJ nº 11.866.801/0002-31. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo vencimento se dará em
11/06/2022, por um período de 92 dias, contados da data de vencimento, com
encerramento em 11/09/2022, sendo o valor mensal de R$ 11.360,72 (onze mil,
trezentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e valor total de R$ 34.082,16
(trinta e quatro mil, oitenta e dois reais e dezesseis e nove centavos) e ratificar as
demais 
cláusulas 
e 
condições. 
RECURSOS: 
Programas 
de 
Trabalho
04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172108 - Custeio Administrativo da CODEVASF, Plano
Orçamentário 002, UGR 195003, natureza de despesa 339037, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022. ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Roberto Montenegro
Silva/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0085/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (Doadora) e o
Município de Roteiro-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão compactador de
resíduos sólidos, nº de patrimônio 302.267-6. VALOR: R$ 474.000,00 (quatrocentos e
setenta e quatro mil reais). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado
à peça 10 do processo administrativo nº 59550.001280/2021-22-e. DATA DA ASS I N AT U R A :
20/05/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional
da 5ª SR e pelo Donatário, Alysson Reis Sardinha, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0131.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (Doadora) e a
Associação Comunitária de Moradores do Povoado Tingui, localizada em Água Branca - AL
(Donatária). OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola 75cv, tombado sob onº302.258-0 e
de 1 (uma) grade aradora 16 discos, com nº de patrimônio 302.574-1. VALOR: R$
218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). ENCARGO: R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta
reais) revertidos em produtos agrícolas produzidos pelos associados. As especificações
técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 16 do processo administrativo nº
59550.000431/2022-14-e. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. ASSINAM: Pela CO D E V A S F,
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Petrúcio de
Oliveira Sandes, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0143.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ODEVASF (Doadora) e a
Associação dos Agricultores Familiares de Olho D`Água do Campo, localizada em Traipu-AL
(Donatária). OBJETO: Doação de 17 (dezessete) kits de equipamentos apícolas, avaliados
em R$ 117.130,00 (cento e dezessete mil, cento e trinta reais). Respectivos números de
tombamento e especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 23 do
processo administrativo nº 59550.000467/2022-90-e. ENCARGO: R$ 1.171,00 (um mil,
cento e setenta e um reais)revertidos em produtos agrícolas produzidos pelos associados,
oriundos da utilização dos bens doados. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Pela
CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária,
José Lúcio Santos de Lima, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuidade Bens e Compromisso nº5.0106.00/2022, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE SATUBA/AL, ente de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.200.333/0001-43. OBJETO: 01 (um)
caminhão com compactador de resíduos sólidos, marca IVECO, modelo Tector 170E21,
patrimônio nº 302.270-0.BEM AVALIADO NO VALOR TOTAL DE R$ 474.000,00. DATA DA
ASSINATURA:
09/06/2022.
ASSINAM:
Pela Codevasf,
JOÃO
JOSÉ
PEREIRA
FILHO-
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, DIOGENES JOSÉ NETO DE
AMORIM - PREFEITO. Processo n.º 59550.000556/2022-36.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE:Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº5.0112.00/2022, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA REGIONAL DE
PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CARPIL, localizada no município de Palmeira dos Índios/AL ,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.497.210/0001-16, como donatário. OBJETO: 02 (dois)
Tratores agrícolas 75cv, patrimônios nº 302.197-4 e 302.198-1, no valor unitário de R$
187.600,00 
(cento
e 
oitenta 
e
sete 
mil
e 
seiscentos 
reais);
02 
(duas)
Colhedeiras/ensiladeiras de forragens, patrimônios nº 302.186-4 e 302.187-1, no valor
unitário de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)e 02 (duas) Grades Aradoras 16
discos, patrimônios nº 302.548-0 e 302.549-7, no valor unitário de R$ 30.400,00 (trinta
mil 
e 
quatrocentos 
reais). 
BENS 
AVALIADOS 
EM 
R$ 
532.000,00.DATA 
DA
ASSINATURA:09/06/2022. ASSINAM
:Pela Codevasf,
JOÃO JOSÉ
PEREIRAFILHO -
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, LUCIANO MONTEIRO DA SILVA -
PRESIDENTE.Processo n.º-59550.000637/2022-36.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.409.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
TAC CONSTRUÇÕES EIRELI. Processo nº 59580.000231/2021-15. OBJETO: Readequação
da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com decréscimo no valor
de R$ 2.322.959,50 (dois milhões e trezentos e vinte e dois mil e novecentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta
centavos), representando 48,71% do valor
contratado; passando o valor do contrato de R$ 4.768.995,00 (quatro milhões e
setecentos e sessenta e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais) para R$
2.446.035,50 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e seis mil e trinta e cinco reais
e cinquenta centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 299, do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 11 de agosto de 2022. DATA DE
ASSINATURA:
17 
de
agosto 
de
2022.
ASSINAM: 
Celso
Adriano 
Costa
Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante
legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022
TRENSURB informa que em 31/08/22, às 09h30min abrirá propostas do
certame e às 10h a disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de consultoria referente estudo e análise crítica dos modelos
atuais de escalas de trabalho e proposição de modelos alternativos baseados em
melhores práticas de mercado. Propostas até às 9h29min do dia 31/0/2022 em
www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-82.12. Proc. 033/2022-64.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeiro

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