Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081800040
40
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2022, data da assinatura: 15/08/2022. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa N. F. Grande & Cia Ltda - EPP,
CNPJ/MF n° 79.034.153/0001-00. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto Executivo e Ordenador de Despesas, Senhor Paulo Sergio Oliveira Amorim, RG n°
019056542-4-MD, CPF n° 682.338.417-49; pelo Fornecedor seu representante legal, Jean
Marcelo Grandi, RG n° 4.420.545-9 - SSP/PR, CPF n° 714.458.039-68. Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de material de consumo e expediente, conforme
condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Pregão n° 8/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 2.030,00
(dois mil trinta reais), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não
podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.006004/2022-11.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 25/2022, data da assinatura: 15/08/2022. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa BANDESUL IND. E COM. EIRELI -
EPP, 
CNPJ/MF
n° 
08.664.980/0001-39.
Signatários: 
Pelo
Órgão 
Gerenciador
o
Superintendente Adjunto Executivo e Ordenador de Despesas, Senhor Paulo Sergio Oliveira
Amorim, RG n° 019056542-4-MD, CPF n° 682.338.417-49; pelo Fornecedor seu
representante legal, Sérgio Roberto Tomasetto, RG n° 801.059.869-9 - SSP/RS, CPF n°
286.728.440-68. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de
consumo e expediente, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 8/2022, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global
para o órgão gerenciador é de R$ 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais), com
vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada.
Processo Administrativo n° 52710.006005/2022-57.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 26/2022, data da assinatura: 16/08/2022. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa R da S Aguiar Comercio de
Material de Limpeza Eireli, CNPJ/MF n° 04.003.942/0001-84. Signatários: Pelo Órgão
Gerenciador o Superintendente Adjunto Executivo e Ordenador de Despesas, Senhor
Paulo Sergio Oliveira Amorim, RG n° 019056542-4-MD, CPF n° 682.338.417-49; pelo
Fornecedor seu representante legal, Rosângela da Silva Aguiar, RG n° 1198766-9, CPF
n° 601.803.152-34. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de
consumo e expediente, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 8/2022, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor
global para o órgão gerenciador é de R$ 498,76 (quatrocentos e noventa e oito reais
e setenta e seis centavos), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura,
não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.006006/2022-00.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação N° 030/2022. CONTRATADA: Dal Pian Arquitetos
Associados LTDA. CNPJ: 38.884.680/0001-26. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: Prestação de serviços de
desenvolvimento de tour virtual, interativo em 360º, com modelagem 3D, da área que
configura o Projeto Cais Mauá, conforme especificações constantes do Projeto Básico
(ou "Termo de Referência") e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO
CONTRATO: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) PRAZO: 30 (trinta) meses, a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por períodos sucessivos, até o
limite 
total
de 
60 
(sessenta)
meses. 
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 
3102200050.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30, II, "c" da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO
JURÍDICO:
do
AJ1/JULIC, por
intermédio
da
Nota
AJ1/JULIC n°
102/2022,
de
16/08/2022. AUTORIZAÇÃO: do Chefe do AGOV/DEIMOB, em conjunto com o
Superintendente da AGOV, proferida em 17/08/2022, com fundamento na IP
DIR5/DEGOPS nº 05/2022, de 16/08/2022.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
890401/19
M C I DA DA N I A
PM 
Monte 
das
Gameleiras/RN
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:17/08/2022
.
885452/19
MDR
PM Espírito Santo/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:17/08/2022
.
885455/19
MDR
PM Espírito Santo/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:17/08/2022
.
885448/19
MDR
PM Espírito Santo/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:17/08/2022
.
876293/18
MDR
PM Manaus/AM
Altera 
vigência:
13/11/2022
T Aditivo:16/08/2022
.
885083/19
MDR
PM Lins/SP
Altera 
contrap: 
R$
140.373,01
T Aditivo:12/08/2022
.
879391/18
M S AU D E
A S S O C I AC AO
MISSIONARIA 
DE
BENEFICENCIA/PR
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:16/08/2022
.
874143/18
M C I DA DA N I A
PM 
Esperança 
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:16/08/2022
.
885115/19
MDR
PM Miraguaí/RS
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:16/08/2022
.
892538/19
M C I DA DA N I A
PM Redentora/RS
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:16/08/2022
.
830189/16
MDR
PM Silva Jardim/RJ
Altera 
vigência:
01/09/2023
T Aditivo:17/08/2022
.
822957/15
MDR
PM Silva Jardim/RJ
Altera 
vigência:
01/09/2023
T Aditivo:17/08/2022
.
903586/20
MDR
PM Cardoso/SP
Altera 
vigência:
20/08/2023
T Aditivo:10/08/2022
.
875598/18
MDR
PM PINTADAS/BA
Altera 
vigência:
05/03/2023
T Aditivo:16/08/2022
.
875928/2018
MTUR
PM 
ARAÇOIABA 
DA
SERRA/SP
Altera 
contrap: 
R$
385.947,16
T Aditivo: 17/08/2022
.
809324/14
MDR
PM 
Município 
de
Buritirana/MA
Altera 
vigência:
19/06/2023
T Aditivo:24/06/2022
.
880489/18
M C I DA DA N I A
PM 
Município 
de
Buritirana/MA
Altera 
vigência:
19/06/2023
T Aditivo:24/06/2022
.
862739/17
MC
PM 
Município 
de
Buritirana/MA
Altera 
vigência:
21/11/2022
T Aditivo:24/07/2022
.
850119/17
MDR
PM 
Amarante 
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
28/09/2022
T Aditivo:30/06/2022
. 790323/2013 
-
1008641-33
MDR/CAIXA
PM Goiatins/TO
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo: 16/08/2022
. 788586/2013 
-
1007025-62
CAIXA/MC
PM Riachinho/TO
Altera 
vigência:
31/10/2022
T Aditivo: 16/08/2022
.
1064325-25/19
MDR
PM Monte Alegre/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:17/08/2022
.
1064306-22/19
MDR
PM Monte Alegre/RN
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:17/08/2022
.
1064298-34/19
MDR
PM Monte Alegre/RN
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:17/08/2022
.
897049/19
MDR
AGENCIA 
EXECUTIVA
METROPOLITANA/MA
Altera 
vigência:
29/04/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
820089/15
MDR
PM 
Petrolina 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
01/03/2023
T Aditivo:16/08/2022
.
910384/21
MAPA
PM 
Vespasiano
Correa/RS
Altera 
contrap: 
R$
137.743,93
T Aditivo:17/08/2022
.
887654/19
MTUR
PM 
SANTA
JULIANA/MG
Altera 
contrap:
411.506,20
T Aditivo:17/08/2022
.
0351037-45/11
MDR
PM Várzea Paulista/SP
Altera 
vigência:
16/09/2022
T Aditivo:17/08/2022
.
866218/18
MDR
PM São Gabriel/RS
Altera 
contrap: 
R$
87.100,34
T Aditivo:15/08/2022
.
0222619-56/2007
MDR
PM FORTALEZA/CE
Alt. 
Vigência:
27/12/2023
T. Aditivo: 17/08/2022
.
1065.280-64/2019
MDR
PM Ivolândia/GO
Alt. CP.: R$ 3.138,76
T. Aditivo: 16/08/2022
.
890284/19
MTUR
AGENCIA 
EXECUTIVA
METROPOLITANA/MA
Altera 
vigência:
29/04/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
1054.775-43/2018
MDR
Município 
de
Paulista/PE
Altera 
vigência:
25/06/2023
Termo 
Aditivo:
02/06/2022
.
850581/17
MTUR
FUNDACAO 
DO
PATRIMONIO HISTORICO
E 
ARTISTICO
P E R N A M B U CO / P E
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:17/08/2022
.
855658/17
MDR
PM Apicum-Açu/MA
Altera 
vigência:
27/10/2022
T Aditivo:29/07/2022
.
869602/18
M C I DA DA N I A
PM 
GOVERNADOR
M A N G A B E I R A / BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:16/08/2022
.
869786/18
MTUR
PM Tabatinga/AM
Altera 
vigência:
19/06/2023
T Aditivo:16/08/2022
. 1073077-63 / 905607
/2020
M C I DA DA N I A
PM Colombo/PR
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:16/08/2022.
. 1074494-07 
/
908722/2020
MAPA
PM Colombo/PR
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:15/08/2022.
. 1071395- 88/ 899318/
2020
M C I DA DA N I A
PM Colombo/PR
Altera 
vigência:
07/07/2023
T Aditivo:15/08/2022.
. 1070590-18 / 899659/
2020
MDR
PM Colombo/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:15/08/2022.
. 1071124-41 / 902077 /
2020
MAPA
PM Colombo/PR
Altera 
vigência:
07/07/2023
T Aditivo:15/08/2022.
.
766404/11
MC
PM Londrina/PR
Altera 
contrap: 
R$
2.603.331,40
T Aditivo:16/08/2022
.
915441/21
MDR
PM Jequitinhonha/MG
Altera 
contrap: 
R$
9.295,31
T Aditivo:16/08/2022
.
840643/18
MDR
PM
Serra 
de
São
Bento/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:16/08/2022
.
799974/2013
MDR
PM 
Rolim 
de
Moura/RO
Altera contrapartida: R$
279.240,35
T Aditivo:16/08/2022
.
834716/16
MDR
PM MAIRINQUE/SP
Altera 
vigência:
15/02/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
825790/15
MS
FUNDO 
MUN. 
DE
SAUDE 
DE
AMERICANA/SP
Altera 
contrap: 
R$
146.356,97
T Aditivo: 16/08/2022
.
790462/13
MC
PM MAIRINQUE/SP
Altera 
vigência:
15/02/2023
T Aditivo:15/08/2022
.
1022058-48/2014
MTUR
Olho 
d'Água 
do
Borges/RN
Alt. vig.: 31/10/2022
TAditivo: 16/08/2022
.
1038591-24
MDR
PM Ipu/CE
Alt Vig: 26/04/23
T Aditivo: 16/08/22
.
1043455-17
MDR
PM Morrinhos/CE
Alt Vig: 30/11/22
T Aditivo: 16/08/22
.
1062612-94
MAPA
PM Reriutaba/CE
Alt Vig: 01/03/23
T Aditivo: 16/08/22
.
0260107-69/08
MDR
PM Itaperuna/RJ
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
0260108-73/08
MDR
PM Itaperuna/RJ
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:29/07/2022
.
1080840-47/21
MDR
PM Botuporã/Ba
Alt. 
contrap.: 
R$
17.286,10
T.A: 16/08/2022
. 1074638-87 
-
908781/20
MDR
PM Apodi/RN
Altera 
contrap: 
R$
997,00
T Aditivo:16/08/2022
.
863760/2017
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE 
MONTE
N EG R O / R O
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:15/08/2022
. 1063643-55/890374/19
M C I DA DA N I A / C A I X A
PM Cerro Azul/PR
Altera 
vigência:
19/12/2022
T Aditivo:16/08/2022
. 1067961-35/893050/19
MDRCAIXA
PM Cerro Azul/PR
Altera 
vigência:
17/12/2022
T Aditivo:15/08/2022
. 1072246-40/902744/20
M C I DA DA N I A / C A I X A
PM 
Almirante
Tamandaré/PR
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:15/08/2022
.
1066915-63/2019
MDR
PM 
de 
Severiano
Melo/RN
Alt. Vig.: 28/02/2023
Ex-Offício: 16/08/2022

Fechar