DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. NOME / RAZÃO SOCIAL
CPF/ CNPJ
P R O C ES S O
. CASA & VIDEO BRASIL S.A
11.114.284/0065-28
16480.720068/2022-15
RICARDO TRAVESEDO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170533 - ALF/SPO
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 10831.720381/2019-36.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado:
11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência do termo aditivo
01/2020 para o período de 28/01/2021 a 27/09/2022. Vigência: 17/08/2022 a 27/09/2022.
Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170533 - ALF/SPO
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 10831.720381/2019-36.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado:
11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência do termo aditivo
01/2020 para o período de 28/01/2021 a 27/09/2022.. Vigência: 17/08/2022 a 27/09/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.574,99. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10831.720576/2021-09. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAU LO.
Contratado: 10.833.472/0001-89 - ESTELAR CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:
Rescisão unilateral do Contrato ALFSPO n°17/2021 em 01/07/2022 (último dia de prestação
do serviço), tendo em vista o cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme processo
administrativo n° 10831.720.126/2022-99. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigos 78
e 79. Data de Rescisão: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 170533 - ALF/SPO
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 10831.720381/2019-36.
Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 11.064.603/0001-73 - TM
SUL LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice IPCA de acordo com a Cláusula Sexta
do contrato. Vigência: 28/05/2019 a 27/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.092,60. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 170533
Nº Processo: 10831720325202205. Objeto: Serviços de copeiragem com
fornecimento de todos os materiais, utensílios, produtos de limpeza e higienização e
equipamentos relacionados e necessários para a devida execução dos serviços, nas
dependências da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Viracopos - ALF/VCP, conforme Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos. Vigência
contratual de 12 (doze) meses, envolvendo 1 (um) posto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Santos
Dumont/sp075, Km 66, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170533-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/08/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/09/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO VESULE FERNANDES
Chefe da Sapol/alf/vcp
(SIASGnet - 17/08/2022) 170010-00001-2022NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Pregão 09 2022 - EMPRESA VENCEDORA -LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA - CNPJ 00.482.840/0001-38 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS - VALORR$
238.089,96 (01 POSTO PARA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS E 01 POSTO PARA A DRF
SANTOS) - JORNDA 44 HORAS SEMANAIS PELO PRAZO DE 12 MESES.
ROBERTO CONRADO DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2022) 170010-00001-2022NE000001
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do Serviço de Programação e Logística da Alfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de
09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro
de 2017, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 4
(quatro) meses e multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à empresa
arrematante, ANGELA VERLINDO, CNPJ 12.247.403/0001-19, a qual já foi paga
antecipadamente em 10/08/2022 (fls. 54/58), com base no que dispõem o
subitem 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00001/2022, o art. 87,
inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 61/64 do processo nº
11128.720959/2022-69.
Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170134 - DRF ARACATUBA
Número do Contrato: 4/2015.
Nº Processo: 15875.720005/2015-25.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACATUBA. Contratado: 16.832.157/0001-13 -
SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA S.A.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato drf/ata 04/2015 para a drf
bauru, em função da reestruturação da 8ª região fiscal.. Vigência: 06/02/2015 a
31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.500,00. Data de Assinatura:
17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 170177
Nº Processo: 11000721435202221. Objeto: Contratação de serviços continuados
de: 1) transporte, descarga e coprocessamento e 2) transporte, descarga e disposição em
aterro industrial, ambos de resíduos de mercadorias apreendidas e bens móveis da SRRF10
e das unidades administrativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil da 10ª Região
Fiscal, no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 20 (vinte) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 18/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Loureiro da Silva,
445 - 5º Andar,
Centro Histórico - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da Dipol
(SIASGnet - 16/08/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Santa Maria/RS torna público o resultado do certame em epígrafe, referenta
à contratação de serviços de apoio técnico-operacional para a DRF/STM e unidades
administrativas vinculadas: foi vencedora a empresa NACIONAL SERVIÇOS INT EG R A D O S
LTDA, CNPJ nº 19.152.814/0001-70, com valor global de R$ 1.349.379,06 para o período de
12 meses.
DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO
Chefe do Sepol
(SIDEC - 17/08/2022) 170010-00001-2022NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: Molas União Serviços de Manutenção
Automotivas e Comércio de Peças Ltda CNPJ sob o n.º 37.024.542/0001-04 Registro da
Declaração do Fornecedor Número 328, concedido em 21 de janeiro de 2021, está sendo
renovado com início de validade 21 de julho de 2022 e fim de validade 01 de novembro
de 2022. Renovação de Registro Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos
para transporte de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 2,3,4 e
6. Representante Legal: Daiane Cerqueira de Jesus. Objeto: Este Termo constitui-se no
compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar,
em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro
de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de
julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade
com os princípios que regem a Administração Pública.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.012375/2020-17. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID.
E TECNOLOG. Contratado: 18.615.172/0001-35 - DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI.
Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato administrativo de
prestação de serviços n° 20/2021 (sei 0984009), que tem por objeto pretação de serviços
continuados de empresa especializada de apoio administrativo, nas dependências da sede
do inmetro/brasília (bsb), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, com base na nota técnica nº 21/2022/contr-bsb/brasilia-inmetro (sei 1275013) e
na decisão proferida em última instância pelo presidente do inmetro, por meio do
despacho nº 1535/2022/gabin-inmetro (sei 1285374).. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/08/2022. Data Vigência Fim: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 27/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da
Informação
e Comunicações
- TIC,
para fornecimento
de Solução
de
Comunicação IP unificada em nuvem, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
GUSTAV ADOLF ENGMANN
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2022) 173039-17203-2022NE800002