DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0641.0/2022 OBJETO: Credenciamento de empresas ou consórcios para
prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de
concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e
institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizado, com abrangência
em todo o Território Nacional. Contratados: Moyses & Pires Sociedade de Advogados
(19.453.651/0001-65); 
Instituto 
de 
Planejamento 
e 
Gestão 
de 
Cidades 
IPGC
(18.684.416/0001-31). Origem: Credenciamento 0641/2022-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contrato de Adesão Nº 6588/2022 Processo Administrativo: 7073.01.3124.3/2019, Item 5 -
Pregão Eletrônico nº 053/7073-2019 - Objeto: Exploração de atividade lotérica, concedida
por meio do regime de permissão, na categoria USL, em São José de Princesa/PB.
Permissionária: JB CASA LOTÉRICA LTDA, CNPJ nº 37.913.900/0001-30. Valor da tarifa de
permissão paga: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022; Vigência: 20 (vinte) anos,
com renovação automática por igual período.
CONTRATO Nº 06011/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.0677.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 140/2022 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Minas
Gerais, no âmbito das Superintendências Regionais BH Leste, BH Oeste e Nordeste de
Minas. Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0004-
10. Valor Global: R$ 34.675.449,12 (trinta e quatro milhões seiscentos e setenta e cinco mil
quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de 20/11/2022.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 245/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80 Contratada Detentora do Preço Registrado: POLO AR COND I C I O N A D O,
CNPJ 06.021.988/0001-51 Processo nº5688.01.1161.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico
n 245/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23
de maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450
de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;Registro de
preços para fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo mini splits para as
unidades da CAIXA no âmbito dos estados de Sergipe e Alagoas; Ata: 6251/2022; Valor
Total: R$ 2.749.999,99 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos); pelo prazo de 12 (doze) meses a partir
da publicação do Diário Oficial da União.
Processo: 5688.01.1185.11/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 223/5688-2022;
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços prestação de serviços de
despachante para licenciamento e legalização junto aos órgãos Municipais, Estaduais e
Federais das unidades da CAIXA em território nacional.; Contratada: FB SERV I CO S
ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME, CNPJ: 17.415.469/0001-94; Valor
Global: R$338.996,25; Instrumento Contratual: nº 6637/2022; Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de 04/10/2022 ; Data da assinatura: 16/08/2022.
Processo: 5688.01.1185.11/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 223/5688-2022;
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços prestação de serviços de
despachante para licenciamento e legalização junto aos órgãos Municipais, Estaduais e
Federais das unidades da CAIXA em território nacional.; Contratada: FB SERV I CO S
ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME, CNPJ: 17.415.469/0001-94; Valor
Global: R$135.600,75; Instrumento Contratual: nº 6633/2022; Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de 20/09/2022. ; Data da assinatura: 16/08/2022.
Processo: 5688.01.1185.11/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 223/5688-2022;
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços prestação de serviços de
despachante para licenciamento e legalização junto aos órgãos Municipais, Estaduais e
Federais das unidades da CAIXA em território nacional.; Contratada: FB SERV I CO S
ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME, CNPJ: 17.415.469/0001-94; Valor
Global: R$197.599,09; Instrumento Contratual: nº 6628/2022; Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de 20/09/2022. ; Data da assinatura: 16/08/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 326/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1424.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Serviços
Técnicos de Engenharia, em Edifícios CAIXA de Missão Crítica, em Brasília/DF, tudo em
conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até
as 23:59 horas do dia 09/09/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as
10:00 horas do dia 12/09/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: 15h00 às
15h10 do dia 12/09/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1561.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de PINs de metal para realização de ações de reconhecimento e celebração
do vínculo dos empregados com a CAIXA, em âmbito nacional. Data e horário de
credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 30/08/2022.
Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia
30/08/2022. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:30 às 14:40 horas do dia
31/08/2022 (horário de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do
sistema constam
na aba
O que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 9707/2018 de prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda
infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento
estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução
de serviço sob demanda, com objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada e conjunta em unidades Caixa vinculadas às Superintendência Regional Brasília
Norte e Sul.; Contratada:RENOVAR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 07.474.287/0001-30; Novo
Prazo: de 01/10/2022 a 30/09/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Vigência: R$
7.105.486,96; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006 e na Cláusula Sétima do
instrumento contratual; Itens Orçamentários: 5303-02 - Despesas com reparos, adaptação
e conservação de imóveis - serviços contínuos; 5303-54 - Despesas com reparos, adaptação
e conservação de imóveis - serviços sob demanda. Data de Assinatura: 12/08/2022;
Processo 7075.01.1224.01/2020.
MODALIDADE: 3º Termo Aditivo Renovação do contrato de locação de imóveis para uso da
CAIXA destinado à instalação da PALMEIRA.DAS.MISSÕES.RS 0492-8, imóvel sito à Rua
General Osório, 98, em Palmeiras das Missões / RS, CEP 98300-000; com 1.025,38 m de
área construída, matr nº 20850, livro 2, Reg Geral Ofício Reg Imóveis Comarca Palmeira das
Missões / RS; período de 30/08/2022 A 29/08/2027; atualização pelo índice INPC/IBGE;
Proc. Adm. 7072.01.012/2009 por R$ R$ 31.700,00 LOCADOR: WN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ / MF 14.422.632/0001-58 nas mesmas condições pactuadas
anteriormente, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de
Imóveis para Uso. (cefor.asb).
5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 14365/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para
Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do município de Natal e regiões
circunvizinhas, no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: BRASIFORT SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 06.263.849/0001-34; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de 21/08/2022 a 15/12/2022: R$
535.187,30; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, no artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do contrato; Item
de Acompanhamento
nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP
nº 8000009613;
Processo Administrativo: 7073.01.0988.0/2020.
5º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 3403/2018, Processo
7066.01.3133.0/2017, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EASY
SOLUTIONS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 21.383.354/0001-32; Objeto: prestação de serviço
especializado em segurança da informação atuando na detecção, reação e desligamento
(shutdown service) contra os tipos de incidentes; A CAIXA e a CONTRATADA resolvem
prorrogar o referido contrato em mais 04 (quatro) meses, a contar de 04/09/2022 até
03/01/2023. Valor global: R$ 347.520,00. Data de assinatura: 25/07/2022.
5 Termo aditivo de Reequilíbrio ; Processo: 5688.01.0186.0/2021; Contrato: 1919/2021;
Fornecedor: SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação dos
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP para unidades da caixa no estado do Mato Grosso do Sul. .; CNPJ:
15.712.329/0002-33; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC
Art. 88;, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 
Art. 
3º; 
Itens 
de 
Acompanhamento: 
5301-01 
Serviços 
de 
Vigilância
especificamente no documento SAP 8000009346; Valor da Repactuação: R$13.035,90; Data
de Assinatura: 04/08/2022; Vigência: 16/11/2021 a 10/03/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Ag.Lábrea/AM, na Praça Coronel Labre, s/n, Centro, na cidade de
Lábrea/AM, pelo período de 17/11/2022 a 16/11/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7050.01.2465/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 10.000,00. LOCADORA: CAMEZITA DE LIMA COSTA; DATA DA
ASSINATURA:30/06/2022 . RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 7074.01.2175.0/2017; Contrato: 11050/2017; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e
combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte
vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda,
com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) Oeste e Sul Fluminense/RJ;
7º Termo de Aditamento para repactuação dos preços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.;
CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 40, XI e 55, III, Lei 8.666/93; Itens de
Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54
Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da
Repactuação: R$ 805.012,68; Data de assinatura: 29/07/2022.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável do contrato 8029/2019, pactuado com a empresa BLB
SERVIÇOS DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ n.º 14.369.603/0001-70, referente a prestação de
serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, estofados, mobiliário de
madeira e mobiliário de aço de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades vinculadas
à SR Paulista, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: PGE 051/7062-2019; Enquadramento
Legal: 
Normas 
constantes, 
da 
Lei 
nº 
13.303/2016; 
Processo 
Administrativo:
7062.01.0147.0/2019. Data da rescisão 31/08/2022.
Termo de Rescisão amigável do contrato 4049/2019, pactuado com a empresa BLB
SERVIÇOS DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ n.º 14.369.603/0001-70, referente a prestação de
serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, estofados, mobiliário de
madeira e mobiliário de aço de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades vinculadas
à SR Osasco, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Licitação 18-029/2019; Enquadramento
Legal: 
Normas 
constantes, 
da 
Lei 
nº 
13.303/2016; 
Processo 
Administrativo:
7062.01.0147.0/2019. Data da rescisão 31/08/2022.
Termo de Rescisão amigável do contrato 570/2022, pactuado com a empresa BLB
SERVIÇOS DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ n.º 14.369.603/0001-70, referente a prestação de
serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, estofados, mobiliário de
madeira e mobiliário de aço de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades vinculadas
à SR Santana, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Dispensa de Licitação 0172/2022;
Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo:
5688.01.0173.0/2022. Data da rescisão 31/08/2022.
AVISOS DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de
09/06/2022
do contrato
de
prestação
de
serviço
nº 14657/2020
do
proc.:
7065.01.1995.1079/2019 firmado em 17/08/2020 com a empresa RCCA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 17.507.948/0001-30, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69,
inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de 27/07/2022
do contrato
de prestação
de serviço
nº 2679/2020
do proc.:
7065.01.1995.1007/2019 firmado em
17/01/2020 com a empresa
LR SERVIÇOS
TÉCNICOS EIRELI, CNPJ: 20.777.540/0001-93, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial

                            

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