DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932160/2022, firmado pelo Município de Penaforte-CE,
CNPJ 07.414.931/0001-85; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em áreas rurais no município de Penaforte -
Ceará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos
recursos: R$ 287.317,14, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE000797, de
21/07/2022 e R$ 2.682,86 de contrapartida. Vigência 17/08/2025 - 17/08/2022 Márcio
Gonçalves Gonçalez e Rafael Ferreira Angelo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932234/2022, firmado pelo Município de Boa Viagem CE,
CNPJ 07.963.515/0001-36; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Passagem Molhada na Localidade de Olho D
água dos Facundos, no Município de Boa Viagem CE.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.906,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta
da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0023, NE 2022NE000846, de 25/07/2022 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2025 - 16/08/2022 Márcio Gonçalves Gonçalez e José Carneiro Dantas
Filho.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista
endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA a ex-
empregada Fernanda de Almeida Orlando Pires de Mello Kastrup ( matrícula 065107-4), da
decisão do Conselho Disciplinar Regional de Belo Horizonte - Turma 2 referente ao
Processo Disciplinar e Civil ES.3139.2022.C.500164, da qual resultou na aplicação de
penalidade de Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa e Responsabilidade Civil
Direta. Dessa forma, fica a senhora notificada acerca da decisão, sendo-lhe concedido o
prazo de 10 dias úteis para que apresente, se quiser, recurso(s) em face da decisão ora
noticiada. Fica a senhora ciente de que o processo terá continuidade independentemente
de seu comparecimento. Informamos, por oportuno, que a senhora poderá solicitar cópia
em meio digital das peças processuais, encaminhando um e-mail com o pedido para
representação regional de vinculação do processo (reapdbh@caixa.gov.br).
JULIA CIOLETTE DA COSTA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nºP79001; celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil
- CMB e SURYS SAS; para registro de preços para eventual aquisição de laminado de
segurança; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
0009/2020; Processo nº 18750.107873/2021-68; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 15/08/2022;
vigência até 15/08/2023; valor global: R$146.107,50, equivalente a € 26.250,00; assinam
pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela
contratada: Fernando Michel Lopes Gomes e Oliveira - Procurador.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 795/2022
De acordo com critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitacao, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Gaia Service
Tech Tecnologia e Servicos Ltda, para os itens 01 e 02 com o preço total de R$
3.394.008,60 (três milhoes, trezentos e noventa e quatro mil, oito reais e sessenta
centavos).
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129463/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 102355/2021. Processo Nº: 01184/2021. Dispensa Nº: 01184/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 61.055.661/0001-09 - Assistants Assessoria Consultoria e Participações Ltda.
Objeto: Prorrogação de vigência e revisão de valor contratual. Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2023. Data da Assinatura: 16/08/2022. Valor total: R$ 38.500,00.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 667/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00667/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Expansão de Fitotecas Robotizadas
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2022) 806030-17205-2022NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 891/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 00891/2022. Objeto: Aquisição de Expansão de Fitotecas
Robotizadas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00.
Endereço:
Https://www.gov.br/compras,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00891-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2022) 806030-17205-2022NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/008
O Banco da Amazônia S/A torna público que no Chamamento Público nº
2022/008, do tipo, CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é a
realização de estudo para a contratação de serviços de geoprocessamento e sensoriamento
remoto,
para
monitoramento
de
empreendimentos
e
validação
de
dados
georreferenciados, através de laudo técnico, no processo de fiscalização dos recursos dos
financiamentos concedidos pelo Banco aos seus clientes, e manifesta neste ato o anseio na
obtenção de referência de preço ou outras informações pertinentes com vistas realização
de procedimento licitatório, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, que na publicação do aviso do Chamamento Público do dia 07.07.2022, Edição 127,
Seção 3 e Página 48 e no Aviso de Prorrogação do dia 12.08.2022, Edição 153, Seção 3 e
Página 51 do referido Edital, onde se lê "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/008", passa-se
a ler "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/009".
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022127. Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços de renovação de garantia técnica incluindo suporte técnico presencial e
atualização tecnológica para 4 (quatro) equipamentos A10 Networks TH1030S, incluindo
suporte técnico, atualização tecnológica, com treinamento oficial e suporte e garantia com
cobertura de 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias do ano (24x7x365), por um
período de até 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar -
Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00033-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor
estimado para a contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2022) 179007-00001-2022NE999999
EXTRATOS DE CONTRATO
Credenciamento 2022/001; Contratada: LIDER SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LT DA ;
CNPJ/MF: 13.813.374/0001-78; Contrato: 2022/181; Objeto: prestação de serviços na área
de Medicina do Trabalho para realização de exames clínicos dos empregados do Basa para
emissão do ASO; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$
74.835,00 + R$ 45,00 por ASO; Vigência: 05 anos contados a partir da assinatura; Decisão:
Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 26/07/2022; Data da assinatura:
05/08/2022.
PA-GEPAC
2022/246; Contratada:
GIL
MARCAS
& PATENTES
EIRELI-ME;
CNPJ/MF:
03.936.651/0001-86; Contrato:
2022/185; Objeto:
a prestação
dos serviços de
acompanhamento anual de certificados de marcas pertencentes ao Banco da Amazônia,
junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, visando garantir a manutenção
do registro das marcas e também o direito de uso exclusivo em todo o território nacional;
Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Anual: R$
7.010,95; Vigência: 05 anos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco em 15/06/2022; Data da assinatura: 10/08/2022.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2021/004; Contrato: 2021/128; Contratada: BENEFICIOS UPS
LTDA; CNPJ/MF: 17.359.884/0001-78; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal:
Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco em 10/08/2022; Data da assinatura: 10/08/2022.
Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento 2019/005; Contrato: 2020/141; Contratada: R
NOBRE ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 10.862.382/0001-16; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
18/08/2022 a 17/08/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 08/08/2022;
Data da assinatura: 10/08/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/05795 - Lote 06 - CESUP Compras e Contratações - São Paulo
- SP; Décimo Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2017.7421.0496; CONTRAT A DA :
ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Repactuação, Alteração das
Cláusulas Terceira e Oitava. ASSINATURA: 16.08.2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03108 - (7421)
CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Execução de serviços de engenharia no âmbito do projeto Ambiência Varejo para
realização de conservação predial na Agência Querência (MT); RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 12.09.2022 às 11:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
956622.
Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03029 (7421)
CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES São Paulo (SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação do serviço de crowdtesting para realização de testes de soluções
web e mobile, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 60
(sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 12.09.2022 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima por meio do número de licitação 956840;
Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br e rosainerrosa@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável
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