DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/08/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$1.126,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/08/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$12.245,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/06/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
16/08/2022. OBJETO: Fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE
UBATUBA-/SP.
VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
R$49.710,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 14/07/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
STTÓRICO SISTEMAS
LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA:
16/08/2022. OBJETO:
Fornecimento
do sistema
INFOCONSIG para
Reserva
de Margem
e Controle
de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$90.750,40.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 22/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/06/22.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE IBIASSUCE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: e R$ 7.027,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 3083/0222- 1 LEILÃO E Nº 3084/0222 - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 09/09/2022 até 18/09/2022, no primeiro leilão, e de 23/09/2022 até
03/10/2022, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA nos estados
AL, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RS, SC, SE e SP e no
escritório da leiloeira, Sra. ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, no endereço Rua
Félix da Cunha 755 conjunto 504, Centro, Pelotas RS CEP 96010-000, telefones (53) 3272-
2140, (53) 99117-3727, (53) 99125-9564, (53) 98412-7872. Atendimento no horário de
segunda
a 
sexta
das
09:00
às 
11:30hs
e
das
13:30 
às
18:00hs
(Site:
www.tonialleiloes.com.br).
O 
Edital
estará 
disponível
também 
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa). O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/09/2022, às 13h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 04/10/2022, às
13h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro, no endereço:
www.tonialleiloes.com.br). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CASTANHAL/PA - CNPJ 05.121.991/0001-84. Objeto: Gestão Condominial e Patrimonial,
RESIDENCIAL JARDIM DAS FLORES APF 0316.160-27. Valor: 83.435,52. Vigência: 19/01/2022
a 18/01/2023. Data da assinatura: 10/01/2022. PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN E PEDRO
VICTOR DA COSTA ROCHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930481/2022, Operação CAIXA 1083827-08, firmado pelo
Município de Miranorte-TO, CNPJ 02.070.720/0001-59; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE
MIRANORTE/TO; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 295.500,00;
dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 001, Programa
de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2022NE000119, de
20/06/2022 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 16/08/2022 Beatriz
Maria da Silva e Antônio Carlos Martins Reis.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931915/2022 - Operação Caixa 1067323-06 , firmado pelo
Município de Esperantina-TO, CNPJ 25.064.080/0001-70; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS NO
PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA/TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000731,
de 14/07/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 16/08/2022 Beatriz
Maria da Silva e Armando Alencar da Silva.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 881908/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Gua r a í / T O,
CNPJ 02.070.548/0001-33; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79,
inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 17 de Agosto de
2022.
Contrato de Repasse nº 877191/2018/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedro
Afonso/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 17 de Agosto
de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930865/2022, firmado pelo Município de Lagoa dos Três
Cantos-RS, CNPJ 94.704.277/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto modernização e reforma de complexo esportivo no município de lagoa dos três
cantos-rs.; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 243.750,00; dos
recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000176, de
27/06/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2024 - 17/08/2022 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA E SERGIO ANTONIO LASCH.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 931917/2022, firmado pelo Município de Feijó-AC, CNPJ
04.005.179/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Rampa de Acesso ao Rio Jurupari; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.153.897,00; dos recursos: R$
1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0012, NE 2022NE000733, de 14/07/2022 e R$
1.200,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2025 - 16/08/2022 Joyce Ramos de Oliveira
Lourenço e Kiefer Roberto Cavalcante Lima. Contrato de Repasse nº 931919/2022, firmado
pelo Município de Santa Rosa do Purus-AC, CNPJ 84.306.521/0001-61; junto à União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Rampa de
Acesso ao Rio Purus.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
675.610,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0012, NE 2022NE000735,
de 14/07/2022 e R$ 707,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2025 - 16/08/2022 Joyce
Ramos de Oliveira Lourenço e José Altamir Taumaturgo Sá.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a publicação feita na Pág. 35 do D.O.U. Nº 149, segunda-feira, 8 de
agosto de 2022. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE
CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931469/2022. Onde se lê: Edjorge Araújo
Verçosa Leia-se: Thiago Assis Pires de Araújo
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao extrato de rescisão do Contrato de
Repasse nº 866568/2018/MDR/CAIXA, Contratado Município de Guarujá/SP publicado DOU
de 21/07/2022, seção 3, página 43. Rafael Augusto Fernandes Rosa, representante da
CAIXA e Válter Suman, representante do Contratado.16/08/2022
RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ROSA
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato 
de
Retificação 
Contrato 
de 
Repasse
nº 
1018365-
93/802597/2014/MC/CAIXA, Contratado PM Angra dos Reis/RJ, DOU de 16/08/2022, seção
3, página 52, onde se lê Altera contrap: R$ 79.458,09, leia-se Altera contrap: R$
225.858,69.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930658/2022, firmado pelo Município de Nova Esperança
do Sudoeste/PR, CNPJ 95.589.289/0001-32, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Pista de Caminhada no Município de Nova
Esperança do Sudoeste/PR; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor R$
478.500,00; dos recursos R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000159,
de 24/06/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2025 - 12/08/2022 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e JAIME DA SILVA STANG.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932587/2022, firmado pelo Município de Vista
Alegre do Prata-RS, CNPJ 91.566.877/0001-08; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
asfáltica na comunidade de santo anjo da guarda, interior de vista alegre do
prata - rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2022, UG
175004,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE000953, de 15/08/2022 e R$ 1.144,00 de
contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 17/08/2022 Iuri Jadovski e Adair Zecca.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931272/2022, firmado pelo Município de São
Francisco de Paula-RS, CNPJ 88.756.879/0001-47; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e reforma de pista de
skate, no município de são francisco de paula/rs; Programa Esporte, Cidadania
e
Desenvolvimento;
Valor:
R$ 287.498,79;
dos
recursos:
R$
286.525,79,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000295, de 01/07/2022
e R$ 973,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 17/08/2022 Iuri Jadovski
e Marcos André Aguzzolli.

                            

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