DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150004 - STIC
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23000.032963/2018-13.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 19/2021 e consignar na dotação orçamentária específica
as despesas decorrentes.. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.458.595,32. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 152004 - IBC/RJ
Nº Processo: 23119.001407/2022-46.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 26.497.800/0001-53 - A&C EVENTOS E PROMOCOES EIRELI - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada em organização e execução de eventos, para a
organização e a execução do I Congresso Internacional do Instituto Benjamin Constant (I
CONIN-IBC), com o tema Deficiência Visual e suas Interfaces: Educação, Saúde e
Tecnologia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor
Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2022 - UASG 152004
Nº Processo: 23119001646202204 . Objeto: Visa atender a contratação emergencial de
empresa especializada em fornecimento de mão de obra serviço de motorista, sendo por
180 dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pelo termino do contrato para este fim, e devido a
grande necessidade para o DPA que envolve os serviços de motoristas. Declaração de
Dispensa em 16/08/2022. MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA. Assessora Direção.
Ratificação em 16/08/2022. JOAO RICARDO MELO FIGUEIREDO. Diretor Geral do Ibc. Valor
Global: R$ 86.982,00. CNPJ CONTRATADA : 33.285.255/0001-05 CNS NACIONAL DE
SERVICOS LIMITADA.
(SIDEC - 17/08/2022) 152004-00001-2022NE800132
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022. Processo: 23063.002154/2021-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30. Objeto: aquisição de
Materiais de Laboratório, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do
CEFET/RJ. Data da Assinatura: 08 de Agosto de 2022. Valor Global: R$ 10.479,38. Validade
da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura,
não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022. Processo: 23063.002154/2021-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa PABLO LUIS MARTINS, 09.138.326/0001-54. Objeto: aquisição de Materiais de
Laboratório, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ. Data
da Assinatura: 08 de Agosto de 2022. Valor Global: R$ 9.069,68. Validade da Ata de
Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não
prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022. Processo: 23063.002154/2021-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa QUALY COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 11.301.724/0001-91. Objeto: aquisição de
Materiais de Laboratório, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do
CEFET/RJ. Data da Assinatura: 08 de Agosto de 2022. Valor Global: R$ 11.857,49. Validade
da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura,
não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2022. Processo: 23063.002154/2021-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 32.936.252/0001-13. Objeto: aquisição de
Materiais de Laboratório, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do
CEFET/RJ. Data da Assinatura: 08 de Agosto de 2022. Valor Global: R$ 7.974,45. Validade
da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura,
não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2022. Processo: 23063.002154/2021-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 21.352.262/0001-95. Objeto: aquisição
de Materiais de Laboratório, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis
do CEFET/RJ. Data da Assinatura: 08 de Agosto de 2022. Valor Global: R$ 4.320,00.
Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da
assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 
ATA 
DE
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº
31/2022. 
Processo:
23063.002154/2021-31 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI,
CNPJ:
34.777.255/0001-87.
Objeto:
aquisição de
Materiais
de
Laboratório,
visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ. Data
da Assinatura: 08 de Agosto de 2022. Valor Global: R$ 863,00. Validade da Ata
de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da
assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2022. Processo: 23063.002154/2021-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓR, CNPJ:
22.627.453/0001-85. Objeto: aquisição de Materiais de Laboratório, visando atender às
necessidades do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ. Data da Assinatura: 08 de Agosto de
2022. Valor Global: 2.200,50. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2022. Processo: 23063.002154/2021-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ:
35.257.760/0001-63. Objeto: aquisição de Materiais de Laboratório, visando atender às
necessidades do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ. Data da Assinatura: 08 de Agosto de
2022. Valor Global: R$ 28.460,06. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que
serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2022. Processo: 23063.002154/2021-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa LOG LAB -
COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ:
21.895.553/0001-20. Objeto: aquisição de Materiais de Laboratório, visando atender às
necessidades do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ. Data da Assinatura: 08 de Agosto de
2022. Valor Global: R$ 4.762,71. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que
serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022. Processo: 23063.002154/2021-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa ITALIANOS COMERCIO DE TINTAS LTDA, 07.509.511/0001-82. Objeto: aquisição
de Materiais de Laboratório, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis
do CEFET/RJ. Data da Assinatura: 08 de Agosto de 2022. Valor Global: R$ 1.013,48.
Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da
assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2022. Processo: 23063.002154/2021-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04.345.762/0001-80. Objeto:
aquisição de Materiais de Laboratório, visando atender às necessidades do Campus Angra
dos Reis do CEFET/RJ. Data da Assinatura: 08 de Agosto de 2022. Valor Global: R$ 1.013,48.
Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da
assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022. Processo: 23063.002154/2021-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 36.516.584/0001-08.
Objeto: aquisição de Materiais de Laboratório, visando atender às necessidades do Campus
Angra dos Reis do CEFET/RJ. Data da Assinatura: 08 de Agosto de 2022. Valor Global: R$
450,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da
data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2022. Processo: 23063.002154/2021-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
18.674.896/0001-50. Objeto: aquisição de Materiais de Laboratório, visando atender às
necessidades do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ. Data da Assinatura: 08 de Agosto de
2022. Valor Global: 1.184,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022
Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022. Processo: 23063.002154/2021-31 Celebrantes:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa
EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 55.741.110/0001-04. Objeto: aquisição
de Materiais de Laboratório, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis
do CEFET/RJ. Data da Assinatura: 08 de Agosto de 2022. Valor Global: R$ 5.643,84.
Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da
assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022. Processo: 23063.002154/2021-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa JETECH AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 43.740.971/0001-80. Objeto: aquisição de
Materiais de Laboratório, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do
CEFET/RJ. Data da Assinatura: 08 de Agosto de 2022. Valor Global: R$ 8.300,00. Validade
da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura,
não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022. Processo: 23063.002154/2021-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa LOJA DO LABORATORIO EIRELI, CNPJ: 31.503.963/0001-31. Objeto: aquisição
de Materiais de Laboratório, visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis
do CEFET/RJ. Data da Assinatura: 08 de Agosto de 2022. Valor Global: R$ 9.979,74Validade
da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura,
não prorrogáveis.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23062.027028/2020-17.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 31.007.718/0001-33 - CORINGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência em 05
meses e o prazo de execução da obra em 3 meses. O prazo de execução do serviço
severá ser concluído até o dia 07/12/2022. Vigência: 16/08/2022 a 19/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 494.784,80. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).