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DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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47
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-3-
00001-2022. Entrega das Propostas: 19/09/2022 às 10h00. Endereço: Rua Ferreira
Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM. Informações Gerais: Contato (92)98234-1169.
ADANILTON RABELO DE ANDRADE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 17/08/2022) 158142-26403-2022NE800013
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2022 - UASG 158564 - CAMPUS LABREA
Nº Processo: 23388.000194/2022-65.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de condução de veículos automotores, categoria "d",
com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital;.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor
Total: R$ 181.138,08. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158444
Nº Processo: 23857001027202268. Objeto: Aquisição de água mineral, potável,
sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, Tipo PET, resinas virgens - material
polietileno, policarbonato e polipropileno ou material que atenda às exigências da NBR
14.222/2013 sobretudo no que se refere à transparência do garrafão, fundo texturizado,
em conformidade com as especificações da ANVISA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045
- 
Bairro 
São 
José 
Operarário, 
Gilberto 
Mestrinho 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
Diretor Geral
(SIASGnet - 17/08/2022) 158444-26403-2022NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278003282202266. Objeto: Aquisição de material escolar para
serem 
utilizados 
pelos 
discentes 
do 
curso 
de 
qualificação 
profissional 
de
Microempreendedor Individual (MEI), do Programa Qualifica Mais Progredir, que será
oferecido pelo IFBA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 17/08/2022) 158145-26427-2022NE800015
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158590 - IFBA/CAMPUS FSANTAN
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23471.000698/2020-74.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI. Objeto: Prorrogação
por mais um período de 12 (doze) meses de vigência do contrato n°. 01/2020 celebrado
com a empresa helen paula caitana dias eireli-epp para o fornecimento, de forma
parcelada, de livros nacionais e
estrangeiros disponíveis no mercado interno, referentes a todas as áreas do conhecimento
(literários, acadêmicos e técnicos científicos), para o ifba campus feira de santana..
Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHEUS.
Contratado:
22.498.185/0001-49 -
JOSE VIRGILIO
DOS
SANTOS FALCAO.
Objeto:
Contratação de empresa para  prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com o fornecimento de peças e insumos para o grupo motor gerador a diesel, instalado no
IFBA Campus Ilhéus conforme condições, quantidades definidas no termo de referência.
Valor total r$ 24.970,00. Vigência 08/08/2022 a 07/08/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor
Total: R$ 24.970,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
CAMPUS SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158406
Nº Processo: 23284000420202276. Objeto: A concessão de espaço físico de
49,26 m² à contratação de empresa especializada na exploração comercial do serviço de
cantina, com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para
a execução total do serviço no IFBA Campus Santo Amaro. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Primeira Travessa
São
José,
S/n 
-
Bairro
Bonfim,
Bonfim
- 
Santo
Amaro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158406-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS LUIZ ANDRADE DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2022) 158406-26427-2022NE800015
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021
Processo: 23280.00042/2021-80. Adm. Publica Federal: Instituto Federal de Educacao,
Ciencia e Tecnologia da Bahia, Campus Valenca. CNPJ: 10.764.307/0003-84. Contratado:
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ: 15.139.629/0001-94. Objeto:
prorrogacao por mais 12 (doze) meses de vigencia do contrato 51902/CUSD. Valor do
contrato: 150.000,00. Vigencia: 07/05/2021 A 07/05/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158129 - IF BAIANO-REITORIA
Nº Processo: 23327.250389/2022-79.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI. Objeto: Acréscimo
do item 02 - controlador de acesso, tipo usb token, aplicação certificado digital, tipo a3.
Vigência: 27/07/2022 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00. Data
de Assinatura: 14/07/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2022 a
29/03/2023. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-17, Seção
3. Onde se lê: Contratada: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 76.535.764/0001-43 .
Leia-se: Contratada: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 76.535.764/0001-43.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.275,20. Leia-se: Valor Total: R$ 2.637,60.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-17, Seção
3. Onde se lê: Contratada: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 76.535.764/0001-43. .
Leia-se: Contratada: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 76.535.764/0018-91.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 23/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e VINÍCIUS CRISPIM LIMA DE BARROS CAETAN O.
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/08/2022. TÉRMINO: 12/02/2023.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, VINÍCIUS CRISPIM LIMA
DE BARROS CAETANO pela parte Contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 26/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e JOSIANE DOS SANTOS AMORIM. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/08/2022. TÉRMINO: 12/02/2023. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, JOSIANE DOS SANTOS AMORIM pela
parte Contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 25/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e JULIANA CERQUEIRA DE SANTANA. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/08/2022. TÉRMINO: 12/02/2023. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, JULIANA CERQUEIRA DE SANTANA
pela parte Contratada.
EDITAL N° 154, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 151/2022
VAGAS OCIOSAS - SISU ANO LETIVO DE 2022.1 - CAMPUS CATU
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, torna pública a retificação de
Extrato do Edital n° 151, de 16/08/2022, publicado no DOU de 17/08/2022, seção 03,
página nº 84, conforme segue:
ONDE SE LÊ: "Período de inscrições: de 21/04/2021 a 26/04/2021. A íntegra do
Edital n° 28/2021, contendo demais informações se encontra disponível no endereço
eletrônico: ifbaiano.edu.br/portal/concursos/"
LEIA-SE: "Período de inscrições: de 19/08 a 26/08/2022. A íntegra do Edital
contendo 
demais
informações 
se 
encontra
disponível 
no
endereço 
eletrônico
concursos.ifbaiano.edu.br"
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 154579 - IFBAIANO VALENCA
Nº Processo: 23336.251165/2022-75.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 42.649.742/0001-92 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, para suprir as demandas do refeitório do
campus, visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciências e
tecnologia baiano - campus valença.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2022 a
21/08/2023. Valor Total: R$ 31.308,60. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
Nº Processo: 23098.001656/2021-46.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 22.122.370/0001-34 - VTECH COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de renovação da solução antivirus kaspersky endpoint security for business - advanced pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, com serviços de instalação, suporte técnico,
treinamento da equipe se necessário e garantia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 390.699,72. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).

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