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DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 152142 - IFB-CAMPUS BRASILIA
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23508.008036/2018-63.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 05.283.260/0001-35
- W & E SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato nº 06/2018 firmado
com a w&e serviços técnicos eireli - epp, por mais 12 (doze) meses, de 05/09/2022 a
05/09/2023, com possibilidade de encerramento antecipado. E reajuste com base no ipca-
ibge acumulado no período de junho/2021 a maio/2022 perfazendo o novo valor de r$
45.457,59 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove
centavos).. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.457,59. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.002696/2022-38.
Dispensa Nº 148/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA
Contratado: 07.591.970/0001-58 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
ARROIO TRINTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2023. Valor Total: R$ 6.334,13. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2022 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.002696/2022-38.
Dispensa Nº 148/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 18.820.989/0001-45 - COOPIFRAI COOPERATIVA DE PRODUCAO INTEGRADA DE
SISTEMAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2023. Valor Total: R$ 42.031,19. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23354003593202275. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
terceirizada para Apoio Administrativo para o Campus Santa Rosa do Sul. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Das 
Rosas 
S/nº, 
Vila 
Nova 
- 
Santa 
Rosa 
do 
Sul/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00121-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
Diretor Geral
(SIASGnet - 17/08/2022) 158125-26422-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021
Nº PROCESSO: 23264.001225/2021-11. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE:
10.744.098/0011-17. CONTRATADO: RÔMULO COSTA PIRES FERREIRA. Brasileiro professor,
CPF: 046.032.784-46. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da cláusula sexta do Contrato
nº 06/2021 - CAMPUS ACARAÚ para o período de 20/08/2022 a 19/08/2023, nos termos
do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. Data da Assinatura:
12/08/2022. Mantem-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 06/2021 - CAMPUS
AC A R AÚ .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 158322 - IFCE/CAMPUS ACARAU
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23264.001712/2022-64.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO EIRELI. Objeto: Suprimir 50%
(cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato 04/2021, a partir da data de
30/08/2022, equivalente a R$ 46.871,28 (quarenta e seis mil oitocentos e setenta e um
reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993.. Vigência: 30/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 46.871,28. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.000070/2022 . Objeto: Contratação da Companhia de Água
e Esgoto do Ceará - CAGECE para prestação de serviços de fornecimento de
água tratada e/ou coleta de esgoto para uso exclusivo do IFCE - Campus Cedro.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 
de
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
Considerando 
a
necessidade 
da
contratação e que o serviço se enquadra no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2022. FRANCISCO GLAUBER DE MOURA.
Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 17/08/2022. ALAN
VINICIUS
DE ARAUJO
BATISTA.
Diretor Geral
Substituto.
Valor Global:
R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTO DO CEARA CAGECE.
(SIDEC - 17/08/2022) 158318-26405-2022NE999999
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158958 - CAMPUS ARACATI
Nº Processo: 23483.001113/2022-66.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 05.642.755/0001-03 - ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de copeiro
para o ifce campus aracati, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor
Total: R$ 39.306,36. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 158320
Nº Processo:
23265001129202243 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada para fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL ,
AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO,
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS, COZINHEIRO, ELETRICISTA, ENCARREGADO DE TURMA, JARDINEIRO, LAVADEIRA ,
MANIPULADOR DE ALIMENTOS, MOTORISTA, TRATORISTA, s/fornecimento de material
(EXCETO EPI´S, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES), para o IFCE-CAMPUS CRATO. Total de Itens
Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação emergencial considerando que o contrato nº 11/2022 encontra-se
suspenso Declaração de Dispensa em 01/08/2022. MARTILLA SOUSA SILVA. Diretora-
administração Substituta. Ratificação em 17/08/2022. FRANCISCO HEBER DA SILVA. Diretor-
geral da Uasg Polo. Valor Global: R$ 1.023.350,94. CNPJ CONTRATADA : 16.698.131/0001-
24 SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
(SIDEC - 17/08/2022) 158320-26405-2022NE000001
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: Raimundo Paula de
Freitas Neto. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2021 - campus
Maracanaú, por 12 (doze) meses, período de 12/08/2022 a 11/08/2023. DATA DA
ASSINATURA: 12/08/2022. ASSINAM: Rossana
Barros Silveira, Diretora-Geral, pelo
Contratante, e Raimundo Paula Freitas Neto, pelo Contratado.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022
Número do Processo: 23849.000384/2022-16
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE MARANGUAPE.
CONTRATADO: VAGNER HENRIQUE DE SOUZA: de 22/08/2022 a 21/08/2023. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022.
ASSINAM: Haulison Rener de Souza Lima, Diretor-Geral substituto do campus de
Maranguape, pelo contratante e Vagner Henrique de Souza, pelo contratado.
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2022
Processo: 23493.000475/2022-11. Termo de Doação nº 02/2022, firmado entre o
Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Umirim, CNPJ nº
10.744.098/0020-08, UASG 158957, doravante denominada DOADOR representada
neste ato por sua Diretora Geral, MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, CPF nº
***.376.303-**, RG nº ***10101787** SSP/CE, designada pela Portaria Nº
188/GABR/REITORIA de 25/02/2021, publicada no D.O.U de 01/03/2021, e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA CARNAÚBA, CNPJ nº
00.931.235/0001-05, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada
por HÉLICA SALES ACÁCIO, CPF nº ***.878.733-**, RG nº ***60050113**
SSP-CE. Objeto: doação de bem semovente, no valor total de 536,94 quinhentos e
trinta e seis reais e noventa e quatro centavos).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000095/2022-70. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; FURUKAWA
ELECTRIC LATAM
S.A, CNPJ:
51.775.690/0001-91;
F U N DAC –AÞO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAÞO - FUNCEPE, CNPJ:
09.628.053/0001-26. OBJETO: Cooperac–aÞo teìcnica e cientiìfica entre os PARCEIROS, para
desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovac–aÞo - P&I intitulado "Event
Handler Cloud- Software de gerenciamento de alarmes e ventos baseado em computac–aÞo
na nuvem", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$
1.709.750,00 (um milhaÞo e setecentos e nove mil setecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicac–aÞo no Diaìrio Oficial da UniaÞo, e seraì
vigente pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158423 - IFES/CAMPUS
S . M AT E U
Nº Processo: 23157.001681/2022-02.
Pregão
Nº 2/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
SAO
M AT E U S .
Contratado:
14.653.928/0001-80
- OMNI
TRADE
BRASIL
REVESTIMENTOS
METALICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material e instalação de cobertura no
sistema membrana tpo (membrana termoplástica de poliolefina), espessura
1,15mm, isolamento térmico em placa de poli-isocianurato (pir) ap.40mm, e
telha tp-40, espessura 0,65 mm. Deve estar incluso o fornecimento de todo o
material, projeto executivo de instalação e a instalação da cobertura, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a
16/02/2023. Valor Total: R$ 1.742.086,95. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).

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