DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154856 - CAMPUS VIANA
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23249.027883.2022-10
.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVIÇOS GERAIS MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
04/2018, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços de
auxiliar administrativo, copeiragem, cozinheiro geral, auxiliar de cozinha, ferramenteiro,
movimentador de
mercadorias-carregador, porteiro,
vigia, recepcionista, soldador,
trabalhador agropecuário em geral e operador de trator visando o atendimento das
necessidades do IFMA CAMPUS VIANA quanto ao apoio aos trabalhos desenvolvidos para
auxiliar na atividade fim.. Vigência: 21/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 781.350,36. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 158144 - IFMT/REITORIA
Nº Processo: 23188.002767/2022-41.
Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atendimento das demandas do
IFMT- Reitoria, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a
17/08/2026. Valor Total: R$ 102.968,93. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 158144 - IFMT/REITORIA
Nº Processo: 23788.000121/2022-61.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 08.972.386/0001-05 - SOUZA E SANTOS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos com
dedicação exclusiva de mão de obra de Motorista (Categoria "D"), para atender o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Guarantã do Norte,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor
Total: R$ 200.335,44. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 006/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): Fernando Magalhães de Oliveira. DATA DA RESCISÃO: 08.08.2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158132 - IF DO MAT.G.DO SUL
Nº Processo: 23347.008171/2022-84.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL - EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com
dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domissanitários
e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do campus ponta porã do
ifms..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 430.898,90. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158448 - IFMS/CAMPUS AQ
Nº Processo: 23347.001325/2022-16.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 04.677.705/0001-07 - SILVEIRA & BICUDO SUPERMERCADOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar durante o segundo
semestre letivo de 2022 aos estudantes do IFMS - Campus Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
10/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 41.690,86. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158448 - IFMS/CAMPUS AQ
Nº Processo: 23347.001325/2022-16.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 21.320.654/0001-72 - MERCADO SAO RAFAEL EIRELI. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar durante o segundo semestre letivo
de 2022 aos estudantes do IFMS - Campus Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
10/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 10.880,95. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para Estágio nº 08/2022/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-
72 e o concedente NIC PNL-NUCLEO DE INTELIGENCIA CORPORATIVA E PNL EIRELI, CNPJ
- 31.904.478/0001-70. Processo SEI nº 23208.002985/2022-09. Objeto: A cooperação
recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes
de propiciar a plena operacionalização da Legislação em vigor, relacionada ao Estagio
dos Estudantes regularmente matriculados no IFMG. Vigência: 60 meses a contar de
sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas
das partes envolvidas. Data da Assinatura: 17/08/2022.
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2022. Processo SEI 23209.004205/2022-47. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Lorena Lima Rabelo, CPF: ***.029.246-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 25/01/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Lorena Lima Rabelo - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2022. Processo SEI 23209.003602/2022-00. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Amanda Carvalho Souza, CPF: ***.475.506-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
25/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Amanda Carvalho Souza
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/08/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158275 - IFMG/CAMPUS BAMBUI
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 23209.003647/2021-95.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 04.552.404/0001-49 -
ADCON - ADMINISTRACAO E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Repactuação dos preços do
contrato nº 86/2021, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao
processo sei nº 23209.003963/2022-48. Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.341.168,28. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.001297/2022. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 223. Edital:
18/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri S/n,
Rodovia 
367, 
Km 
624 
(próximo 
ao 
Aeroporto), 
- 
Diamantina/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECI FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2022) 158121-26410-2022NE111111
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa PAPELARIA AUREA, CNPJ
05.210.207/0001-04, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 4 (quatro) meses, sem prejuízo das
demais cominações legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI
n°23394.010477/2017-79.
RENATO AFONSO COTA SILVA
Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa STRONGER SEGURANCA &
VIGILANCIA PRIVADA LTDA., CNPJ 27.672.679/0001-11, a penalidade de impedimento do
direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de
01 (um) mês, sem prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o
Processo Administrativo SEI n°23394.000926/2022-38.
RENATO AFONSO COTA SILVA
Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa Evoque Logística e
Construções Eirelli - CPNJ 11.778.795/0001-80, a penalidade de impedimento do direito de
licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze)
meses, cumulativamente com a multa compensatória de R$ 358,92 (trezentos e cinquenta
e oito reais, noventa e dois centavos), monetariamente atualizados, sem prejuízo das
demais cominações legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI n°
23394.001099/2020-38.
RENATO AFONSO COTA SILVA
Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato
Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do
IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em
15 de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa CUIABA
DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS, CNPJ: 26.524.199/0001-40, a penalidade
de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do
SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, cumulativamente com a multa compensatória