DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223001253202203. Objeto: Contratação de empresa na área de
engenharia para conclusão da obra de construção do bloco de salas de aula do Campus Rio
Pomba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Santa Luzia, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-99-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
09/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Presidente Comissão
(SIASGnet - 16/08/2022) 158123-26411-2022NE000061
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG
Nº Processo: 23223.001273/2022-76.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 19.890.499/0001-88 - G. M. CARVALHO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
continuados de vigia para a sede provisória do campus avançado bom sucesso.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 43.592,52. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 154763 - CAMPUS S DUMONT
Nº Processo: 23505.000257/2022-08.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 04.022.946/0001-00 - ELYSIO MIRA SOARES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação
de serviços de licenciamento e suporte técnico do software phl (c) elysio pelo período de
12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2022 a
04/08/2023. Valor Total: R$ 9.655,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 154763 - CAMPUS S DUMONT
Nº Processo: 23505.000257/2022-08.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 04.022.946/0001-00 - ELYSIO MIRA SOARES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação
de serviços de licenciamento e suporte técnico do software phl (c) elysio pelo período de
12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2022 a
04/08/2023. Valor Total: R$ 9.655,00. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 158414 - IFSEMG - JUIZ FORA
Nº Processo: 23225.001249/2022-17.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 05.329.654/0001-87 - SERVE SUL VIGILANCIA E ESCOLTA ARMADA LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para o campus jf com cessão de mão
de obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor
Total: R$ 346.800,00. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23225.001658/2019-18.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 005/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e em
conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei no 8666/1993, com início na data de
20/08/2022 e término em 20/08/2023.. Vigência: 20/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 167.262,59. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23225.001794/2020-41.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 34/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e em
conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei no 8666/1993, com início na data de
17/08/2022 e término em 17/08/2023.. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 314.638,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158303 - IFSMG/CAMPUS
MUZAMB
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23346.000489/2020-66.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor.
Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 23.354,60. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.753,24. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Informamos que o Pregão Eletrônico 04/2022 teve como vencedores: Itens 1, 5,
6, 7, 8 e 11: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CNPJ 11.311.279/0001-40 Itens 2 e
3: HELEN PAULA CAITANA DIAS CNPJ 27.448.432/0001-16 Itens 4,9 e 10: LIVROS E CO I S A S
LIVRARIA CNPJ 33.891.932/0001-20 Item 12: M. A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE LIVROS CNPJ 02.237.480/0001-34
ALINE CRISTINA FERREIRA
Assistente em Administração
(SIDEC - 17/08/2022) 158339-26436-2022NE000022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23163.000698/2018-33.
Pregão. Nº 29/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo 01/2022, de prorrogação
ao Contrato 16/2018, celebrado entre o Instituto Federal Sul-rio-grandense e a empresa
Pedro Reginaldo de Alberaz faria e Fagundes LTDA., CNPJn.º º 10.439.655/0001-14, que
tem por objeto a prestação de serviços de eletricista, pedreiro, auxiliar de manutenção
predial, copeiragem, telefonista, jardinagem, recepcionista. Através do referido termo, fica
prorrogado o referido contrato por 12 meses, estando vigente, portanto, de 02/01/2023
até 01/01/2024.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 672.071,24. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23199004693202259 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção do software gerenciamento de bibliotecas Sistema
Sophia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: A adjudicatária detém a exclusividade no país acerca dos
serviços de manutenção do software de biblioteca Sophia. Declaração de Inexigibilidade em
16/08/2022. HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU. Pró - Reitor de Administração. Ratificação
em 16/08/2022. DEBORAH SANTESSO BONNAS. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$
24.040,68. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA ..
(SIDEC - 17/08/2022) 158099-26413-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 77, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O
PRESIDENTE SUBSTITUTO
DO
INSTITUTO
NACIONAL DE
ESTUDOS
E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto
no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria nº 530, de 9 de
setembro de 2020, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, bem como no Edital
Inep nº 43, de 6 de junho de 2022, torna pública a realização da 2ª etapa do Revalida
2022/2.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 2ª
Etapa do Revalida 2022/2, referente à Prova de Habilidades Clínicas, implementados pelo
Inep.
1.2 A 2ª etapa do Revalida 2022/2 será executada por Instituição Aplicadora
contratada pelo Inep.
1.3 A inscrição para participação na 2ª Etapa do Revalida 2022/2 ocorrerá
exclusivamente mediante atendimento de um dos seguintes pré-requisitos:
1.3.1
Ter sido
aprovado na
1ª
Etapa do
Revalida 2022/2,
conforme
estabelecido no Edital Inep nº 43, de 6 de junho de 2022.
1.3.2 Ter sido aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2022/1 e ter sido reprovado
na 2ª Etapa do Revalida 2022/1, conforme os Editais Inep nº 3, de 6 de janeiro de 2022,
e nº 35, de 4 de maio de 2022.
1.3.3 Ter sido aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2021 e ter sido reprovado na
2ª etapa do Revalida 2021, conforme os Editais Inep nº 21, de 6 de maio de 2021, e nº
72, de 22 de novembro de 2021 ou ter sido reprovado na 2ª Etapa do Revalida 2022/1,
conforme o Edital Inep nº 35, de 4 de maio de 2022.
1.4 Todos os participantes da 2ª Etapa do Revalida 2022/2, inscritos sob a
égide deste Edital, serão avaliados nos dois dias de aplicação do Exame, conforme
cronograma disposto no item 2 deste Edital.
1.5 As cidades de aplicação da 2ª Etapa do Revalida 2022/2, bem como a
quantidade de vagas disponíveis, serão informadas ao participante no Sistema Revalida,
disponível 
no
endereço 
<http://revalida.inep.gov.br/revalida/>,
no 
momento 
da
inscrição.
1.6 O participante escolherá a cidade onde realizará a 2ª Etapa do Revalida
2022/2 no ato de inscrição, pelo Sistema Revalida, até o limite das vagas disponibilizadas
em cada uma das cidades de aplicação da prova.
1.7 O participante aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2022/2 estará apto a dar
prosseguimento ao processo de revalidação junto à universidade parceira, desde que
aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2021, 2022/1 ou 2022/2 e sejam atendidas as
exigências documentais da instituição revalidadora.
1.7.1 A relação das universidades parceiras será disponibilizada no Sistema
Revalida, disponível no endereço <http://revalida.inep.gov.br/revalida/>, para indicação
daquela que revalidará o diploma do participante aprovado, conforme cronograma
disposto no item 2 deste Edital.
1.8 Antes de confirmar a inscrição na 2ª Etapa do Revalida 2022/2, o
participante deverá ler este Edital e os atos normativos nele mencionados para certificar-
se de que aceita todas as condições nele estabelecidas e de que preenche todos os
requisitos exigidos para a participação na 2ª Etapa do Revalida 2022/2.
1.8.1 A realização da inscrição na 2ª Etapa do Revalida 2022/2 implica na
aceitação plena dos termos deste Edital.