DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 85/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23069.174222/2022. , publicada no D.O.U de 01/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de ar condicionado, móveis e materiais para acessibilidade, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
18/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI -
RJEntrega das Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/08/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Equipe de Apoio Cli
(SIDEC - 17/08/2022) 150182-15227-2021NE800237
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF no 23069.005132/2021-71 Doadora:
TESSALI SOARES NABEKURA - CPF no 117.467.677-90. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de 01 livro "A justiça: O que
é fazer a coisa certa?" no valor total de R$ 35,25 ( trinta e cinco reais e vinte e cinco
centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada.
Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração
entra em vigor na data de sua assinatura: 07/12/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, Processo UFF no 23069.00574/2022-11 Doador: HASSAN RAHHAL
(representante dos ex-alunos da Faculdade de Medicina) - CPF no 131.406.307-35.
Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06. Objeto:
Doação de 06 COMPUTADORES no valor total de R$ 21.323,48 (vinte e um mil, trezentos
e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), conforme condições e quantidades
especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril
de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Vigência: Este termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura:
03/01/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069176281202203. Objeto: Eventual aquisição de Veículos e
Ônibus para atender a Coordenação de Transporte, Segurança e Logística (CTSL) através da
Pró-Reitoria de Administração (PROAD), em Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
18/08/2022 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00094-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 16/08/2022) 150182-15227-2021NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a INTENSIVE HOME CARE - CENTRO DE
ESPECIALIDADES VETERINARIAS S/S. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de
Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a
estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação
da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-
práticas vinculadas à sua área de formação.. Vigência: 20/06/2022 à 20/06/2027. Valor:
não se aplica. Processo: 23205.025177/2022-31. Entidades Assinam: Prof Marcos Antonio
Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Ricardo de Conti Pantaleão, sócio proprietário
da INTENSIVE HOME CARE - CENTRO DE ESPECIALIDADES VETERINARIAS S/S.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205022231202297 . Objeto: Contratação de fundação de apoio que irá dar
apoio administrativo e financeiro do projeto ESTRUTURAÇÃO DA AGÊNCIA DE
INTERNACIONALIZAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UFFS . Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio autorizada pelo MEC. Declaração de
Dispensa em 16/08/2022. CHARLES ALBINO SCHULTZ. Pró-reitor de Administração e
Infraestrutura
e
Ordenador
de Despesas.
Ratificação
em
17/08/2022.
MARCELO
RECKTENVALD. Reitor. Valor Global: R$ 264.122,69. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-
17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 17/08/2022) 158517-26440-2022NE000117
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 369/2022. Proc.: 23070.029995/2022-86. Contratante: Universidade Federal de
Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada
de serviços de gestão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Ensino:
Especialização em Engenharia Econômica e Financeira nos Negócios. Vigência: 17/08/2022
a 30/07/2026.
EDITAIS DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, RODRIGO RODRIGUES ROCHA, CPF 027.***.***-54, a
tomar conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 13.496,30 (treze mil
quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos) processo 23070.043213/2019-16,
atualizado até agosto/2022, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos
débitos decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do
Trabalho FD/UFG. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida
através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do
endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no
endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível
notifica-la
pessoalmente,
VIVIANE
SILVA
CARMO
DOS
SANTOS,
CPF
945.***.***-00, a tomar conhecimento de débito não quitado no valor de R$
20.673,49 (vinte mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos),
processo 23070.058868/2021-11, atualizado até agosto/2022, a ser atualizado
novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de pós-graduação
lato sensu em Direito - Área Direito e Processo do Trabalho - FD/UFG. A Guia de
Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-
Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou
presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus
Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar.
Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para
pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa através do e-mail proad@ufg.br.
Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro
do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75
(setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior
encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida
At i v a .
Goiânia, 15 de agosto de 2022
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
EDITAIS DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, FERNANDO HENRIQUE BARBOSA BORGES MOREIRA, CPF
024.***.***-85, a tomar conhecimento do Despacho decisório nº 457 que certifica o
Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da
Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 19.929,39 (dezenove mil novecentos e vinte
e nove reais e trinta e nove centavos), processo 23070.056280/2021-15, atualizado até
agosto/2022, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes
do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho - FD/UFG. A
íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser
obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do
endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço
Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-lo pessoalmente, CAROLINA ROSA SANTOS, CPF 003.***.***-80, a tomar
conhecimento do Despacho decisório nº 110 certifica o Trânsito em julgado administrativo
e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de
R$ 20.576,48 (vinte mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), para
pagamento em agosto de 2022, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos
débitos decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em Criminologia FD/UFG. A
íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser
obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do
endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço
Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-lo pessoalmente, Samuel Balduino Pires da Silva, CPF 974.***.***-53, a
tomar conhecimento do Despacho decisório nº 107 certifica o Trânsito em julgado
administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de
Goiás, no valor de R$ 14.084,68 (quatorze mil oitenta e quatro reais e sessenta e oito
centavos), para pagamento em agosto de 2022, a ser atualizado novamente no pagamento,
relativo aos débitos decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Agrário
FD/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito
podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças
através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no
endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível
notifica-lo
pessoalmente,
WANESSA
APOLINARIO
BRANDAO
SILVA,
CPF
013.***.***-23, a tomar conhecimento do Despacho decisório nº 109 certifica o Trânsito
em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade
Federal de Goiás, no valor de R$ 19.825,00 (dezenove mil oitocentos e vinte e cinco reais),
para pagamento em agosto de 2022, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo
aos débitos decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do
Trabalho FD/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação
do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e
Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário
comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º
andar.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, Flávia Cristina Rocha Marçal, CPF 890.***.***-00, a
tomar conhecimento do Despacho decisório nº 101 que certifica o Trânsito em julgado
administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de
Goiás, no valor de R$ 26.658,13 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e treze
centavos), para pagamento em agosto de 2022, a ser atualizado novamente no pagamento,
relativo aos débitos decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em Ciências
Jurídicas, na área de Ciências Criminais FD/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de
Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-
Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou
presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia
- Prédio da Reitoria, 1º andar.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-lo pessoalmente, Leopoldo Siqueira Mundel, CPF 016.***.***-08, a tomar
conhecimento do Despacho decisório nº 106 que certifica o Trânsito em julgado
administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de
Goiás, no valor de R$ 20.002,82 (vinte mil dois reais e oitenta e dois centavos), para
pagamento em agosto de 2022, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos
débitos decorrentes do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho FD/UFG.
A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem
ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do
endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço
Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, ELISA OLIVEIRA DE LIMA DA COSTA FERREIRA, CPF
010.***.***-97, a tomar conhecimento do Despacho decisório nº 119 que certifica o
Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da
Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 20.560,87 (vinte mil quinhentos e sessenta
reais e oitenta e sete centavos), para pagamento em agosto de 2022, a ser atualizado
novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Pós-graduação em Direito
e Processo do Trabalho FD/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento
para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de
Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente
em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da
Reitoria, 1º andar.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-lo pessoalmente, José Andrei de Moura Vieira, CPF 789.***.***-72, a
tomar conhecimento do Despacho decisório nº 126 que certifica o Trânsito em julgado
administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de
Goiás, no valor de R$ 13.997,77 (treze mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e
sete centavos), para pagamento em agosto de 2022, a ser atualizado novamente no
pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Pós-graduação em Direito Processual Penal
FD/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito
podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças
através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no
endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, Maxlania Alves Seabra, CPF 830.***.***-15, a tomar
conhecimento do Despacho decisório nº 90 que certifica o Trânsito em julgado
administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de
Goiás, no valor de R$ 26.658,13 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e treze
centavos), para pagamento em agosto de 2022, a ser atualizado novamente no pagamento,
relativo aos débitos decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em Ciências
Jurídicas, na área de Ciências Criminais FD/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de
Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-