DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 158161 - UNIFEI-ITABIRA
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23499.003155/2020-09.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO DE ITAJUBÁ - FAPEPE. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 006/2020,
que entre si fazem a universidade federal de itajubá e a e a fundação de apoio ao ensino,
pesquisa e extensão de itajubá,para alteração do plano de trabalho, cláusula 6.3, item 1..
Vigência: 16/08/2022 a 05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.591,00. Data
de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 153030
Nº Processo: 23088019693202219. Objeto: Contratação de serviço de recarga e
testes hidrostáticos de extintores de incêndio, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
18/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2022) 153030-15249-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 156800 - REITORIA UFJ
Nº Processo: 23854.001296/2022-54.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.
Contratado: 04.558.234/0001-00 - AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Serviços de tradução e intérpretes de língua brasileira de sinais - libra com dedicação
exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2022 a
14/08/2023. Valor Total: R$ 499.495,08. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23071.922492/2021-11
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -
PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por
meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, o MUNICIPIO DE LIMA DUARTE.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e o Município de Lima Duarte-MG
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: i) a prorrogação da vigência do
Convênio supramencionado, acrescentando-se 06 (seis) meses a sua duração, devido a
necessidade de suprir o adiamento da tramitação do MUNICÍPIO em suas administrações
executiva e legislativa devido a correção da identificação da responsável pela execução
financeira deste instrumento; ii) a inclusão da obrigatoriedade do encaminhamento do
Formulário de Resultado Parcial à FUNDAÇÃO DE APOIO; e iii) a alteração do endereço da
sede da FUNDAÇÃO DE APOIO no preâmbulo e na Cláusula 17 do instrumento inicial.
Vigência: 16 de dezembro de 2021 a 16 de fevereiro de 2023. Data da assinatura: 12 de
agosto de 2022. Assinam: Fabrício Pablo Virginio de Campos (Representante legal da UFJF);
José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Elenice Pereira Delgado
Santelli (Representante legal do Município de Lima Duarte.); Marcelo Ferreira Moreno
(Coordenador do Projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 153032
Nº
Processo:
23090003859202228.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para executar serviços de eliminação e controle de vetores e pragas urbanas
em toda área interna e externa dos prédios da Universidade Federal de Lavras, sob
demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 17/08/2022) 153032-15251-2022NE801029
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.006959/2021-25. Edital RDC nº 019/2018.
A Universidade Federal de Lavras vem notificar a EM NEVES EIRELI,
CNPJ nº 04.777.011/0001-33, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
acerca da intenção de rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº
007/2019-UFLA, relativo à obra de construção do Centro de Convivência no
Campus Paraíso, situado em São Sebastião do Paraíso/MG. A empresa fica
notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de cinco dias
úteis, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão Processante, localizada
na Pça. Prof. Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Almoxarifado (Parque
Tecnológico), Lavras/MG, CEP 37200-900. O processo encontra-se à disposição
do interessado para vista eletrônica.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.236059/2022-18- Termo de Convênio nº 19/2022, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, e o Município de Passabém/MG, CNPJ nº 18.299.511/0001-11.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Passabém, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01
de agosto de 2022. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2022. Nome e cargos dos
signatários: Profa. Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG,
Sr. Ronaldo Agapito de Sá- Prefeito do Município de Passabém, e Prof. Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura:01/08/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158515 - UFOPA
Nº Processo: 23204.008203/2022-77.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na
gestão administrativa e financeira ao projeto "Produção de Tambaqui (Colossoma
Macropomum) em tanque-rede: capacitação, transferência de tecnologia e geração de
renda para as comunidades ribeirinhas de Santarém-Pará" desenvolvido pelo Laboratório
Múltiplo para Produção de Organismos Aquáticos - Instituto de Ciências e Tecnologia das
Águas (ICTA) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/08/2022 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de limpeza,
higienização, sanitização, asseio e conservação, gerenciamento de resíduos sólidos comuns,
controle de pragas e vetores, bem como serviços correlatos, das áreas internas e externas
nas unidades da UFPA.
FRANCILENE CADETE COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2022) 153063-15230-2022NE800772
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 153073
Nº Processo: 23074060729202269. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de laboratório e de campo, para atender as demandas do Departamento de
Biociências do Centro de Ciências Agrárias/UFPB - Campus II, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus
Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-00006-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/08/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/08/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
Diretor/ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2022) 153073-15231-2022NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão SRP nº 05/2022, que trata da Aquisição de
Materiais de Expediente para atender a demandas do Centro de Ciências Humanas Sociais
e Agrárias e do Colégio Agrícola "Vidalde Negreiros". Foram vencedeoras 08 empresas a
seguir elencadas: 01. 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA. (Itens: 4,6,22,223);
02. 07.631.411/0001-24 - MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI (Itens: 1,10,11,30, 44,46,47,50);
03. 11.292.106/0001-22 - BML COMER- CIAL LTDA. (Itens: 3,15); 04.17.989.977/0001-86 -
MOLDURAS PEREIRA LTDA. (Item: 18); 05. 20.008.831/0001-17 - VIVA DISTRI- BUIDORA DE
PRODUTOS
LTDA.
(Itens:
2,
7,8,9,
13,16,20,24,26,27,28,29,31,32,33,34,
37,40,41,42,45,48,49,52,53,54,58,59,60);
06.
27.327.858/0001-11
-
GRAFICPAPER
COMERCIO E SERVICOS EIRELI (Itens: 55,56); 31.778.147/0001-30 - GRITZ COMERCIO DE
BRINDES E EMBALAGENS - EIRELI (Itens: 51); 07. 32.793.363/0001-18 - BOX DISTRIBUI-
DORA DE EMBALAGENS EIRELI (Itens: 14,25,35,36,39,43); 08. 36.336.388/0001-43 - REGINA
CELIA CUNHA DE SOUSA (Item: 19)
GEORGE R. BELTRÃO DA CRUZ
Diretor do CCHSA
(SIDEC - 17/08/2022) 153074-15231-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço
e jantar), para atender às necessidades do Restaurante Universitário da Universidade
Federal do Paraná, localizado na cidade de Palotina/PR Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 18/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2022) 153079-15232-2022NE000001
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