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DOU 18/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.022514/2022-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FUTURA
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ da Sancionada: 08.808.153/0001-71,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3., alínea "a" e
21.2, alínea "a" do edital de Pregão Eletrônico nº 140/2021.
Falha na execução do PE 140/2021. Sanção: Advertência e pagamento de multa
no valor de R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075016342202297. Objeto: Aquisição de computadores tipo
desktop, notebooks, workstations e monitores com garantia on-site para diversas Unidades
da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00116-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2022) 153079-15232-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075016301202209. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de infraestrutura de rede lógica de dados
corporativo, com fornecimento de material (exceto ativos de rede) para os diversos campi
da UFPR distribuídos no Estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00100-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2022 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2022) 153079-15232-2022NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022
Processo: 23075.041842/2022-67
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: constituição do Consórcio para a execução dos Programas de
Monitoramento de Qualidade de Combustíveis e de Lubrificantes, especificamente ao Lote
1 - (PR) e Lote 2 (SC), da Licitação Concorrência nº 007/2022 - Processo Administrativo nº
48610.215072/2021-31 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP Valor: R$ 3.036.052,50. Vigência do Acordo: 16/08/2022 a 16/08/2023. Data de
Assinatura: 16/08/2022. Assinam: JOÃO DA SILVA DIAS - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca
- UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076046541202289 . Objeto: Ambiente Promotor de Inovação da UFPE Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 16/08/2022.
PEDRO VALADAO CARELLI. Diretor da Propesqi. Ratificação em 17/08/2022. ALFREDO
MACEDO 
GOMES. 
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
952.043,40. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 17/08/2022) 153080-15233-2022NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº 23076.067951/2021-45. / AVISO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO do Contrato
n° 47/2021-UFPE. / OBJETO: Tornar sem efeito o Instrumento Contratual, onde consta o
CNPJ: 33.009.945/0002-04, da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTI CO S
S/A, publicado no DOU de 10.12.2021, Seção 3, página 125.
ALFREDO MACEDO GOMES
Reitor
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 29 DE JULHO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição avisa que se
encontrarão abertas no período da 0h do dia 22 de agosto de 2022 até às 23h59min do
dia 23 de setembro de 2022, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão
- Ano Letivo 2023. (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 148, de
17/08/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
THAYZA CHRISTINA MONTENEGRO STAMFORD
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 21 DE JULHO DE 2022
PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia avisa que se
encontrarão abertas no período de 22 de agosto e 13 de setembro de 2022, pela
manhã (9 às 12 horas) e pela tarde (14 às 16 horas), as inscrições para o processo de
seleção - Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 148, de
17/08/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
JORGE LUIZ CARDOSO LYRA DA FONSECA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.058062/2021-07. / 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 53/2018-UFPE,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado por mais 06 (seis) meses e atualizar
o Plano de Trabalho e a Proposta de Trabalho da FADE. / VIGÊNCIA: De 16.08.2022 até
16.02.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2022
Processo nº 23007.00019906/2022-77 Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a)ERIK DE SOUZA LAGO, CPF: 06XXXXX8510 Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 22/08/2022 a
10/01/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada à ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$3.130,85,
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 16/08/2022. Signatários: Prof. FÁBIO
JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ERIK DE SOUZA LAGO-Contratado (a).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2020
Nº Processo: 23007.00020402/2020-77. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e
à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do
instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010;
Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 12/08/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020
Nº Processo: 23007.00008942/2020-67. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e
à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do
instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010;
Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 12/08/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2020
Nº Processo: 23007.00008940/2020-24. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e
à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do
instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010;
Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 12/08/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9656.11.1022; PROCESSO Nº 23077.111178/2021-20;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SESAP. CNPJ: 08.241.754/0001-45. OBJETO:
estabelecer uma cooperação acadêmica mútua entre as Instituições Universidade Federal
do Rio Grande do Norte e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte - SESAP/RN, com a finalidade de
fomentar a integração ensino-serviço e o funcionamento de uma Unidade de Apoio ao
Ensino e à Pesquisa do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, Unidade Hospitalar vinculada
à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, possibilitando a oferta de
atividades de ensino e treinamento em serviço para alunos de graduação e a oferta de
programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional em Saúde. Vigência: 05
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/08/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda
(Reitor em Exercício), e pela SESAP: Cipriano Maia de Vasconcelos (Secretário de Estado da
Saúde).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 153103 - UFRN
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23077.073410/2020-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia da obra de complementação da construção do
núcleo de apoio e extensão naed e nucle de apoio ao siscente na dis ccsa. Vigência:
30/12/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.341.998,00. Data de
Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2021
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 44/2021. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: J. J.
VITALLI-Itens: 
7(R$23,50), 
8(R$22,00),
32(R$11,27), 
33(R$23,40), 
35(R$5,20),
38(R$21,30), 91(R$31,27), FERGAVI COMERCIAL LTDA-Itens: 9(R$32,37), 18(R$1,05),
19(R$1,30), 20(R$2,35), 22(R$4,37), 23(R$5,96), 26(R$2,05), 34(R$60,00), 41(R$128,76),
42(R$202,33), 
43(R$43,55), 
44(R$55,16),
45(R$54,92), 
46(R$75,74), 
47(R$112,03),
75(R$138,33), 82(R$103,11), 83(R$119,50),
84(R$38,90), 85(R$44,17), 89(R$56,09),
90(R$52,40), 
ZADYR
FELIPE 
EIRELI-Itens:
15(R$2,90), 
36(R$13,00),
40(R$25,80),
74(R$40,00), JULIANA OLIVEIRA DE CASTRO SALES 03877001378-Itens: 39(R$26,00), J R
ARAUJO NORDESTE
COMERCIAL E
DISTRIBUICAO EIRELI-Itens:
37(R$25,08), GGV
COMERCIAL EIRELI-Itens: 1(R$90,00), 2(R$105,00), 3(R$40,00), 4(R$40,00), 5(R$50,00),
10(R$18,40), 11(R$5,00), 12(R$5,00), 13(R$4,44), 14(R$2,60), 17(R$0,90), 21(R$1,86),
27(R$4,12), 77(R$235,33), 78(R$6,53), 80(R$6,60), 81(R$68,77), 86(R$53,71), OLIVEIRA
FERRAMENTAS
LTDA-Itens:
06(R$22,00), 
16(R$10,05),
24(R$72,85),
25(R$1,78),
28(R$10,63), 30(R$24,70), 48(R$128,42),
49(R$110,36), 50(R$117,29), 51(R$120,26),
52(R$121,31), 53(R$172,25), 54(R$153,32), 55(R$173,78), 56(R$168,42), 57(R$212,42),
58(R$210,37), 59(R$242,49), 60(R$253,09), 61(R$315,23), 62(R$315,39), 63(R$354,50),
64(R$333,78), 65(R$408,65), 66(R$380,83), 67(R$122,97), 68(R$126,05), 69(R$130,45),
70(R$191,90), 71(R$192,78), 72(R$210,39), 73(R$217,43), 79(R$3,40), 88(R$35,80).
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/08/2022) 153103-15234-2022NE800002

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