DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº168  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial 
Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, integrante da Carreira 
de Polícia Penal, o servidor FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR, matrícula 430769-1-4, lotado na Secretaria da Administração Penitenciária, a 
partir de 30 de junho de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo VIPROC Nº 12211751/2021 e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, 
de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, a servidora LEIDIANE CRISTINA FREITAS NASCIMENTO GARCEZ, Matrícula Funcional 
N° 4310683-X ocupante do cargo de provimento efetivo de Policial Penal, Nível I, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Administração Penitenciária do Estado 
do Ceará, a partir 30/12/2021. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, aos 16 de agosto de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo VIPROC Nº 03712907/2022 e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, 
de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor LUCAS ARRUDA PAZ CANDIDO, Matrícula Funcional N° 4309513-7 ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Policial Penal, Nível I, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, a partir 
18/04/2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, aos 12 de agosto de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº674/2022 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, WILTON MOTA DE PAIVA – Matrícula: 473397-15, constante no 
processo VIPROC 06613667/2022, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme 
Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº675/2022 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, BASILEU MORAES PEREIRA – Matrícula: 300179-19, constante no 
processo VIPROC 06569676/2022, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme 
Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº676/2022 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, ADRIANO COSTA DE LIMA – Matrícula: 300527-14, constante no 
processo VIPROC 06630952/2022, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme 
Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº677/2022 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, JANCILDO GUILHERME FERNANDES – Matrícula: 300558-10, 
constante no processo VIPROC 06613497/2022, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, 
conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta 
Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº678/2022 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, MANOEL ADELINO DOS SANTOS – Matrícula: 473563-18, constante 
no processo VIPROC 06741126/2022, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme 
Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº679/2022 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA – Matrícula: 473438-1X, constante no 
processo VIPROC 06538177/2022, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme 
Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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