DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº168  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº763/2022 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, FRANCISCO SIDNEY LOPES DE QUEIROZ – Matrícula: 473419-14, 
constante no processo VIPROC 06049664/2022, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, 
conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta 
Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº764/2022 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, JOSÉ EDUARDO FONTENELE DE SOUSA – Matrícula: 430995-74, 
constante no processo VIPROC 06049575/2022, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, 
conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta 
Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº765/2022 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, CICERO ANISIO ROCHA FERREIRA – Matrícula: 300181-17, 
constante no processo VIPROC 06680143/2022, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, 
conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta 
Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº766/2022 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, KLEYTON BARBOSA MOREIRA GRANJA – Matrícula: 472293-16, 
constante no processo VIPROC 06549411/2022, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, 
conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta 
Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº767/2022 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, LUCAS ROCHA DE MENDONÇA – Matrícula: 430928-98, constante 
no processo VIPROC 06613616/2022, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme 
Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040; IV - CONTRATADA: 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02; V - ENDEREÇO: Rua Cezidio de Albuquerque, 
Nº240, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.823-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 e, suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E, DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2018; IX - VALOR 
GLOBAL: sem valor; X - DA VIGÊNCIA: por mais 150 (cento e cinqüenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláu-
sulas e condições do Contrato Nº017/2018, não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 20 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; MIELLI XIMENES RIPARDO, FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP 
e GESTOR DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº034/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA - SAP, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, Nº1055, Bairro Meireles, em Fortaleza/CE, CEP: 60.160.041; 
IV - CONTRATADA: CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA., CNPJ/MF sob o Nº07.135.428/0001-90; V - ENDEREÇO: Sítio Paraíso, nº 90, bairro 
Gizélia Pinheiro, Caixa Postal 1007, CEP 63.138-000, Crato - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65 §8º e, 57, II, da Lei Federal Nº8.666/1993, no 
Processo Administrativo n.º 04369602/2022; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: APLICAÇÃO DO INDICADOR ECONÔMICO DE REAJUSTE 
– ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO – IGP-M/FGV no percentual de 8,35% (oito vírgula trinta e cinco por cento) e, a PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Nº034/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.052.895,00 (sete milhões cinqüenta e dois mil oitocentos e noventa 
e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 31 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições que 
não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 28 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RAFAEL DE JESUS BESERRA, 
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, RESPONDENDO; CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR, CWM INDÚS-
TRIA ALIMENTÍCIA LTDA e NÚBIA BORGES DE FREITAS, CÉLULA DE COMPRAS E LOGISTICA – CECOL/SAP - GESTORA DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº074/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, Nº1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11; V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, nº 
217, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Nº.8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº074/2020/SAP, em decorrência do reajuste de 10,06%; IX 
- VALOR GLOBAL: R$16.326,00 (dezesseis mil trezentos e vinte e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 074/2020/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; 
XII - DATA: 29 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RAFAEL DE JESUS BESERRA, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
RESPONDENDO; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI e CARLOS ALEXANDRE 
O. LEITE, GESTOR DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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