DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº168 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E O CONSÓRCIO ASFALTO CEARÁ – LIMOEIRO DO NORTE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro nº2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ASFALTO CEARÁ – LIMOEIRO DO NORTE, inscrita no CNPJ sob nº38.043.660/0001-22, aqui
denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecido na Rua Doutora Socorro Azevedo, Nº140 – sala 302 –, bairro Eng. Luciano Cavalcante CEP
60.810-400, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57. §1º, inciso II da Lei Nº8.666/ 1993 e suas
alterações, Art. 55 da Lei Nº9.784/1999, tudo de acordo com o processo administrativo nº06696430/2022, parte integrante do referido Termo independente de
transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência
do Contrato Nº036/2020 cujo objeto é o SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS
– PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (ITEM 4); O prazo
de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, findando em 16 de outubro de 2022; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, findando em 22 de dezembro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.765.087,47 (Dez milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitenta e
sete reais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 08 de agosto de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO, EDUARDO
AGUIAR BENEVIDES e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA (REPRESENTANTES DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na
Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE,
neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, nº290 – apt. 502, bairro Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na
Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.,
inscrito no CNPJ/MF sob Nº07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, Nº1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/
CE, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, divorciado,
empresário, inscrito no CPF sob o Nº806.191.503-00, portador do RG Nº99600660011917 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Batista de Oliveira, nº950,
apto 1802, bairro Cocó, CEP 60.192-340, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, Nº1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP
60.170-251, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93, tudo
de acordo com o processo administrativo nº07294743/2022, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: .O aditivo ora epigrafado tem por finalidade as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº115/2021, ambos por
mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seus términos previstos para os dias 15/03/2023 e 04/04/2023, cujo o objeto é a Pavimentação da CE-153,
trecho entr. CE-496 (Jamacaru) – entr. CE-397 (B) (Porteiras), com extensão de 25,10 km.; IX - VALOR GLOBAL: R$19.334.948,39 (dezenove milhões,
trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 11 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e IGOR PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2021/SOP QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua: Capitão Joaquim Lourenço, Nº978, Bairro: Centro, Tianguá/CE, CEP: 63.320-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Nº8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira,
item 11.3, tudo de acordo com Processo Nº06846815/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII -
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços do 5º Batalhão do Raio do Município de Tauá-Ce referente ao Contrato
Nº190/2021, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situados no Distrito Operacional
de Tauá – CE (Batalhão de Polícia Militar no Município de Campos Sales-CE, Manutenção no IML no Município de Tauá-CE, Manutenção no prédio do
5º BPRAIO no Município de Tauá-CE). 1.2. O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de R$ 19.663,14 (Dezenove mil seiscentos e sessenta e três reais
e quatorze centavos), correspondendo a 0,93% (zero vírgula noventa e três por cento) do valor inicial do contrato, passando o valor global do contrato de
R$ 2.122.022,09 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, vinte e dois reais e nove centavos) para R$ 2.102.358,95 (dois milhões, cento e dois mil e trezentos
e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com as Planilhas acostadas às fls. 23/25 e a Manifestação Técnica (fls. 26/28).; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 19.663,14 ( dezenove mil, seiscentos e sessenta e três reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20/08/2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 11/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP
e Urandia Aguiar Ramos - Construtora Zona Norte Construções LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–SOP E A
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, aqui denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo
– bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., aqui deno-
minada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o Nº73.694.788/0001-57, CGF sob Nº06.446.885-2; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José
Albuquerque Pereira, Nº800, bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se
no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Nº8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo de acordo com
Processo Nº02094371/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado
tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato Nº196/2021, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva das Insta-
lações Prediais e Equipamentos Públicos situados no Distrito Operacional de Crato – CE (Manutenção no Prédio da Delegacia de Barbalha/Ce; Manutenção
no Prédio da Delegacia de Juazeiro do Norte; Manutenção no Prédio da Delegacia da Polícia Civil no Crato; Manutenção no PEFOCE de Juazeiro do Norte;
Manutenção da Policlínica de Brejo Santo; Manutenção da Policlínica de Barbalha; Manutenção na Biblioteca Campus Pimenta – Urca no município de
Crato/Ce; Manutenção no Lacen Juazeiro do Norte e Crato; Manutenção no Distrito Operacional de Crato; Manutenção na CEART em Juazeiro do Norte
e Manutenção no BPM de Juazeiro do Norte) 1.2 – O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços referente a Manutenção da Policlínica de Brejo
Santo, no montante de R$ 227.005,64 (duzentos e vinte e sete mil, cinco reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde a 2,93% (dois vírgula noventa
e três por cento) do valor inicial do contrato, uma supressão de serviços no montante de R$ 335.399,60 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa
e nove reais e sessenta centavos), que corresponde a 4,33% (quatro vírgula trinta e três por cento) do valor inicial do contrato, com repercussão financeira
negativa de R$ 108.393,96 (cento e oito mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), passando o novo valor global para R$ 1.422.749,57
(hum milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com a Manifestação Técnica,
às fls. 24/26 e as Planilhas acostadas, às fls. 27/37.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 108.393,96 (cento e oito mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 09 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Fechar