DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº168  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 06469513/2021 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826/1974, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, perten-
cente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, o servidor JESSÉ DE SOUSA MOURÃO, matrícula nº 300218-7-8, lotado na FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, a partir de 17 de maio de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 16 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº558/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições e tendo 
em vista o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE DESIGNAR a servidora KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 
300226-2-9, como GESTORA do Contrato, celebrado com a Companhia Energética do Ceará-COELCE, de prestação de serviço público de energia elétrica 
para consumidores titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B – Agrupamento 88881248001 – CT 222/2022 (22/2022), sendo responsável pelo seu 
acompanhamento e fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 02 de agosto de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 10175673/2019, CONSI-
DERANDO que o Ato Administrativo não sofreu a devida publicação à época no Diário Oficial do Estado e, CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de 
regularização funcional dos servidores, e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, 
de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 
13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estáveis no serviço público estadual, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único deste Ato, ocupantes do cargo de Professor Adjunto, pertencentes ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotados 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de 
julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Republicado por incorreção.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE AO ATO QUE DECLARA ESTABILIDADE AOS 
SERVIDORES DA FUNECE OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO
MATRICULA
NOME
CARGO
NIVEL
PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
ESTÁVEL A PARTIR DE
006510.1-X
ANDRELINA NORONHA COELHO DE SOUZA
PROFESSOR ADJUNTO
IX
05/08/1998 a 05/05/2001
06/08/2001
006592.1-5
CARLUCIO ROBERTO ALVES
PROFESSOR ADJUNTO
IX
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006514.1-9
CELIA MARIA DE SOUZA SAMPAIO
PROFESSOR ADJUNTO
IX
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006578.1-6
CLAUDIA FERREIRA SANTOS
PROFESSOR ADJUNTO
IX
11/09/1998 a 11/09/2001
12/09/2001
006519.1-5
EDUARDO JORGE OLIVEIRA TRIANDOPOLIS
PROFESSOR ADJUNTO
IX
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006595.1-7
EVANISE BATISTA FROTA
PROFESSOR ADJUNTO
IX
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006596.1-4
EVELINE SOLON BARREIRA CAVALCANTI
PROFESSOR ADJUNTO
IX
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006602.1-3
JOSE NAILTON BEZERRA EVANGELISTA
PROFESSOR ADJUNTO
IX
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006534.1-1
JOSE RICARDO DE FIGUEIREDO
PROFESSOR ADJUNTO
IX
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006584.1-3
JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA
PROFESSOR ADJUNTO
IX
21/09/1998 a 21/09/2001
22/09/2001
006537.1-3
LUCIA DANIEL MACHADO DA SILVA
PROFESSOR ADJUNTO
IX
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006540.1-9
MARCOS JOSE NEGREIROS GOMES
PROFESSOR ADJUNTO
IX
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006544.1-8
MARIA ELIZABETH SUCUPIRA FURTADO
PROFESSOR ADJUNTO
IX
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006571.1-5
MARIA ERIVALDA FARIAS DE ARAGAO
PROFESSOR ADJUNTO
IX
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006610.1-5
MARIA GORETTI ARAUJO DE LIMA
PROFESSOR ADJUNTO
IX
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006547.1-X
MARIA TEREZINHA DE CASTRO CALLADO
PROFESSOR ADJUNTO
IX
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006548.1-7
NADJA MARIA SALES DE VASCONCELOS
PROFESSOR ADJUNTO
IX
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006617.1.6
ORIEL HERRERA BONILLA
PROFESSOR ADJUNTO
IX
25/04/2000 a 25/04/2003
26/04/2003
006614.1-4
TANA MARIA LEAL BARBOSA
PROFESSOR ADJUNTO
IX
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006559.1-0
UBIRACY DE SOUZA BRAGA
PROFESSOR ADJUNTO
IX
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006561.1-9
WILLIAM CARDOSO MACIEL
PROFESSOR ADJUNTO
IX
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006574.1-7
YVES PATRIC QUINET
PROFESSOR ADJUNTO
IX
11/08/1998 a 11/08/2001
12/08/2001
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 01278299/2021 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior – Ciências da 
Computação, referência 01, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), o servidor FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS 
CRUZ, matrícula nº 3007600-1, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 03 de fevereiro de 2021. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Gomes de Matos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº930/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 06355692/2022, RESOLVE DESIGNAR, as DOCENTES abaixo nomi-
nadas, dos representantes do Núcleo de Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência - NAH-UECE, junto as Comissões de Sindicância, cujo objetivo 
envolvam questões de Gênero e/ou relações de Gênero, na qualidade de membros com direito a voz e voto, pelo período de 23/06/2022 à 12/01/2025, sem 
acréscimo de ônus para o erário estadual.