DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº168  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
nido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 899,90 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Denise Nayara Bandeira da Costa,CONTRATADA-André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 
01-Benedita Kelvia de Freitas Silva 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05925673/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada por 
sua Diretora ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização dos 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, conforme Termo de Referência, em favor da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, pertencente à jurisdição da CREDE / FORTALEZA/ SEFOR II. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 013/2022 e Termo de Participação 2022/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.007,00 (hum mil e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ISABEL SILVA DE 
FARIAS SOUSA,CONTRATADA-Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO 02-ANDREZZA LIMA 
SABOIA RIBEIRO. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02953889/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR 
ANDRADE FURTADO II, crede 12 Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca 
Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção 
e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0006/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 0006/2022 e Termo de Participação nº 0006/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  1.650,00 (Hum mil seiscentos e cinquenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011109339039100000 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima 
- CONTRATANTE, ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LILIANE MARIA BARROS FARIAS, 
02 - ANTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04834607/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, Pires Ferreira/CE,inscrita no 
CNPJ/ 07.954.514/0382-89,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: ALEX R 
DE OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.643.502/0001-07,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alex Rodrigues de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA 
E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, 
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: ANEXO I . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13754 e Termo de Participação nº 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, 
de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de prestação do serviço MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA 
DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E 
PEÇAS DE REPOSIÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 10221 . DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA,CONTRATADA-Alex Rodrigues de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-CÉLIA 
MÂCEDO DE AZEVEDO 02-MARIA DE JOSÉ AZEVEDO. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03605620/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0225-28,Município de MARACANAÚ/CE,representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA 
CONTRATADA: VÂNIA MARIA SERAFIM GOMES inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vânia Maria 
Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITO-
RIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20/2022, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/10570 e Termo de Participação nº 20/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.878,15 (hum mil e oitocentos 
e setenta e oito reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-OTÍLIA CRIS-
TIANE BEZERRA E SILVA,CONTRATADA-Vânia Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS 01-MARIA L. DOS SANTOS CUNHA 02-ANTONIA 
BRUNA OLIVEIRA LEMOS. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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