DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
202
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº168 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01565591/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/nº - Cambeba/ CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO, Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº
07.954.514/0713-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CHRISTIAN MOREIRA
DE SOUZA CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE, ASSESSORIA & PERICIA , inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) SEBASTIÃO SALVIANO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0020, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0020 e Termo de Participação nº 2022/0020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO
DE 2022 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE, SEBASTIÃO SALVIANO DA SILVA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - JOSÉ ALYSON TEXEIRA SILVA, 02- FABIANA BATISTA PASSOS. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06469493/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
nº 07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. HERBTY MARQUES
GOMES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato
pelo(a) Sr(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTRA BARATAS, RATOS, FORMIGAS, MOSCAS, ARANHAS, CUPINS, ESCORPIOES E INSETOS
EM GERAL. QUANTIDADE: (03) TRÊS DEDETIZAÇOES, em favor da EEFM DEP. PAULINO ROCHA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados na condição 06 do TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022011, PROCESSO Nº 064694932022,
CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 2022/18701, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18701 e
Termo de Participação Nº 20220011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para os serviços objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 340(Trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.794,00 (mil setecentos e noventa e quato reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE
2022 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ilegível, 02 - ilegível. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02115344/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – CREDE 17 - ICÓ/
CEARÁ, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0640-18, neste ato representada pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA:
FREITAS DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.485.486/0001-09, com sede no Sitio Belo Monte, BR
116, KM 379, Município: Icó - CE, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) ALEXANDRE DE LIMA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2021 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 90 (noventa) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 28.634,50 (Vinte e oito mil, seiscentos e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122
02339039001000003000 4897. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES -
CONTRATANTE, ALEXANDRE DE LIMA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MURILO DE SOUSA PAIVA, 02 - CICERA CARNEIRO
RIBEIRO DOS SANTOS. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06047181/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. MARIA JOSÉ COUTINHO , QUITERIANÓPOLIS/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0270-82,neste ato representada por sua Diretora Geral, Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: VIEIRA COSTA CONSTRU-
ÇÕES,inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Valcenir Vieira Costa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA
E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA,
MATERIAIS E PECAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0015,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 17.150,02
(Dezessete mil cento e cinquenta reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 750. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Francisca da Silva Bezerra Neta,CONTRATADA-Antonio Valcenir Vieira Costa e TESTEMUNHAS 01-Ana Talia Lacerda de Oliveira 02-Sonia Helena
Antunes Lacerda. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05338794/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
Fechar