DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
203
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº168 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.067,90 ( dois mil e sessenta e sete reais e noventa centavos ). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Olavo Teixeira dos Anjos,-
CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-VERÔNICA BARBOSA DA SILVA 02-GEILSON BRAGA DE SOUSA.
Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04906950/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL,Município de Fortaleza - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55,neste ato, representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL ME, inscrita no
CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49,representada, LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do da Publicação
em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.604,06 (oito mil e seiscentos e quatro reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA
FARIAS,CONTRATADA-LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS 01-LUZIA LOPES DE QUEIROZ 02-MARIA DO SOCORRO
SANTOS DE MATOS. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01482033/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO,Mu-
nicípio de Granja/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0820-08,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARA LTDA,inscrita
no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELZEMIR MENEZES FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/202, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.206,00 (sete mil e duzentos e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.2
7301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Elinei Vasconcelos de Almada,CONTRATADA-ELZEMIR MENEZES FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-Camila Ferreira Telesforo
02-Maria Marlucia Setubal Rodrigues. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06259820/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE AMONTADA,Município de Amontada/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
09/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. E EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.606,10
(Treze mil, seiscentos e seis reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
002212362433201140633903000100000000 - 1062695 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Albenice Oliveira Meneses,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Jorge
Luiz Mota de Sousa 02-José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06433553/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos,Município de Maracanaú/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.130,70 (DEZOITO MIL CENTO E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos
Fechar