DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº168  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº060/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 
06793541/2022, RESOLVE DESIGNAR, YGOR DE CARVALHO ALENCAR, matrícula n° 3004071-6, como Gestor, e Ricardo Marques Gondim, 
matrícula nº 3003751-0, como Fiscal do Contrato n° 015/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e a Indústria e Comércio 
Colchões Orthovida LTDA, que tem como objeto a Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Novo Aeroporto de Sobral, a partir de 30 de junho de 
2022. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº061/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 06793541/2022, 
RESOLVE DESIGNAR, YGOR DE CARVALHO ALENCAR, matrícula n° 3004071-6, como Gestor, e Ricardo Marques Gondim, matrícula nº 3003751-0, 
como Fiscal do Contrato n° 017/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e a Empresa Techanav Soluções em Equipamentos 
e Comércio Atacadista e Varejista LTDA, que tem como objeto a Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Novo Aeroporto de Sobral, a partir de 30 
de junho de 2022. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº062/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 
06793541/2022, RESOLVE DESIGNAR, YGOR DE CARVALHO ALENCAR, matrícula n° 3004071-6, como Gestor, e Ricardo Marques Gondim, 
matrícula nº 3003751-0, como Fiscal do Contrato n° 018/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e a Empresa Pablo Luis 
Martins ME, que tem como objeto a Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Novo Aeroporto de Sobral, a partir de 30 de junho de 2022. SECRE-
TARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº063/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 
06793541/2022, RESOLVE DESIGNAR, YGOR DE CARVALHO ALENCAR, matrícula n° 3004071-6, como Gestor, e Ricardo Marques Gondim, 
matrícula nº 3003751-0, como Fiscal do Contrato n° 020/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e a Império Comércio de 
Equipamentos de Escritório EIRELI, que tem como objeto a Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Novo Aeroporto de Sobral, a partir de 30 de 
junho de 2022. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº2022/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 17 de maio de 2021, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, 
nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
SETEMBRO/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2022/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
ALUISIO ANTONIO CHAVES
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
2764-1-3
A
18
ANA KELY FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA MARTINS
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300629-6-5
A
42
ANTONIO WAGNER DA SILVA LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006446-1
A/M
42/42
ARTHUR ALEX NUNES SALES
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3007203-0
A/M
42/42
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
160-1-2
A
42
HELANO DE SOUSA MOURA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2950-1-9
A
42
JOÃO LUCIO DE ASSIS
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
1905-1-9
A
42
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3533-1-0
A
42
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
AGENTE DE TRÂNSITO
3513-1-8
A
42
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006285-X
A
42
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS
AGENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTES
342-1-5
A
22
MIGUEL DE ALENCAR HILUY
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2795-1-X
A
22
PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006179-9
E
42
RAFAEL MARTINS DE SOUSA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3007190-5
A/F
32/32
SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006438-0
E
42
SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006481-X
M
22
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2900-1-7
A/E
14/14
YURI VASCONCELOS E CUNHA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2905-1-3
A
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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: QUALYTEAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e disponibilização de solução integrada de software como serviço (SaaS) de gestão 
da qualidade contemplando: Gestão Eletrônico de Documentos, Gestão de Indicadores, Gestão de Não Conformidade e Gestão de Riscos e Auditorias. 
Inclui-se na prestação de serviços o suporte técnico, parametrização da solução e treinamento para atender as necessidades da CEGÁS, de acordo com as 
especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Art. 29, inciso 
II, da Lei nº 13.303/2016, e os preceitos do direito privado e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR 
GLOBAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) pagos em primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo 
da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Diretor Presidente Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Antonio Carlos Silva, Nildo José 
da Silva (QUALYTEAM)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE