DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº168 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
QUANT.: 300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,0000; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 12;
372458 – TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 6,5MM, CLORETO DE POLIVINIL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:
3.290,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0600; ITEM: 13; 372514 – TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 9,0MM, CLORETO DE POLIVINIL,
ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 4.050,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0600; ITEM: 14; 635349 – TUBO ENDOTRAQUEAL
COM BALAO, 9,5MM, CLORETO DE POLIVINIL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 384,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0600;
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; 635319 – TUBO ENDOTRAQUEAL COM
BALAO, 3,0MM, EM CLORETO DE POLIVINIL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.034,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0400;
ITEM: 6; 635309 – TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 3,5MM, EM CLORETO DE POLIVINIL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs;
QUANT.: 1.454,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0800; ITEM: 7; 372426 – TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 4,5MM, CLORETO DE POLIVINIL,
ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 3.320,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0860; ITEM: 8; 372433 – TUBO ENDOTRAQUEAL COM
BALAO, 5,0MM, CLORETO DE POLIVINIL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 3.180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0860;
ITEM: 10; 372440 – TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 5,5MM, CLORETO DE POLIVINIL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs;
QUANT.: 2.980,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0860; ITEM: 11; 372465 – TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 6,0MM, CLORETO DE POLIVINIL,
ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 3.230,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0860; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 20220577; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 151/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 959.893.84; PROCESSO Nº: 04459210/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: Contra-
tação de serviço em horas na área de Auxiliar de Laboratório, para atender as necessidades da Unidade requerente, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias JUSTIFICATIVA: Atualmente o LACEN dispõe de um número insuficiente de profissionais servidores na categoria de auxiliar de laboratório para
atender a toda a demanda de seus setores (em média são realizados 133.882 exames/mês no LACEN) Dessa forma, se faz necessária a contratação desses
profissionais por meio de cooperativas para complementar o quadro de funcionários, tendo como intuito a atuação nas atividades de sua área de competência
com base nos requisitos da ABNT NBR ISO 15189 2015 Laboratórios de Análises clínicas - Requisitos Especiais de Qualidade e Competência, RDC/
ANVISA N° 302:2005, “Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos”, entre outras e às demais legislações. especificas vigentes, no
que se refere à Biossegurança. Os auxiliares de laboratório exercem suas atividades sob a supervisão do Farmacêutico Bioquímico ou de outro profissional
de nivel superior responsável pela realização de ensaios/análises, onde fazem coletas de materiais biológicos, atendem aos usuários e cadastram amostras,
identificam, separam, distribuem. acondicionam, transportam internamente, assim como descartam amostras de materiais biológicos cumprindo os requisitos
da RDC N° 222/2018/ANVISA, além de realizarem à higienização (descontaminação, limpeza, secagem, esterilização) de instrumentais, vidraria, bancadas
e superfícies, procedem com à limpeza dos equipamentos e instrumentos. prepararam amostras de material biológico para análise, auxiliam no preparo de
soluções e reagentes, realizam a leitura e operação de instrumentos de medição e operação de equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas ativi-
dades, entre outros. Informamos que foi solicitado 2º Termo aditivo de valor ao contrato original nº 294/2021 para a contratação desses profissionais, que
por ventura, atenderá apenas 2 (dois) meses já que o 1° termo aditivo tem validade para 04/07/2022, assim como se encontra em fase inicial de análise na
Central de Licitações o processo de Viproc nº 02038021/2022 para Pregão eletrônico oriundo do planejamento n° 2022/06553 onde estamos como órgão
participante da contratação por meio de Ata de Registro de Preços, porém, sem previsão de finalização VALOR GLOBAL: R$ 959.893,84 ( novecentos e
cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.3390
34000.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE DISPENSA: 29/07/2022 - Sarah Mendes D’Angelo
RATIFICAÇÃO: 29/07/2022 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220761
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20220761 – SESA, Processo VIPROC N.º
00082775/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES”, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220761 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e
observados os preceitos da Lei Federal n.º 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA
50
R$ 9.000,0000
R$ 450.000,00
2
37
R$ 9.000,0000
R$ 333.000,00
3
37
R$ 8.000,0000
R$ 296.000,00
4
37
R$ 8.800,0000
R$ 325.600,00
5
37
R$ 14.000,0000
R$ 518.000,00
6
45
R$ 7.900,0000
R$ 355.500,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 2.278.100,00
Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº04702662/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, da
Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e
CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer dívida no valor de R$ 6.493,54 (seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e
cinquenta e quatro centavos), junto à MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, referente a pagamento
de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao contrato nº 1108/2021, que teve por objeto a prestação de serviços de mão
de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA em diversas
categorias.HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-CE, 11 de agosto de 2022.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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