DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            223
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº168  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
ANEXO ÚNICO
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE (40 hs)
ORDEM DE 
CONVOCAÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO 
LISTA
LISTA
MOTIVO DA DESISTÊNCIA DO 
CONCURSO
2
300560027010
Adriano Ferreira De Sena
2º
Ampla Concorrência
Não compareceu ao processo Admissional
 
Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2022.
Yara Ribeiro de Senna Souza
DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2022  ASSUNTO: Portaria Individual de Gestor de Unidade Contratante – Hospital Geral de Fortaleza - HGF    R E S O L V E:    O 
DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos 
termos do inciso II do art. 5º, combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, BRUNO 
RIOS SIQUEIRA, Matrícula nº 00144, Assistente Administrativo, lotado na Unidade de Gestão de Compras e Contratos do Hospital Geral de Fortaleza, 
a partir de 05 de agosto de 2022, para a função de Gestor de Unidade Contratante no Hospital Geral de Fortaleza – HGF.  FUNDAÇÃO REGIONAL DE 
SAÚDE - FUNSAÚDE, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2022.  
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: 14.920.178,88; PROCESSO Nº: 06473423 / 2022 FUNSAÚDE - GESTÃO 
HGF  OBJETO: Contratação do serviço de horas médicas horas médicas na área de Clínica Médica pelo período de 180 (cento e oitenta) dias  JUSTI-
FICATIVA: A contratação emergencial dos serviços em horas de profissionais da área de Clínica Médica resta justificada, haja vista o término da vigência 
do prazo do Contrato nº 722/2021, previsto para 06/08/2022, uma vez não haver mais a possibilidade de prorrogação do referido instrumento contratual, 
considerando ainda que os referidos serviços médicos objetivam o desenvolvimento das atividades de competência das unidades integrantes da estrutura 
organizacional da FUNSAÚDE.  VALOR GLOBAL: R$ 14.920.178,88 ( quatorze milhões, novecentos e vinte mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e 
oito centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.01.03.03.05.0002 – Cooperativas Médicas  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento a Dispensa de Licitação n° 20220009/FUNSAÚDE, conforme o Processo nº 06473423/2022, os preceitos do direito público, e o art. 24, 
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto  CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA, CNPJ Nº 37.878.434/0001-07  DISPENSA: Isabel de Autran Nunes Matos, 
Coordenadora – HGF/FUNSAÚDE, Ordenadora de Despesas  RATIFICAÇÃO: Manoel Pedro Guedes Guimarães, Diretor-Presidente da FUNSAÚDE.       
Gualter Rafael Maciel Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1584/2022 - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 67, da Lei 
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 39/2022 – SSPDS (SACC 1226205), 
que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a Empresa BRASEPI COMÉRCIO 
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, referente a Ata de Registro de Preços nº 005/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2020 – SSP/PI, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III A, destinados à Policia Militar do Estado do Ceará-PMCE. RESOLVE: Designar a 
Comissão de Fiscalização composta pelos MILITARES a seguir nominados, tendo como presidente o Capitão PM Madson Guedes Nogueira, Matrícula 
n° 308.579-1-7, e como membros; o 3º Sargento PM Samuel Guilherme Freire Marques, Matrícula nº 300.750-1-3, e a Soldado PM Ana Ryquelle Rocha 
Botelho, Matrícula nº 307309-1-7, a partir de 05 de agosto de 2022, data da publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado – D.O.E. nº 160. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza - Ce, 11 de agosto de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1585/2022 - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 67, da 
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 40/2022 – SSPDS (SACC 
1226214), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a Empresa COPLATEX 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, referente a Ata de Registro de Preços nº 006/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2020 – SSP/PI, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III A, destinados à Policia Militar do Estado do Ceará-PMCE. RESOLVE: Designar a 
Comissão de Fiscalização composta pelos MILITARES a seguir nominados, tendo como presidente o Capitão PM Madson Guedes Nogueira, Matrícula 
n° 308.579-1-7, e como membros; o 3º Sargento PM Samuel Guilherme Freire Marques, Matrícula nº 300.750-1-3, e a Soldado PM Ana Ryquelle Rocha 
Botelho, Matrícula nº 307309-1-7, a partir de 08 de agosto de 2022, data da publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado – D.O.E. nº 161. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza - Ce, 11 de agosto de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EDITAL Nº50 – PEFOCE, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, tornam públicos 
a O RESULTADO DEFINITIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL (ACFP) RETIFICADO E O RESULTADO 
FINAL RETIFICADO DO CONCURSO, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de Médico 
Perito Legista de classe A nível I, Perito Criminal de classe A nível I, Perito Legista de classe A nível I e Auxiliar de Perícia de classe A nível I – 1ª TURMA, 
regido pelo Edital nº 1 – PEFOCE, de 21 de maio de 2021, e alterações, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21 de maio de 2021, ficando 
sem efeito quaisquer atos dispondo em contrário. 1. DO RESULTADO DEFINITIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL 
(ACFP) 1.1 O resultado definitivo do Curso de Formação e Treinamento Profissional – 1ª Turma encontra-se relacionado no Anexo I deste Edital. 2. DO 
RESULTADO FINAL DO CONCURSO 2.1 O resultado final do Concurso dos candidatos aprovados no Curso de Formação e Treinamento Profissional – 1ª 
Turma, Investigação Social e Exame Toxicológico, encontra-se relacionado no Anexo II deste Edital, por tipo de vaga: aprovados nas vagas de ampla concor-
rência, aprovados nas vagas reservadas a candidatos negros e aprovados nas vagas reservadas às pessoas com deficiência. Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO