DOE 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinando com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE 
NOMEAR, RENATO ARRUDA DA SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 07 de Março de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 07 de março de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em confor-
midade também com a Lei Nº 12.691/1997, Art.8º, tambem  combinado com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, CARLOS CESAR MENEZES BARROSO com cargo de MAJOR, matricula 113336-13 
pertencente ao órgao do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 com lotação no(a) CÉLULA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 25 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinando com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE 
NOMEAR, JOSE ELERI DE SOUZA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
em conformidade também com a Lei Nº 12.691/1997, Art.8º, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no 
Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, FLAVIO EDUARDO OLIVEIRA NUNES com cargo de INSPETOR DE 
POLICIA CIVIL, matricula 017966-15 pertencente ao órgao do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a) CÉLULA DE GESTÃO DE 
SUPRIMENTO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAS integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, a partir de 12 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em 
conformidade também com a Lei Nº 12.691/1997, Art.8º, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA com cargo de INSPETOR 
DE POLICIA CIVIL, matricula 167782-14 pertencente ao órgao do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a) COORDENADORIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO E FINANÇAS integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 12 
de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em confor-
midade também com a Lei Nº 12.691/1997, Art.8º, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, CRISTIANO LINS DE VASCONCELOS com cargo de MAJOR, matricula 111056-10 
pertencente ao órgao do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
de ASSESSOR CHEFE, símbolo DNS-3 com lotação no(a) ASSESSORIA DE APOIO A GESTÃO SUPERIOR integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 12 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974, em 
conformidade também com a Lei Nº 12.691/1997, Art.8º, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as 
funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 07 de março de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019