DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº168 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
caixa e de disponibilidade imediata. As aplicações financeiras possuem
liquidez imediata e estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos
auferidos até a data de encerramento das Demonstrações Financeiras.
Composição
2021
2020
Numerários em Espécie
-
341
Recursos Sem Restrições
5.059
29.939
Recursos Com Restrições
15
205.677
Aplicações Financeiras - Sem Restrições
1.840.041
1.097.062
Aplicações Financeiras - Com Restrições
14.102.496
9.554.435
Total
15.947.611
10.887.454
a)Demonstrações dos Fluxos de Caixa. A Demonstração Fluxo de Caixa
foi elaborada pelo Método Indireto. Em 2021 e 2020 foi constituída pelos
saldos de caixa ou equivalentes de caixa conforme demonstrativo abaixo:
Composição
2021
2020
Numerários em Espécie
-
341
Bancos Conta Movimento
5.074
235.616
Aplicações Financeiras
15.942.537
10.651.497
Total
15.947.611
10.887.454
4.2. - CONTAS A RECEBER. O Grupo refere-se a valores realizáveis, ao
longo do exercício subsequente à elaboração do Balanço, estão constituídas
por Contas a Receber decorrentes de Contratos de Gestão e Contratos
firmados pela instituição. As Contas a Receber referem-se a valores
realizáveis, decorrentes das atividades executas pelo Instituto Agropolos do
Ceará ao longo dos períodos, gerados pela execução de serviços da atividade
fim da instituição, e estão apresentados a valor de custo, segregados entre
com restrição e sem restrição.
CONTAS A RECEBER - RECURSOS
SEM RESTRICAO
2021
2020
Contas a Receber - Recursos sem Restrição
34.780
86.635
Total
34.780
86.635
CONTAS A RECEBER - RECURSOS
COM RESTRICAO
2021
2020
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
-
1.295.236
Secretaria das Cidades
183.810
2.059.281
Secretaria dos Recursos Hídricos
-
-
IDACE - Instituto de Desenvolvimento Agrário CE 610.635
750.101
Total
794.445
4.104.619
4.3 – PERDAS ESTIMADAS EM CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO
DUVIDOSA (PECLD) . O Instituto Agropolos, no ano de 2021, adotou
um modelo híbrido de perdas esperadas e incorridas, com abordagem
simplificada, realizando levantamentos de saldos contábeis e registrando as
perdas esperadas decorrentes de todo o ciclo das contas a receber de clientes.
O modelo parte da avaliação dos serviços prestados em um período de 24
meses e do montante considerado incobrável relacionado a esse período.
Ressaltamos que estamos em constante busca e meios concretos para a
efetivação dos valores apresentados como provisão, que posteriormente
serão contabilizados como receitas recuperadas, revertendo a mesma criada.
Composição
2021
2020
Secretaria das Cidades 001/2019
70.000
-
Secretaria das Cidades 001/2020
113.810
-
Instituto do Desenvolvimento Agrário - IDACE
101
-
Total
183.911
-
4.4 - CRÉDITOS. Os valores registrados nesta rubrica correspondem
aos valores de eventuais adiantamentos, créditos com fornecedores,
adiantamentos a funcionários, créditos tributários, previdenciários e de
contribuições sociais, a serem recuperados por meio de restituições ou
compensações, a serem baixados ao longo do período, bem como pelos
registros dos valores de adiantamentos a empregados, objetivando a cobrir
despesas de salário, férias, rescisões, vale-transporte e vale-refeição do mês
subsequente ao fechamento das obrigações, abaixo discriminados:
Composição
2021
2020
Adiantamento a fornecedores
70.000
378.077
Créditos de funcionários
512.333
264.568
Adiantamento de despesas com viagens
-
17.943
Antecipações a recuperar
5.414
1.124
Contras Transitórias
80.655
-
Total
668.402
661.712
05. ATIVO NÃO CIRCULANTE. 5.1 – DEPÓSITOS JUDICIAIS.
Os valores apresentados como Depósitos Judiciais são recolhidos pelas
instituições financeiras, mediante ordem judicial para efetivação dos
processos em trânsito, e poderão ser revertidos em benefícios da mesma
mediante a decisão dos órgãos jurisdicionais.
Composição
2021
2020
Depósitos judiciais
-
107.255
Total
-
107.255
5.2 – OUTROS CRÉDITOS. Os valores apresentados na conta, referem-
se a créditos gerados a partir de contas de cauções de aluguéis e de saldos
provenientes da sua implantação. O instituto Agropolos está compondo
os mesmos para eventual baixa e/ou crédito para utilização em operações
futuras.
Composição
2021
2020
Conta Caução
27.100
27.100
Total
27.100
27.100
5.3. – IMOBILIZADO. O imobilizado do Instituto Agropolos do Ceará
está apresentado de acordo com as determinações constantes nas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Terceiro Setor, estabelecidas pela
ITG 2002 do Conselho Federal de Contabilidade e, subsidiariamente, o que
dispõe a Instrução Normativa No. 1700, de 14 de março de 2017 da Secretaria
da Receita Federal do Brasil. Os itens do são mensurados pelo custo
histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e
perdas por redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando
aplicável. A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, aplicando-se
o método linear às taxas estabelecidas estipuladas pela Instrução Normativa
Nº. 1700, e leva em conta o tempo de vida útil estimado dos bens, refletindo,
assim, o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados
ao ativo, inclusive os decorrentes de operações que transfiram ao Instituto
os benefícios, riscos e controle desses bens. A variação no imobilizado,
inversamente proporcional em suas depreciações dar-se-á pela atualização
realizada no controle do patrimônio realizado pelo Instituto Agropolos, com
a nova ferramenta de controle de imobilizado. Também, é possível observar
o aumento dos bens com restrição, o mesmo aconteceu em decorrência
dos novos contratos para gerenciamento dos equipamentos do Governo do
Estado do Ceará, bem como, no Programa Mais nutrição que hoje operam
nas cidades de Maracanaú (CE), e Barbalha (CE).
Composição
2021
2020
Bens em Operação
Bens sem restrição
1.203.610
818.019
Veículos
144.563
121.000
Comput. E periféricos
610.985
404.544
Móveis e utensílios
245.152
217.863
Máquinas e equipamentos
202.911
74.612
Bens com restrição
658.375
284.569
Veículos
243.824
23.563
Comput. E periféricos
3.909
132.558
Móveis e utensílios
10.679
65.108
Máquinas e equipamentos
399.962
63.340
(-) Depreciação Acumulada
(634.731)
(520.606)
(-) Bens sem Restrições
(568.375)
(337.425)
(-) Veículos
(138.412)
(121.000)
(-) Computadores e Periféricos
(209.960)
(93.890)
(-) Móveis e Utensílios
(158.880)
(91.292)
(-) Máquinas e Equipamentos
(61.541)
(31.242,91)
(-) Bens com Restrições
(65.939)
(183.181)
(-) Veículos
(34.033)
(15.056)
(-) Computadores e Periféricos
(1.108)
(91.094)
(-) Móveis e Utensílios
(801)
(50.556)
(-) Máquinas e Equipamentos
(29.997)
(26.474)
Total
1.227.254
581.982
Taxas de Depreciação
%
Veículos
20
Computadores e Periféricos
20
Móveis e Utensílios
10
Máquinas e Equipamentos
10
5.4. – INTANGÍVEL. Os intangíveis são avaliados ao custo de aquisição,
deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor
recuperável, quando aplicável. Os valores são compostos e representados
pela marca e patente, bem como softwares empregados nas atividades do
Instituto Agropolos.
Composição
2021
2020
Marcas e Patentes
-
6.479
Direitos de Uso de Software
130.658
126.506
Amortização Acumulada
(75.050)
(27.227)
(-) Marcas e Patentes
-
(6.082)
(-) Direitos de Uso de Software
(75.050)
(21.145)
Total do Intangível
55.608
105.758
Taxas de Amortização
%
Marcas e Patentes
20
Direitos de Uso de Software
20
6. PASSIVO CIRCULANTE. 6.1– FORNECEDORES. Referem-se a
valores a pagar decorrente de fornecimento de bens ou serviços vinculados
ao contexto operacional do Instituto Agropolos do Ceará. Os valores
lançados nesta rubrica são apresentados adiante:
Composição
2021
2020
Nota
Fornecedores
472.782
608.186
(a)
Total
472.782
608.186
(a) Do valor representado na rubrica de fornecedores, o mais expressivo é o
da empresa SodexoPass do Brasil Serviços e Comércio S.A., no montante
de 282.316,07, que equivale a 59,71 % do saldo apresentado. 6.2. -
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. Referem-
se a valores devidos decorrentes de contribuições patronais junto ao Regime
Geral de Previdência Social e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que
o Instituto Agropolos do Ceará tem, na qualidade de empregador. Refere-
se ainda, a obrigações trabalhistas, tais como saldos de salários, retenções
de pensões alimentícias, contribuições sindicais, férias e demais obrigações
trabalhistas que não foram repassadas até o dia de encerramento do balanço.
Composição
2021
2020
Salários a Pagar
1.450.120
1.246.693
INSS a Recolher
772.956
664.106
FGTS a recolher
256.959
217.907
Pensão Alimentícia a Pagar
7.348
7.223,27
Rescisões a Pagar
-
29.923
Férias a Pagar
-
10.890
Décimo Terceiro
-
-
Total
2.487.382
2.176.742
6.3 - OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS. Referem-se
a valores devidos decorrentes de retenções tributárias e outras obrigações
das quais o Instituto Agropolos do Ceará tem, na qualidade de empregador
e de substituto Tributário.
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