DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº168  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE 
torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.07.26.1, cujo objeto é aquisição de veículos 0 (zero) Km, tipo ambulância 
(simples remoção TIPO A e B), destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, nos moldes do Termo de 
Ajuste nº 47/2022, MAPP 4922, celebrado com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - CM 
VEÍCULOS ESPECIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou através da plataforma eletrônica: www.
licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 17 de agosto de 2022. Luan 
dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de 
Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente à Tomada de preços 
nº 001/2022/SMS-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE 
SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE, no dia 22 de agosto de 2022 as 15h00minh (quinze horas). 
Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 
3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 14:00h ás 17:00h, também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-Ce, em 17 de agosto de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão 
Eletrônico que será realizada no dia 31 de Agosto de 2022 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme 
especificado no Edital Nº 005/2022/SME-PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE 
ALUNOS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, conforme Convênio Nº 096/2022. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, 
localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao 
público de 07:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti 
- CE, 17 de Agosto de 2022. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão de Licitação do 
município de Catunda-CE comunica aos interessados que no dia 05 de setembro de 2022, às 09h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 
007/2022/TP, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia civil, para elaboração de projetos técnicos, peças 
gráficas, memoriais descritivos, especificações técnicas, memorial de cálculo, BDI, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, acompanhamento 
e fiscalização de obras, junto às diversas unidades administrativas do município de Catunda-CE. O edital completo estará disponível através dos sites: 
licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de 
atendimento ao público, de 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. Catunda-CE, 17 de agosto de 2022. Raimundo Farias 
Pereira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
022/2022 - PROCESSO Nº 2022.08.18.02 – A Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h do dia 
31 de Agosto de 2022, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 022/2022, cujo Objeto: Aquisição de 
Equipamentos diversos, equipamento e material esportivo e diversão, aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral, material de copa e 
cozinha, destinados a atender ao Programa Pacto pela Aprendizagem, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Piquet Carneiro-CE. O 
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516.1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-
000. Piquet Carneiro-CE, 18 de Agosto de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.08.16.01 SRP 
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.08.16.01, em Registro de Preços (SRP), Sessão Pública marcada para o dia 31 de Agosto de 2021, às 13h30min, cujo 
Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos destinados a atender 
a frota de veículos do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-
04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 18 de Agosto 
de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 
- SMS – OBJETO: Prestação de serviços complementares médicos especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Hospital 
Maternidade Menino Jesus de Praga, junto a Secretaria de Saúde Municipal de Frecheirinha, contidos no Projeto Básico e anexos do Edital de Chamamento 
Público Nº 003/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do Ar. 25 e Art. 26, parágrafo único, incisos II e III da Lei 8.666/93 e suas alterações e 
no Credenciamento Nº 003/2022. CONTRATADA: PLURALMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ sob o nº 39.972.636/0001-30, VALOR 
GLOBAL: R$ 2.650.080,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil e Oitenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1102.10.302.0181.2.095 
/3.3.90.39.00-1600000000. CONTRATANTE: Sec. de Saúde - Ana Célia Oliveira Silva. Frecheirinha-CE, 15 de Agosto de 2022.
respectivamente. 
Composição 
2021 
2020
Reversão de PECLD 
- 
196
Reversão de Contingências Trabalhistas  
11.333 
148.780
Total 
11.333 
148.976
13 – RESULTADO FINANCEIRO. O resultado financeiro do Instituto 
Agropolos é composto pela soma das Variações positivas das aplicações 
financeiras, e juros ativos, particularmente realizados pelas atualizações 
de créditos tributários, diminuídos dos juros sobre parcelamentos, juros 
passivos, multas e taxas. Em 2021, o resultado financeiro da Instituição foi 
de R$ 332.379 (trezentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais) 
líquidos de impostos e taxas.
Composição 
2021 
2020
Receitas Financeiras  
 
Receitas Financeiras 
- 
-
Rendimentos s/ aplicação – Com restrição 
455.779 
201.060
Rendimentos s/ aplicação – Sem restrição 
4.009 
36.428
Despesas Financeiras  
 
Tarifas Bancárias  
(46.171) 
(35.170)
Juros sobre Parcelamentos 
(76.822) 
(65.987)
Juros Passivos 
(730) 
(3.124)
Multas 
(3.684) 
(19.572)
Total 
332.379 
113.633
Fortaleza-Ceará, 31 de dezembro de 2021. 
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO - Diretor Presidente.   
FELIPE VIANA RIBEIRO - Contador - CRC-CE Nº 28225/O-9                
PARECERES E DECLARAÇÕES / DECLARAÇÃO DOS 
RESPONSÁVEIS SOBRE O PARECER DOS AUDITORES 
INDEPENDENTES 
Declaramos, na qualidade de responsáveis pelas informações do Instituto 
Agropolos do Ceará, sociedade civil, de direito privado, sem fins 
lucrativos, de interesse público com sede no Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará, na Rua Barão de Aracati, 2555, Joaquim 
Távora, 
CEP 
60115-082, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n 
º 
04.867.567/0001-10, que revimos, discutimos e concordamos com 
as opiniões expressas no relatório dos auditores independentes 
relativas 
ao 
exercício 
findo 
em 
31 
de 
dezembro 
de 
2020. 
Fortaleza, 10 de junho de 2021. 
Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Diretor Presidente. 
Alexandre Maia Alves - Diretor Administrativo Financeiro. 
Delanny Alves Pinheiro - Diretora Técnica. 
Felipe Viana Ribeiro - Contador.
6,6
AGROPOLOS

                            

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