DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº168 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1608.01/2022- PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOS ODONTOLÓGICO PERMANENTE, PARA ATENDIMENTO AO SETOR BUCAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A)
DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO
DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 A 31 DE AGOSTO DE 2022 ATÉ ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS
DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.
BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO,
Á AV. 23 DE AGOSTO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE,E NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL
DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE
PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 18 DE AGOSTO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR SÁ/CE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 22.06.24.01, 22.06.24.02, 22.06.24.03, 22.06.24.05-SRP-SME, VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL- SRP N° 22.05.20.01- PPRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1608.001/2022- CARONA O PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM
CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SENHORA ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,
FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1608.001/2022- CARONA, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EVENTOS, POR OCASIÃO DE COMEMORAÇÕES, INALGURAÇÕES,
SOLENIDADES, DATAS COMEMORATIVAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E
EVENTOS EM GERAL, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS/BANDAS DE PORTE DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO
22.06.24.01, 22.06.24.02, 22.06.24.03, 22.06.24.05-SRP-SME, VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL- SRP N° 22.05.20.01- PPRP. DO MUNICÍPIO
DE FORQUILHA-CE FAVORECIDA(S) E VALORES: J.J CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ: 18.866.411/0001-
20, COM O VALOR GLOBAL 729.530,00 (SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS. E.C PRODUÇÕES LTDA,
INSCRITO NO CNPJ: 18.886.411/0001-20, COM O VALOR GLOBAL DE 813.713,20 (OITOCENTOS E TREZE MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS
E VINTE CENTAVOS FRANCISCO TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CNPJ: 40.904,276/0001-19, COM O VALOR GLOBAL DE
23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). HORLAN BRITO BERTOLDO, INSCRITO NO CNPJ: 04.011.796/0001-39, COM O VALOR GLOBAL DE
51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES, DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO PRESIDENTE
DA CPL E RATIFICADA PELO ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SENADOR SÁ, 18 DE AGOSTO DE 2022.
ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001.20.06.2022-CP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos
interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 001.20.06.2022-CP, cujo OBJETO é o Registro de Preços
para a Futura Contratação de empresa de prestação de serviços comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução,
acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação, pessoal
e demais serviços correlatos, para atender a demanda de todos os eventos, festividades e programas a serem desenvolvidas pelas diversas unidades
administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, apurou-se
que as empresas: FERDEBÊZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – ME; TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA – ME;
SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA, IDS EVENTOS, MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI e JOÃO
SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – EPP (MM PROMOÇÕES) foram HABILITADAS PARA TODOS OS LOTES; a empresa
GUIATELLI PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI - ME foi HABILITADA para os Lotes 02 ao 09 e a empresa HORLAN BRITO BERTOLDO
– ME foi HABILITADA para os Lotes 04 ao 07. As empresas: KARINE ALMEIDA DE ARAÚJO LTDA (POP SOM); R E SOUSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI; CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM; CONSERV CONSTRUÇÕES E TEREIRIZAÇÕES EIRELI; J. L. COSTA ESTEVAM
– ME; AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; AGUIAR SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA – ME; L & F COMÉRCIO E ASSESSORIA EIRELI –
ME; ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS – ME (REALIZE) e KM TUR TRANSPORTES E SERVIÇOS foram declaradas INABILITADAS. A Ata
da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art.
109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 29 de Agosto de 2022, às 11h, no endereço da
Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 17 de Agosto de 2022. Jorge Augusto
Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO
SPU Nº P207651/2022 – ADESÃO Nº AD22009 – SEDHAS – A Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social comunica a Adesão à Ata de
Registro de Preços Nº 009/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 125/2021, da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral - CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisições de ventiladores destinados as unidades da Secretaria dos Direitos
Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: CAPY REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
Nº 29.590.960/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 15.820,00 (Quinze Mil e Oitocentos e Vinte Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.04.122.0
500.1443.44905200.1500000000; 23.01.14.422.0460.1444.44905200.1500000000; 23.01.14.422.0461.1445.44905200.1500000000; 23.01.14.243.0462.21
99.44905200.1669000000; 23.01.14.422.0462.2200.44905200.1669000000; 23.01.14.422.0460.2267.44905200.1500000000; 23.01.14.422.0461.2277.449
05200.1500000000; 23.02.08.243.0155.1211.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.1368.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0155.1446.44905200.
1669000000; 23.02.08.244.0156.1447.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.16600
00000; 23.02.08.244.0156.2203.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0463.2205.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.44905200.1660000000;
23.02.08.244.0463.2209.44905200.1660000000; 23.02.08.243.0155.2525.44905200.1669000000; 23.03.08.243.0464.2210.44905200.1899000001; 23.06.
08.241.0467.2526.44905200.1669000000. Sobral-CE, 17 de Agosto de 2022. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro – Secretária Executiva dos Direitos
Humanos e da Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1207.01/2022
– A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1207.01/2022, cujo OBJETO é a Construção de
passagem molhada no Município de Moraújo, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: L. ELIAS DE LIMA – ME, F J DE MATOS NETO
– ME, FRANCISCO ANDERSON LÚCIO – ME, N LANDY BOTO PORTELA – ME, RM MESQUITA – ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI
– ME, F M CRUZ DE SOUSA – ME. EMPRESAS HABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI
– EPP, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, F J CONSTRUTORA EIRELI – ME, C N T – CONSTRUTORA NOVA
TERRA EIRELI – EPP, PROJEZOO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
LTDA – ME, CONSTRUTORA AC LTDA – ME, L & L SERVIÇOS EIRELI – EPP, LIMPAX CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME, PL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME, MANDACARU CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA e CONSTRUTORA
VIPON EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Moraújo-CE,
18 de Agosto de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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