DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº168  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.08.03.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.08.03.1 sendo o seguinte: Joao Leite Machado 
& CIA LTDA vencedora junto ao lote 01, a empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento 
constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas 
ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 17 de agosto de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - 
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria 
da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 17.08.001/2022-FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de 04 (quatro) veículos automotores ambulâncias tipo simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde junto ao Fundo 
Municipal de Saúde de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 18 de agosto de 2022, às 17h30min; Recebimento de Propostas Até: 31 de agosto 
de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 31 de agosto de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 31 de agosto de 2022, 
às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, 
www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 17 de agosto de 2022. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Governo Municipal – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMF-22.08.11.01-PE. Objeto: contratação de empresa para prestação de 
serviços veterinários em unidade móvel com atuação em consulta clínica veterinária e centro cirúrgico, destinado a atender as necessidades da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca do Município de Forquilha-CE. Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Paço Municipal 
Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://
www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 
14h00m às 18h00m – Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br – Data de Abertura: 31/08/2022 – Horário: 09h00m – Pregoeiro: 
Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.07.27.01/
PE/PMC. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços limpeza, manutenção, instalação e recarga de gás em aparelhos de refrigeração e 
ar-condicionado das Diversas Unidades Administrativas do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba 
– CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda 
à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 31/08/2022 – Horário: 
08h30m. Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 01 de Setembro de 2022, às 09:00hs, 
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1708.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis 
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação de Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme Anexo I. O edital completo estará 
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00h às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.
org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 17 de Agosto de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-040822-PE01. Objeto: Contratação de Serviços de 
Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos e Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Hidrolândia-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.
com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m 
– Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br – Data de Abertura: 31/08/2022 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues 
de Oliveira.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 050/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados que, a partir do dia 19 de agosto de 2022 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br 
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas 
de preços, encerrando no dia 31 de agosto de 2022 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de 
Brasília) do dia 31 de agosto de 2022 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 050/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições 
de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito do Município de Canindé/Ceará, conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min 
às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, por meio da 
Secretaria de Administração e Finanças, torna público o extrato resumido da Dispensa de Licitação, conforme descrição a seguir: Processo de Dispensa Nº. 
2022.08.15.01-DP-ADM. Fundamento Legal: inciso XXII, do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: 
utilização do serviço público de energia elétrica, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos 
pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Beneficiária: Enel Distribuição Ceará. Data da Dispensa: 16 de Agosto de 2022 Pelos Serviços 
Prestados será pago o valor monetário estabelecido pela ANEEL, fixado em Reais por unidade de energia elétrica ativa ou da demanda de potência ativa. Para 
consumidores do grupo B: grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 quilovolts (kv); Pentecoste- CE, 16 
de Agosto de 2022. Francisco Cláudio Bezerra Gomes - Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Replanilhamento Orçamentário. Contratante: O 
Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Saúde. Contratada, a empresa: Construtora Cebave EIRELI – ME, inscrita no CNPJ n.º 02.073.582/0001-
61. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem como objeto Readequação da Planilha Orçamentária, o que resulta numa diminuição do valor 
contratual, relativo à Tomada de Preço n° 007/2022, fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: contratação de 
empresa especializada para reforma e ampliação do Setor de Pediatria do Hospital Municipal e Maternidade São Sebastião no Município de Pedra Branca/
CE. Valor Reduzido: R$ 370,94 (trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos). Signatários: Contratante: Maria Vanderlucia Felipe, Secretária de 
Saúde. Contratada: Construtora Cebave EIRELI – ME, Representante Legal, Sr. Francisco Vilson Militão Teixeira, portador(a) do CPF nº 647.826.383-53. 
Data do Aditivo: 06/07/2022.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 013.2022 – TP. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados, 
que diante da não apresentação de recursos administrativos e cumpridos os prazos processuais, realizará a abertura das propostas de preços das licitantes 
declaradas habilitadas na licitação supramencionada, ficando a sessão marcada para o dia 19 de agosto de 2022 às 09h00min. São Gonçalo do Amarante/
CE, 17 de Agosto de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.