DOE 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº168  | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Ibiapina, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público, Adesão (CARONA n° 004/2022 - SESA) A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.02.01, realizada pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE IBIAPINA/CE, referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (01 VEÍCULO DE APOIO AO PSF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, conforme itens descritos no Anexo de referida Ata, cuja vencedora foi a Empresa 
CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 37.959.304/0001-90. Valor homologado: 
R$ 74.900,00 (Setenta e quatro mil e novecentos reais). Ibiapina-CE, 01 de Agosto de 2022. LYANA CARVALHO VERAS - Ordenadora de Despesas 
do Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação deste município torna 
público que no dia 06 de Setembro de 2022, às 10:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/SDA - TP, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento 
ao público de 07:00 às 13:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85) – 
3320-1338 / 99415-8615, ou no endereço à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00. Paramoti/Ce, 17 de Agosto de 2022. José 
Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, faz publicar 
o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022-INEX, a seguir: Objeto: Contratação do Show da Banda Saia Rodada a ser 
realizado no dia 23 de Agosto de 2022, em comemoração ao “Aniversário de 107 Anos do Município de Ubajara”, junto a Secretaria de Turismo, Meio 
Ambiente, Cultura e Esporte do município de Ubajara-CE. Favorecido: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor: R$ 180.000,00 
(cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0071.2.040 - Comemoração da Emancipação do Município. Elemento de Despesas: 
3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Sr. João 
Paulo Miranda Albuquerque, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário, Sr. Glauber Augusto Lira Sousa. Ubajara-CE, 09 
de agosto de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através do Secretário de Turismo, 
Meio Ambiente, Cultura e Esporte, vem publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022-INEX, cujo 
objeto: Contratação do Show do Cantor Tarcísio do Acordeon a ser realizado no dia 23 de Agosto de 2022, em comemoração ao “Aniversário de 107 Anos 
do Município de Ubajara”, junto a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do município de Ubajara-CE. Favorecido: TA SHOW LTDA. 
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0071.2.040 - Comemoração da Emancipação do Município. 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 09/08/2022. Ubajara-CE, 12 de agosto de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através do Secretário de Turismo, 
Meio Ambiente, Cultura e Esporte, vem publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022-INEX, cujo 
objeto: Contratação do Show da Banda Saia Rodada a ser realizado no dia 23 de Agosto de 2022, em comemoração ao “Aniversário de 107 Anos do 
Município de Ubajara”, junto a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do município de Ubajara-CE. Favorecido: SAIA RODADA 
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0071.2.040 - Comemoração 
da Emancipação do Município. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 09/08/2022. Ubajara-CE, 09 de agosto de 2022. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura de Amontada torna público, 
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Setembro de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
para Registro de Preços nº 16.08.01/2022.05/PE, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual locação de 
impressoras a serem instaladas nas diversas Escolas e Centros de Educação Infantil, além dos diversos setores de responsabilidade da Secretaria de Educação 
e Cultura do Município, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 17 de Agosto de 2022. Jerffson 
Bruno Oliveira - Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preço N° 
0107.01/22-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã, situada na Av. Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã-CE, torna 
público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 23 de Agosto de 2022, às 09:00 horas na sala 
da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 0107.01/22-TP, objetivando a contratação de prestação de 
serviços técnicos profissionais especializados no levantamento de informações utilizadas no cálculo de índice de guia  informativa anual -  DIEF (Declaração 
de Informações Econômico-Fiscais) junto aos contribuintes do ICMS de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
Município  de Milhã/CE, com a abertura dos envelopes de proposta de preços da empresa habilitada e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas. 
Milhã - CE, 18 de agosto de 2022. Gabriela Oliveira Braz - Presidente.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 052/2022 - SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 052/2022 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras 
e eventuais contratações para aquisição de águas adicionadas de sais, vasilhames de água, recarga de gás (GLP) e vasilhames para gás para atender as 
necessidades das Secretarias Municipais. Início do acolhimento das propostas de preços: 18/08/2022. Data de abertura das propostas de preços: 30/08/2022 
às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 17 de agosto de 2022. Francisco 
Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim – CE, torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 05 de Setembro de 2022 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (Setor de Licitação), estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 1508.01/2022-SME/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada em serviços de 
engenharia com o intuito de atuação direta, afim de solucionar restrições e inconformidades apontadas pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução 
e Controle (SIMEC) do Ministério da Educação em obras distintas da Prefeitura Municipal de Fortim - CE. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, 
nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva 
Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, avisa que no dia 05 de setembro de 2022 
às 8:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço nº 2022.08.08.001, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca de 
diversas ruas do Bairro Dede Gama, próximo a empresa Arroz B1 na Cidade de Pacajus/CE, do tipo menor preço global, conforme edital e anexos, disponível 
na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 17 de agosto de 2022.